Profissionais protestam contra redução de gratificação e exigem respeito e valorização: “Não somos palhaços”. Greve por tempo indeterminado é cogitada em ‘Carta aos Princesenses’.
Enfermeiros e dentistas que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Prefeitura de Princesa Isabel realizam nesta quarta-feira (4) paralisação (denominada ‘Jalecos no Cabide’) em protesto contra a redução de 50% da gratificação das duas categorias, decretada pela administração municipal. Enquanto isso, professores e demais servidores da Educação municipal prosseguem com a greve por tempo indeterminado deflagrada no dia 26 de outubro, “até que se chegue a uma solução negociada com o governo municipal para resolver o impasse gerado por conta de salários atrasados”, segundo afirmou o sindicato dos servidores.
Pela manhã, os profissionais, com nariz de palhaço, se concentraram e fizeram uma manifestação na frente da Prefeitura, com faixas, cartazes e distribuição de impresso (Carta aos Princesenses) à população para explicar os motivos da paralisação, rebatendo os argumentos alegados pela gestão tucana do prefeito Dominguinhos por não honrar compromissos, como a falta de verbas suficientes, o que consideram uma “balela”.
Os profissionais, que atuam nos programas Saúde da Família e Saúde Bucal, reivindicam, além do pagamento integral da gratificação do Programa de Atenção Básica (PAB), Plano de Cargos, Carreiras e Salários , transparência na aplicação dos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), política de revisão salarial anual, melhores condições de trabalho e saúde de mais qualidade.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI), “enfermeiros e dentistas estão há sete anos sem reajuste salarial. Pra variar, o governo municipal, através da Secretaria de Saúde, anuncia o corte de 50% da gratificação de R$ 850,00 que será rebaixada para R$ 425,00, com o argumento de que a redução irá garantir o pagamento do 13º salário dos profissionais”.
Ainda segundo o sindicato, “a gratificação era de R$ 1 mil e foi diminuída para R$ 850,00 para cobrir o adicional de insalubridade que conquistamos com muita luta. Em vez de ser reajustado, o benefício, previsto em lei, novamente sofre redução”.
No documento (que também leva a assinatura do sindicato) distribuído à população e usuários dos serviços, enfermeiros e dentistas pedem “o apoio, a compreensão e a solidariedade de todos” à paralisação, assegurando retornar às atividades amanhã (5).
O texto diz ainda que, caso o corte das gratificações não seja revogado, as categorias vão parar por tempo inderterminado.
Abaixo, a íntegra da Carta aos Princesenses:
Carta aos Princesenses
Princesa Isabel, 04 de novembro de 2015
Caros cidadãos princesenses,
Sentimo-nos na obrigação de compartilhar e esclarecer-lhes as causas que motivaram a nós, enfermeiras e dentistas das Unidades Básicas de Saúde (Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal de Princesa Isabel – PB, a realizarem essa paralisação (jalecos no cabide).
Somos conscientes dos transtornos provocados por essa manifestação, privando-lhes de utilizarem de forma rotineira os serviços que estão sob nossa responsabilidade. Todavia não podemos nos calar diante do abuso e desrespeito ao qual estamos sendo vitimados.
É sabido e comprovado por todos a competência e o compromisso com os quais desempenhamos as nossas atividades. Procuramos da maneira mais respeitosa e ética oferecer serviços do mais alto grau de qualidade, conforme os nossos conhecimentos técnicos-científicos, chegando até muitas vezes fazer verdadeiros “malabarismos” para suprir algumas deficiências do serviço e no entanto recebemos como reconhecimento do nosso gestor a redução, de forma arbitrária, do nosso salário, o qual há sete anos não é reajustado.
Isso mesmo, durante esse período não recebemos um único real para recompensar as perdas salariais consequentes da desvalorização da nossa moeda, da inflação e da diminuição do poder de compra. O nosso salário é o mesmo de sete anos atrás. Até a conquista, através da luta sindical, da incorporação da insalubridade se deu com a redução de 10% da gratificação PAB que nos é paga desde início da década 2000, ficando inalterado o valor bruto e líquido. O que se disser ao contrário é puro marketing e auto promoção.
