O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu uma consulta pública para as instituições de ensino superior com a finalidade aprimorar a avaliação dos cursos de graduação. Os indicadores serão usados na autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos e as principais mudanças são para os cursos de medicina e áreas de saúde.

Entre as novidades para os cursos de medicina está o estágio curricular supervisionado e a articulação entre a formação do curso de medicina e os programas de residência. Para cada uma das categorias analisadas, os cursos recebem conceitos de 1 a 5. O conceito final considerado suficiente para as graduações é 3. No caso dos cursos de medicina, sobe para 4.

De acordo com o documento disponibilizado pelo Inep, os cursos de medicina obterão conceitos maiores quanto maior for o tempo do estágio supervisionado nas áreas de medicina geral de família e comunidade e urgência e emergência. Os cursos que ofertarem até 50% da carga horária para essas áreas obterão o conceito máximo 5. Aqueles que ofertarem menos de 30% obterão conceito 2, pelo menos 30%, obterão conceito 3 e 35%, conceito 4. O conceito 1 é para os cursos cujo estágio não está regulamentado.

Em relação à residência, para obter o conceito 4, o curso de medicina precisará ter "muito bem prevista/implantada" a  oferta  em  programas  de  residências para atender  100%  do  número  de  egressos em  medicina  geral  de  família e comunidade; e em pelo menos mais três áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Quando a oferta é excelente, o conceito é o máximo.

As instituições que oferecerem formação para os profissionais e preceptores do Sistema Único de Saúde (SUS) também terão uma melhor avaliação. Os médicos preceptores são os responsáveis por acompanhar a formação dos estudantes durante estágio no SUS. Reberá o conceito 5 aquela que atender a pelo menos metade dos preceptores no Programa de formação e docência e educação permanente em Saúde.

Os novos indicadores foram propostos para atender as alterações estipuladas pelo programa Mais Médicos e pelas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. A previsão é que entrem em vigor, segundo o Inep, no ano que vem.

Além dos cursos de medicina, o documento traz novos indicadores para os cursos na área de saúde e para demais graduações. O documento traz 15 novos indicadores e faz 12 alterações em mecanismos que já estão em vigor.

Todas as instituições de educação superior estão convidadas a participar da consulta pública. As propostas devem ser encaminhadas até 4 de setembro, por meio de formulário disponível no site da autarquia. A minuta do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, onde constam as mudanças, também pode ser acessada no mesmo endereço eletrônico.

EBC