Dr. Rivaldo informa rejeição das contas de campanha de 2014 e diz que decisão do TRE não o torna inelegível

ter

mar

2016

Dr. Rivaldo informa rejeição das contas de campanha de 2014 e diz que decisão do TRE não o torna inelegível

Candidato a deputado estadual pelo PSOL em 2014, Rivaldo Rodrigues informou nesta terça-feira (1º), com exclusividade para o jornalista que assina este Blog, que teve a prestação de contas da campanha eleitoral reprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Nada demais, apenas uma falha formal, que levo ao conhecimento de todos, pois não tenho nada a esconder”, afirmou.

Pré-candidato à Prefeitura de Princesa Isabel na eleição deste ano, ele assegurou que a decisão, publicada no Diário Oficial na quinta-feira (25) passada, “não me deixa inelegível, pois foi uma falha meramente administrativa”.

Rivaldo relatou que, na campanha, efetuou o pagamento de R$ 500,00 em espécie a uma produtora pela gravação de um vídeo para veiculação na propaganda eleitoral gratuita na TV, quando a legislação eleitoral prevê a realização de quaisquer pagamentos via cheque da conta do candidato.

“Paguei o valor em dinheiro vivo devido a demora da agência local do Banco do Brasil em abrir minha conta de campanha, mas a despesa foi legal, tem comprovação, com nota fiscal e recibo respectivos”, explicou.

“A rejeição de contas de um candidato só o impede de disputar uma eleição quando há crime eleitoral, infrações graves, tipo fraude ou desvio para captação ilícita de votos, que comprometem a lisura e a transparência da campanha”, ressaltou.

“Até o Ministério Público Eleitoral foi favorável à aprovação, quando, através de parecer do procurador regional eleitoral João Bernardo da Silva, o órgão “se manifesta pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS da prestação de conta em exame, haja vista que as irregularidades referenciadas no PTC às fls. 46/47 não comprometem a regularidade e confiabilidade das contas’ , mas a corte entendeu diferente e não recorri da decisão em tempo hábil, devido a agenda de compromissos profissionais e pessoais”, destacou.

Abaixo, reprodução do parecer do Ministério Público Eleitoral, disponibilizada por Rivaldo Rodrigues.