O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou ontem (23) a Comissão dos Direitos da Mulher, cuja presidente eleita foi a deputada Camila Toscano. Ainda nesta manhã, aconteceu a segunda reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, presidida pelo deputado Anísio Maia. Durante sessão ordinária foi aprovado o Projeto de Lei 52/2015 de propositura da Mesa Diretora que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo.

Antes do início da sessão ordinária desta quinta-feira, aconteceu a instalação da Comissão dos Direitos da Mulher. Durante a primeira reunião, os titulares da Comissão elegeram como presidente, a deputada Camila Toscano e, na vice-presidência, foi eleita a deputada Estela Bezerra.

A presidente eleita afirma que irá trabalhar em prol dos direitos da mulher paraibana enquanto estiver à frente da Comissão. “Muito me honra presidir esta Comissão. Vamos buscar os direitos das mulheres da nossa Paraíba e estou agradecida pela indicação dos meus colegas”, afirmou Camila Toscano.

A deputada Estela Bezerra também confirmou seu empenho em manter a Comissão ativa e já propôs uma audiência pública para discutir os direitos dos trabalhadores domésticos que, em sua maioria, são mulheres. “Trabalharei fortemente para que esta Comissão esteja sempre ativa. No próximo dia 27 de abril é o Dia Nacional dos Trabalhadores Domésticos categoria em que 90% são formadas por mulheres negras e, no âmbito desta Comissão, proponho a realização de uma Audiência Pública para trabalhar aspectos da situação das mulheres trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos como um todo no Estado”, disse a deputada.

Os titulares da Comissão dos Direitos da Mulher, além da presidente e da vice, são os deputados Tovar Correia Lima, Anísio Maia e Galego Sousa. Como suplentes estão os deputados Buba Germano, Raniery Paulino, José Aldemir, Frei Anastácio e Dinaldinho Wanderley.

Reunião da Comissão de Administração

Os membros da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança fizeram sua 2ª reunião ordinária nesta quinta-feira. Os parlamentares aprovaram calendário de atividades para o primeiro semestre, definiram as datas das reuniões ordinárias e os temas das audiências públicas.

Os membros da Comissão aprovaram a realização de reuniões regionais itinerantes para debater a implantação de Unidades de Polícia Solidária (UPS). Os encontros acontecerão nos municípios de Sapé, Patos, Santa Rita, Picuí e Campina Grande. Também foi aprovada durante a reunião, a realização de quatro audiências públicas que serão realizadas na ALPB. Entre os temas está a segurança nos bancos e nas escolas públicas. Na áreas de educação, além da segurança, também serão alvos de audiência pública o debate com o corpo discente, docente e servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores.

Para o presidente da Comissão, Anísio Maia os temas em comum serão discutidos em conjunto com as demais comissões afins da Casa, a exemplo da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Buba Germano. “As duas Comissões se complementam pois são assuntos correlacionados, seus membros irão acumular ideias e propostas além de amadurecer conjuntamente. Por isso faremos três reuniões conjuntas e públicas”, disse o parlamentar.

Participaram da reunião os deputados Buba Germano, Tovar Correia Lima, Janduhy Carneiro, Branco Mendes, Hervázio Bezerra, o vice-presidente da Comissão, Zé Paulo de Santa Rita, e as deputadas Estela Bezerra e Camila Toscano.

Servidores da ALPB recebem reajuste

O projeto de Lei de número 52/2015 que confere reajuste de 6% nas tabelas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa. Os efeitos da Lei são extensivos aos aposentados e pensionistas.

Agência ALPB