Agora como prêmio para a nossa dignidade e dedicação profissional somos “beneficiados” com mais uma redução, de 50%, da nossa gratificação. Dizemos “beneficiados” devido as palavras desrespeitosas da secretária de saúde ao afirmar ser a redução para o nosso bem, pois retornaria para nós como pagamento do 13º salário, ou seja, nós mesmos vamos pagar o nosso 13º salário, o que é no mínimo intolerável.
Há uma propagação daqueles que não têm argumentos para se defender ou não têm conhecimentos de causa em atestar ser essa paralização um ato de oportunismo, onde se pratica picuinha política. Queremos deixar bem claro ser essa afirmação uma mentira. O movimento é sindical, da classe das enfermeiras e dentistas, que até então estávamos resignados, apesar da insatisfação. Porém é impossível continuarmos mudos diante de tamanha desconsideração.
Toma-se como álibi a crise para fundamentar a situação caótica que se encontra a administração do município, alegando não existir verbas suficientes para honrar seus compromissos, o que é balela. Só de recursos de transferências do SUS, creditados no período de janeiro a setembro deste ano totalizam R$ 9.666.827,13; recursos de convênios do SUS, creditados no mesmo período totalizam R$ 3.686.200,00; sem falar dos repasses do FPM, o qual teve aumento no mês passado de 36,2% e que beira, segundo a própria secretária de saúde, em torno de 40%. Então é insustentável abocanhar parte do nosso salário, que já é vergonhoso. Precisamos ser valorizados e respeitados!
Diante da oportunidade ainda reivindicamos o projeto de Lei que trata da recomposição salarial dos servidores municipais, cuja indicação foi feita pelos vereadores em agosto do corrente ano, sem resposta, e o plano de cargos, carreira e salário da saúde. É o mínimo que merecemos.
Por fim pedimos o apoio, a compreensão e a solidariedade de todos vocês, ao tempo em que nos desculpamos pelos contratempos, comprometendo-nos retornar amanhã nossas atividades laborativas, esperançosos de que seja revista a situação embaraçosa na qual fomos envolvidos, pois coso contrário pararemos por tempo indeterminado.
Nossos agradecimentos,
Enfermeiras e Cirurgiões-dentistas (SINSEMUPI)
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BOA NOITE SR. JOSÉ ANDRADE!
GOSTARIA DE ESCLARECER A SUA POSTAGEM. É ILEGAL SIM RETIRAR GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES APÓS 05 ANOS DE TRABALHO. APÓS ESSE TEMPO ELA SE TORNA INTOCÁVEL PERANTE A LEI. E DIGO MAIS: OS OUTROS FUNCIONÁRIOS C/ MENOR TEMPO DE SERVIÇO SÓ PODERÃO PERDER TOTALMENTE OU PARCIALMENTE ESSA GRATIFICAÇÃO, APÓS SESSÃO NA CÂMARA E VOTAÇÃO DOS VEREADORES SOBRE O REFERIDO ASSUNTO. NÃO SE PODE CHEGAR EM UMA REUNIÃO E SIMPLESMENTE IMPOR O CORTE SEM A DEVIDA APROVAÇÃO. AINDA EXISTE LEIS NESTE PAÍS E ESTÃO ESQUECENDO QUE PRINCESA TAMBÉM AS TÊM. AQUI SE CRIOU O TERRORISMO POLÍTICO, ONDE PREFEITOS QUEREM CRIAR E DITAR SUAS PRÓPRIAS LEIS. NÃO É ASSIM QUE FUNCIONA! EXISTE CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESSA DEVE SER OBEDECIDA DOA A QUEM DOER. CONTINUAREMOS NA LUTA DE ACORDO COM O RESPALDO DAS LEIS E DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM E ODONTOLOGIA.
É ilegal tirar gratificação? qual a lei que proíbe cortar gratificação?
