Aprovada no apagar das luzes de 2014, taxa levou população às ruas em protesto

O vereador Irismar Mangueira (PCdoB) afirmou, nesta quinta-feira (30), que vai apresentar um projeto de lei à Câmara Municipal para revogar a taxa de iluminação pública criada pelo prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB).

Segundo o parlamentar comunista, “a lei que penaliza a população com mais uma contribuição está pendente de julgamento na justiça. Enquanto isso, vamos colocar em votação um projeto de lei que é de iniciativa concorrente na matéria tributária”.

Irismar explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu favoravelmente em caso semelhante, ao negar recurso extraordinário interposto pela Prefeitura de Joíma (MG).

“Não há vício de iniciativa nem muito menos de inconstitucionalidade na propositura que apresentarei, já que uma decisão de 2012 do ministro Luiz Fux, relator de processo muito parecido, negou provimento ao pedido formulado pelo município mineiro”, assinalou.

5 respostas para “Vereador Irismar Mangueira diz vai apresentar projeto para derrubar taxa de iluminação pública”

1. 100% PRINCESENCE disse:

   30/04/2015 às 22:18

   Vereador forte, combativo, merece o reconhecimento da população.

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2. TOZIM disse:

   30/04/2015 às 21:30

   DEIXE MINGOS ARRECADAR, ELE PRECISA…

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3. Chico da Luz disse:

   30/04/2015 às 21:21

   a conta de luz com uma tuia de aumento e esse prefeito inventa de cobrar. vamos derrubar essa imoralidade

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4. cida disse:

   30/04/2015 às 21:20

   Parabéns pelo projeto, vereador

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5. Marcos disse:

   30/04/2015 às 21:19

   Bota para arrebentar

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