seg
20
jun
2016

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Acusado de corrupção passiva no escândalo que ficou conhecido como “Máfia das Sanguessugas”, o deputado federal Benjamin Maranhão (SD-PB) vai depor, para prestar esclarecimentos à justiça, na Ação Penal 676 logo após os festejos juninos.
A oitiva estava agendada para acontecer semana passada, mas o parlamentar conseguiu adiar a data do depoimento ao comprovar, junto ao Supremo Tribunal Federal, que estava com passagem emitida para o exterior exatamente neste período.

O depoimento de Benjamin acontece agora no dia 29 de junho, às 14h, no STF.
A ministra Rosa Weber é a relatora da ação.

Entenda
Na Ação Penal, o deputado paraibano é acusado de participar de um esquema criminoso por meio do qual eram contratadas as empresas do Grupo Planan por licitações dirigidas para o fornecimento de ambulâncias a preços superfaturados a diversos Municípios brasileiros.

A contratação estaria condicionada ao pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, inclusive a parlamentares federais responsáveis por emendas no Orçamento Federal viabilizadoras de recursos para as compras.

No presente caso, os dirigentes da Planan, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin, declararam, após acordo de delação premiada, que realizaram vendas de ambulâncias a diversos Municípios do Estado da Paraíba e que elas foram viabilizadas por emendas de diversos parlamentares, inclusive de Benjamin.
Ainda segundo os dirigentes, ficou acordado o pagamento de comissão de 10% sobre o valor das emendas ao acusado. Especificam vantagem indevida de R$ 15.000,00 entregue em mãos em 21.9.2004, de R$ 10.000,00 entregue em mãos em 15.6.2004, e de R$ 15.000,00 depositados. Além de suas declarações, os autos encontram-se instruídos com manuscritos apreendidos que contêm referência a esses pagamentos, inclusive em um deles com a identificação de conta bancária.

Outro político da Paraíba citado no esquema é o ex-senador Ney Suassuna. Ele recentemente externou o desejo de retornar à disputa eleitoral, entrando na corrida, mais uma vez, por uma vaga no Senado Federal, agora nas eleições de 2018.

O Escândalo

Em maio de 2006, a Polícia Federal desmontou um esquema de corrupção envolvendo nada menos que 87 deputados e 3 senadores de 10 partidos. A fraude funcionava assim: os parlamentares apresentavam emendas ao Orçamento da União solicitando a compra de ambulâncias para as suas regiões, em troca de propina paga pela empresa Planam, de Darci e Luiz Antonio Vedoin, que vendia os carros a preços superfaturados.

Tudo com ajuda de servidores do Ministério da Saúde, que autorizavam a liberação de verbas. Em troca do benefício da delação premiada, o operador do esquema, Luiz Antonio, revelou os detalhes à Justiça. Segundo as investigações, a fraude ocorreu na compra de mais de 1.000 ambulâncias para prefeituras de seis estados e ao longo de cinco anos causou prejuízos de 110 milhões de reais. No Congresso, a CPI dos Sanguessugas pediu a abertura de processo contra 69 deputados e 3 senadores, mas ninguém foi punido. Na Justiça, o caso tem mais de 500 réus, incluindo parlamentares, prefeitos, servidores e empresários.

A grande maioria dos processos tramita no Mato Grosso, sede dos Vedoin. Passados seis anos, apenas 66 processos foram julgados, com 39 condenações, incluindo a de cinco ex-deputados, todas em primeira instância. Só duas sentenças estão em fase de execução, uma contra uma funcionária da Planam e outra contra um assessor parlamentar.

PB Agora


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