É viagem em banda de lata.O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desembolsou, só este ano, quase R$ 1 milhão com o pagamento de diárias de conselheiros, auditores e servidores do órgão. É o que revela o site do Sindcontas (Sindicato dos Profissionais de Auditoria do TCE-PB).

De acordo com o site da entidade, até o dia 13 deste mês, foram gastos pelo TCE-PB só com o pagamento de diárias as quantia de R$ 956.580,00. O assunto foi levantado nesta tarde, durante o programa Rádio Verdade, da Arapuan.

Os dados disponibilizados pelo Sindcontas mostram que o ‘campeão’ no recebimento de diárias este ano no TCE-PB é o conselheiro Fábio Nogueira (R$ 29.075,00). Na segunda posição no ‘ranking das diárias’ é o servidor Nivaldo Cortes Bonifácio (R$ 26.960,00).

Em 2014, os gastos do TCE-PB com o pagamento de diárias foram de R$ 937.764,00, conforme o site do Sindcontas. O conselheiro Fábio Nogueira também liderou o ‘ranking das diárias’, percebendo a quantia de R$ 56.000,00.

Clique aqui e saiba mais sobre os gastos do TCE-PB no site do Sindcontas.

No começo da noite, a assessoria de imprensa do TCE distribuiu uma nota assinada pelo presidente Artur Cunha Lima, onde ele tenta justificar os gastos com diárias dizendo o seguinte:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em respeito à sociedade paraibana, vem esclarecer o que segue:

· Ao longo do exercício de 2015, o TCE/PB conta com orçamento na faixa de R$ 125 milhões e, conforme comentários feitos nesta quarta-feira (14), desembolsou R$ 937.764,00, valor destinado ao pagamento de diárias, o que equivale a 0,77% do seu orçamento anual.

· De tal montante, R$ 847.338,00 foram destinados para pagar diárias devidas por deslocamentos de servidores da Corte (integrantes da Auditoria, motoristas, etc).

· Para Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Membros do Ministério Público de Contas as diárias somaram R$ 109.241,00.

· Todas as diárias foram previamente autorizadas para eventos de aprimoramento técnico/funcional, eventos de representação institucional, bem como para os deslocamentos inerentes à instrução dos processos a cargo do TCE/PB.

· No âmbito do TCE/PB, os valores das diárias estão fixados nos termos da RN TC 06/2015 (publicada em 25/02/2015), destacando que estão no mesmo patamar fixado por órgãos e Tribunais congêneres.

· Cabe esclarecer, ainda, que os números acima apontados, de há muito, estão disponíveis ao controle social, mediante divulgação no SAGRES, principal fonte de todos os dados utilizados para alimentar a ferramenta de consulta que está sendo divulgada pelo SINDCONTAS.

Assim, reafirmamos a legalidade, legitimidade e necessidade das diárias para o bom funcionamento e aprimoramento institucional da Corte de Contas.

Por fim, informamos que o TCE/PB fiscaliza, anualmente, mais de R$ 20 bilhões em recursos públicos. Encontra-se em permanente busca de excelência operacional, o que demanda revisão e aprimoramento de procedimentos, inclusive no tocante à produtividade, nos aspectos quantitativos e qualitativos de todo corpo funcional. Portanto, não serão vetorizados comentários ou açodadas e deturpadas divulgações que farão esmaecer a atuação do TCE/PB.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima

Blog do Tião Lucena