BOA TARDE! GOSTARIA DE ESCLARECER QUE O NOSSO PAGAMENTO VEM DO GOVERNO FEDERAL, OU SEJA, NUNCA DEVERÁ SER ATRASADO, POIS OS REPASSES SÃO CREDITADOS MÊS A MÊS NA CONTA DA PREFEITURA. E ESTA, DEVE NOS PAGAR NA DATA CORRETA. TRABALHAMOS HONESTAMENTE E LIDAMOS COM A VIDA DE SERES HUMANOS. E PARA ISTO, TEMOS UMA GRANDE RESPONSABILIDADE.ESSAS REIVINDICAÇÕES SÃO DA CLASSE PROFISSIONAL E NÃO HÁ QUESTÃO POLÍTICA ENVOLVIDA. DEIXO BEM CLARO, QUE QUASE TODOS OS DENTISTAS E ENFERMEIROS SÃO DE OUTRAS CIDADES E ATÉ DE OUTROS ESTADOS. NÃO FAÇAM DESSA LUTA UMA PICUINHA POLÍTICA.
CORAGEM, FORÇA, DETERMINAÇÃO! ESTAMOS APOIANDO ESSA LUTA. DEUS NA FRENTE, O POVO COM VOCÊS E A JUSTIÇA UM DIA VAI ACABAR COM TUDO ISSO DE RUIM QUE VEM ACONTECENDO NA NOSSA QUERIDA PRINCESA ISABEL.
Muito bem, lutem por seus direitos, vocês trabalham e merecem ganhar bem e serem respeitados. Não liguem para que os ratos do poder dizem com vocês, pois Deus está com quem é justo.
Por que o prefeito não corta os salários dele e da família dele que tão todos empregados???
DOMINGÃO DO ATRAZÃO FAZ O QUE BEM QUISER E FICA POR ISSO MESMO, POIS AQUI ELE É REI E LEI. TENHO DITO.
O prefeito erra demais e joga a culpa na oposição e os sugadores do dinheiro público ficam defendendo essa administração cheia de irregularidades, descaso, incompetência e falta de transparência. Eita cidade abandonada pela justiça…
QUE PREFEITURA MAIS ESCULHAMBADA,FALTA JUSTIÇA NESSA CIDADE SUJA!!!!
Ze Pereira é mais um nome falso de um algum mamador nas tetas da Prefeitura. Pagar em dia é obrigação de quem emprega, seja ente público ou privado, assim como receber regularmente é direito de todos. Não seja leviano, a maioria dos profissionais é de fora e votar na oposição ou situação e ou quem quer seja é um direito sagrado de todos. Agora, falta coragem a você, senhor Ze Pereira dizer que o a situação é caótica, conforme dissemos na CARTA AOS PRINCESENSES. Quanto a imagem da administração, isso é assunto para a Lei, para a Justiça, é mesmo CASO DE POLÍCIA FEDERAL!!!!
ATÉ ONDE SEI, SABEMOS QUE GRATIFICAÇÃO PODE SER ATÉ 100% DO VALOR DO SALÁRIO, CASO O PREFEITO QUEIRA DAR, COMO ELE TAMBÉM PODE TIRAR A QUALQUER MOMENTO A GRATIFICAÇÃO, VAMOS SER JUSTO, NÃO É NADA DE ILEGAL NÃO. OCORRE QUE ESTÃO PEGANDO CARONA NO SINDICATO E NOS ATRASOS DAS OUTRAS CATEGORIAS PARA TENTAR PRESSIONAR A ADMINISTRAÇÃO E TENTAR PASSAR IMAGEM NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO, VEJO MAIS CARA DE POLÍTICA, OBSERVEI QUE TODOS VOTAM NA OPOSIÇÃO. ACHO ISSO MUITO FEIO, PORQUE ELES NÃO DIZEM QUE OS SALÁRIOS DELES ESTÃO RIGOROSAMENTE EM DIA.É A UNICA CLASSE QUE ESTÁ COM OS SALÁRIOS EM DIAS, SERÁ QUE ELES TERIAM CORAGEM DE DIZER QUE ESTÃO EM DIAS SEUS SALÁRIOS?
Parabéns a gestão municipal, que consegue a cada semana deflagrar uma greve, por conta da péssima administração.
Sou totalmente solidária com classe,pois acho que a administração do Prefeito e sua filha, esta substimando a inteligência dos cidadãos e cidadãs e principalmente das classe envolvidas nesse processo. Médicos, enfermeiros e Professores