Nada menos que dez ministros possuem filhos ou cônjuges atuando como advogados em processos que tramitam no STJ; apesar do Código de Processo Civil vetar explicitamente a votação em processos de interesse de cônjuge e filhos, a legislação não coíbe a prática envolvendo advogados parentes de outros ministros do tribunal, o que abre possibilidade para tráfico de influência e troca de favores; "Tudo o que a sociedade reclama é que a condição de parente de julgador não implique privilégio de tratamento no tribunal em relação a outros advogados", diz o ministro corregedor da Justiça Federal, Og Fernandes.
247 – Filhos e parentes dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça, atuam em processos defendendo interesses de clientes que tramitam na corte. Nada menos que dez ministros possuem filhos ou cônjuges atuando como advogados em processos que tramitam no STJ.
Apesar do Código de Processo Civil vetar explicitamente a votação em processos de interesse de cônjuge e filhos, a legislação não coíbe a prática envolvendo advogados parentes de outros ministros do tribunal, o que abre possibilidade para tráfico de influência e troca de favores.
Atualmente, parentes dos ministros Francisco Falcão (presidente do STJ), Laurita Vaz (vice), Felix Fischer (ex-presidente), Humberto Martins, Sebastião Reis, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino, João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Marco Bellizze, atuam como advogados em processos em tramitação na Corte.
"Tudo o que a sociedade reclama é que a condição de parente de julgador não implique privilégio de tratamento no tribunal em relação a outros advogados", diz o ministro corregedor da Justiça Federal, Og Fernandes.
Três outros ex-corregedores – Falcão, Noronha e Martins – tinham parentes que atuaram em casos junto ao STJ. Todos alegaram estarem impedidos de votar em processos envolvendo a atuação de parentes.
Brasil 247
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