As atividades do Poder Judiciário estadual serão interrompidas nesta quinta-feira (21), por conta do “Feriado de Tiradentes”, e na sexta-feira (22), ponto facultativo, voltando à normalidade na segunda-feira (25).
O expediente forense, durante todos os feriados de 2016, foi regulamentado pelo Ato nº 01/2016, assinado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Na edição do documento, publicado no início do ano, levou-se em consideração o fato de que a divulgação antecipada dos feriados beneficia a sociedade e os advogados. Para compensar o ponto facultativo da sexta-feira, o expediente nas unidades judiciárias no estado ocorreu em dois horários na última segunda-feira (18).
Durante o feriado, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. A escala das varas plantonistas estará disponibilizada no site do Tribunal no link “Plantão Judiciário”.
Gecom – TJPB
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