Fotos mostram situação dos poços na Lagoa de São e Cachoeira de Minas
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nessa quarta-feira (15), através da Procuradoria da República de Monteiro (PB), denúncia feita pelo vereador Givaldo Morais (PCdoB) contra a Prefeitura de Princesa Isabel, por indícios de irregularidade no pagamento de serviços de obras hídricas no município com recursos federais.
Segundo Givaldo Morais, “a gestão do prefeito tucano Dominguinhos foi contemplada, em 2014, com R$ 318 mil do programa federal Água para Todos/NE, através do Ministério da Integração Nacional e Sudene, para perfuração de poços e implantação de sistema de abastecimento nas comunidades Lagoa de São João e Cachoeira de Minas”.
Na denúncia, Givaldo relata que, em visitas recentes às obras executadas nas comunidades pelo governo municipal, ele, Ricardo Pereira e os vereadores Irismar Mangueira, Célio de Zé Biró, Robson Matuto e Ednacharles Serafim [Neguinho da Lagoa], “verificaram in loco, diversas irregularidades quanto à aplicação dos recursos federais”.
Entre as irregularidades, o parlamentar cita a “perfuração de poços, com pequena construção em alvenaria, cercada de arame farpado, com obras paralisadas, e sem perspectiva de sua retomada.”
Além disso, segundo Givaldo, “não houve execução de serviços ou medições que justificassem o pagamento, nos meses de novembro de dezembro de 2014, de R$ 128.926,91 à ELF Teixeira Construções e Serviços, empresa contratada para fazer as obras hídricas, conforme detalhamento de empenhos disponíveis no Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba”.
“A perfuração de um poço custa, em média, R$ 3,5 mil. Foram perfurados dois, feito um abrigo inacabado, montada um pequena cerca e nada mais. Cadê o restante das obras, como tubulação para distribuição às comunidades, entre outros serviços?”, questionou.
De acordo com Givaldo, “essa mesma denúncia, subscrita por mim, Ricardo Pereira e os colegas da bancada de oposição, já foi formalizada na Sudene, em Recife, no dia 31 de março último”.
Na avaliação de Givaldo Morais, “os poços de Dominguinhos são a prova de sua falta de compromisso, de omissão completa na questão da segurança hídrica no município”.
“Um prefeito que faz isso com recursos federais num período de seca prolongada, que sequer fez a limpeza dos açudes públicos de Lagoa da Cruz com o maquinário do PAC, como solicitou há meses Irismar Mangueira; um prefeito que age dessa maneira quando a cidade vive à beira de um colapso no sistema de abastecimento, com o açude Jatobá morrendo à míngua, não pode ser acreditado, mesmo que deite falação, converse água, miolo de pote, [ele] não têm uma gota de credibilidade”, disparou.
Abaixo, reproduções das denúncias feitas ao MPF e à Sudene e dos pagamentos efetuados pela Prefeitura à empresa contratada.
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Nunca vi a sede dessa empresa.
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
17.560.794/0001-40
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
08/02/2013
NOME EMPRESARIAL
E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ELX CONSTRUCOES
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
41.20-4-00 – Construção de edifícios
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
42.11-1-01 – Construção de rodovias e ferrovias
42.11-1-02 – Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
42.12-0-00 – Construção de obras de arte especiais
42.13-8-00 – Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas
42.21-9-01 – Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
42.21-9-02 – Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
42.21-9-03 – Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
42.21-9-04 – Construção de estações e redes de telecomunicações
42.21-9-05 – Manutenção de estações e redes de telecomunicações
42.22-7-01 – Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
42.22-7-02 – Obras de irrigação
42.92-8-01 – Montagem de estruturas metálicas
42.92-8-02 – Obras de montagem industrial
42.99-5-01 – Construção de instalações esportivas e recreativas
42.99-5-99 – Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
43.11-8-01 – Demolição de edifícios e outras estruturas
43.11-8-02 – Preparação de canteiro e limpeza de terreno
43.12-6-00 – Perfurações e sondagens
43.13-4-00 – Obras de terraplenagem
43.21-5-00 – Instalação e manutenção elétrica
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
230-5 – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESP.LIMITADA (DE NATUREZA EMPRESARIA)
LOGRADOURO
R JOAO LUIZ
NÚMERO
SN
COMPLEMENTO
CEP
58.750-000
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
MUNICÍPIO
JURU
UF
PB
ENDEREÇO ELETRÔNICO
TELEFONE
(83) 8614-6562
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
08/02/2013
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
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DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Essa empresa é de Juru e pertence a um empresário casado com uma prima legítima do cassado II Tiago Pereira.
Mais um vergonha matando nossa querida Princesa Isabel
OS VEREADORES DO PREFEITO NÃO DIZ NADA, TÁ TODO MUNDO CALADO, ATÉ DOUTOR SIDINEIS E JERMANA.
veriadorzinho sem moral para denunciar…
ALÕ, POLÍCIA FEDERAL…
O vereador Givaldo deve investigar de onde é essa empresa que recebeu esse rio de dinheiro sem concluir a obra. Isso é corrupção passiva e ativa. Quem está por trás disso?
Que gota serena é isso? será um poço da petrobras?
Oposição caluniante, vereador denunciante, “pulante”, não sabe o nobre parlamentar que a administração criou a PRINCEBRÁS, empresa petrolífera que vai suprir a demanda de combustíveis da frota municipal, reduzindo, por conseguinte, as despesas de quase 1 milhão de reais por ano com o abastecimento?
Isso é intriga da oposição. O prefeito fez convenio com a Petrobas para procurar o pre-sal em Princesa. Ainda não encontrou, mas garante que encontra. Procurar sal é mais caro que agua, oh ignorantes
Não sei como tem gente que ainda defende. Abra os olhos cidadão. Givaldo cumpriu seu dever e Dominguinhos provocou lesão ao erário, violou os princípios da Administração além de enriquecer ilicitamente tudo conforme os termos da Lei n° 8429-92, Lei de Improbidade Administrativa-LAI.
ARROCHA VEREADOR CORAGEM!!
VALEU MEU PRIMO E AMIGO GIVALDO
É MENTIRA DESSE VEREADOR MENTIROSO
Parabéns ao vereador Givaudo pela coragem
EITA DOMINGÃO,TU TÁ TODO ENROLADO AGORA…
VALEI MEU JESUS,OLHAI POR NÓS
Agora acabou de lascar tudo
MEUS DEUS, COMO PODE ACONTECER UMA COISA DESSA EM PLENA SECA?
Cadê a Justiça?
PRINCESA ISABEL CHEGOU AO FUNDO DO POÇO…
vai ver que nesses poços só dar água pra passarim beber
eita princesa sem jeito, meu Deus
ISSO É UMA VERGONHA!!!!! CADÊ A JUSTIÇA???