O senador Cássio Cunha Lima, que tem acusado o TRE de procrastinar o julgamento das ações contra o governador Ricardo Coutinho, recebeu resposta hoje à tarde, durante o julgamento das chamadas Aijes Fiscal e da Polícia. O relator, juiz Tércio Chaves, antes de proferir seu voto, desbafou:

“Cada ação tem sua nuance própria. Umas que envolvem perícia, outras que não, enfim está se iniciando o julgamento na data de hoje, que foi a primeira data oportuna que a Justiça disponibilizou. Não se vê em nenhum momento que o Judiciário deixou o processo retido por qualquer motivo. Quis falar isso porque somos alvo a todo momento de criticas. A Justiça também quer rebater, não pode estar dando a cara a tapa a todo momento. Cada ação é uma ação, não pode haver comparação”, disse o relator.

Para o relator, não se pode falar em dois pesos e duas medidas, já que cada ação tem suas peculiaridades, e também o Corte eleitoral sofre mudanças e até mesmo existe mudanças de jurisprudência numa mesma formação.

As duas Aijes foram praticamente rejeitadas pela Corte Eleitoral. Na primeira, a fiscal, o Ministério Público opinou pelo indeferimento por falta de provas, o relator também opinou pela rejeição e foi acompanhado pelos juízes Breno Vanderley e Silvio Porto Filho. O julgamento não terminou porque o desembargador Leandro dos Santos pediu vistas e a decisão foi adiada para depois do carnaval.

Na segunda Aije, quando o placar estava cinco a zero a favor do governador, o juiz federal Emiliano Zapata também pediu vistas e adiou o julgamento para data posterior ao carnaval, porém o resultado já obtido enterrou as pretensões do senador Cássio de tomar o mandato de Ricardo pela via judicial.

Blog do Tião Lucena