A partir de agora, quem se submeter a procedimentos de fertilização in vitro ou se disponibilizar a doar material biológico em bancos de células e tecidos terá de se submeter ao teste de detecção do vírus zika. A nova exigência foi estabelecida pela Diretoria Colegiada da Anvisa, em reunião na semana passada. O objetivo é evitar contaminação pelo vírus zika em pacientes que se submetem às técnicas de Reprodução Humana Assistida, em virtude da ocorrência da epidemia da doença no Brasil e da possibilidade de sua transmissão sexual.

Dessa forma, pessoas que se submeterem a um procedimento de fertilização in vitro poderão ter material coletado (óvulos e sêmen) somente após realizar exames de zika e o resultado for negativo. 

Doadores de óvulos congelados (gametas) cujos testes derem resultado positivo ou inconclusivo estão excluídos temporariamente da doação.

Na situação de doação de óvulos frescos (oócito a fresco), deverá ser realizado o teste até cinco dias antes da doação.

“Considerando que o objetivo final da utilização de técnicas de reprodução humana é a gravidez, e que a infecção pelo vírus zika está relacionada aos casos de microcefalia em bebês de mães infectadas, tornou-se urgente a elaboração de critérios para doação de gametas e para realização dos procedimentos para uso em fertilização própria”, diz o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Fernando Mendes, relator da proposta que determina os novos procedimentos.

A nova regra vai ser publicada em forma de Resolução de Diretoria Colegiada ainda nesta semana.

Anvisa