A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2015 apresentada pelo deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) pode vir a atender uma necessidade fundamental no Brasil que é a valorização dos profissionais da educação básica (infantil, ensino fundamental e médio). Após audiência no Ministério da Educação com a professora Regina de Assis, o parlamentar estuda a possibilidade de modificar a Proposta.

“Saio ainda mais convencido dessa conversa com a professora Regina de que existe a necessidade de priorizar a educação básica no nosso país. Ela me afirmou que o Ministério tem essa prioridade e isso seria importante para reforçarmos a nossa Proposta conseguindo sua aprovação no Congresso”, destacou o deputado.
De acordo com o deputado, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem como seus primeiros objetivos a valorização da educação básica com melhorias da educação infantil, fundamental, ensino médio, educação especial, alfabetização e educação integral. “Dessa forma vamos estudar essa possibilidade de alteração da PEC para beneficiar, de início, a educação básica”, disse.

Pedro lembrou ainda que a PEC 20/2015 prioriza a valorização do professor e que o PNE nas suas metas 16 a 18 discute justamente o que prevê a Proposta em análise na Câmara dos Deputados. “O entendimento do PNE e o nosso é igual quando partimos do ponto de que professores devem ser tratados e valorizados como profissionais e não como abnegados que trabalham apenas por vocação. Enquanto salário e carreira não forem atraentes, o número de jovens dispostos a seguir a carreira do magistério continuará sendo baixo”, observou.

Segundo o deputado, elevar os salários do magistério é uma opção mais política do que técnica e implica em mudar prioridades e passar a enxergar a educação como a principal fonte sustentável de desenvolvimento econômico e social do país. “Então nossa proposta vai ao encontro do que determina o PNE para a educação e valorização dos professores. Vamos analisar e propor mudanças que podem ser feitas na Comissão Especial que será instalada na Câmara para analisar a PEC 20/2015”, afirmou.

Assessoria