"Meses atrás, o ‘espaço’ para delações premiadas na Operação Lava Jato parecia infinito e elástico", diz a colunista Tereza Cruvinel; no entanto, o procurador Carlos Fernando Lima afirmou que a situação mudou após o vazamento do depoimento de Marcelo Odebrecht, que atinge José Serra (caixa dois de R$ 23 milhões) e Michel Temer (caixa dois de R$ 10 milhões); "O procurador, em verdade, não é dono da  régua ou do instrumento de medição, qualquer que seja ele, pois em se tratando de autoridades com foro especial, a homologação caberá ao STF. Mas quando arrosta o poder de Curitiba para aceitar e rejeitar delações, algum objetivo ele persegue", diz ela.

Meses atrás, o "espaço” para delações premiadas na Operação Lava Jato parecia infinito e elástico. Todos os empreiteiros, agentes públicos ou executivos que se dispunham a falar contra o PT, contra petistas ou figuras do Governo Dilma tinham seus acordos prontamente homologados. E eles eram rápida e seletivamente vazados. Agora, depois de divulgada a disposição da Odebrecht para provar doações ilegais de R$ 10 milhões ao PMDB, a pedido de Temer, e de R$ 23 milhões ao PSDB, para a campanha presidencial de Serra em 2010, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima aparece com esta de que “só há espaço para mais um acordo com empreiteira”. Ele sugere, nas entrelinhas, que a Construtora Odebrecht pode ter seu acordo de delação recusado ao dizer que outras quatro empresas também estão negociando com a Lava Jato e que nada está decidido sobre qual delas será aceita. A eventual recusa da delação da Odebrecht  será um escárnio, um escândalo para correr o mundo e deixar o país nos cascos.  Mas esta foi a insinuação do procurador.

Vá lá que Temer, se confirmado no cargo com a condenação de Dilma pelo Senado, estará a salvo de investigações porque a Constituição, em seu artigo 86, parágrafo quarto, diz que o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos anteriores ao início de seu mandato. Como os R$ 10 milhões são coisa de 2014, ele estará blindado, e por isso tem pressa em ser logo confirmado. Mas se a cruzada da Lava Jato é para depurar o sistema político de seus vícios, descartar a delação da Odebrecht será uma manobra imoral para proteger, além dos ministros Serra e Padilha, as centenas de políticos  que receberam recursos ilícitos da empreiteira. Eles são de diferentes partidos mas o grosso é de filiados ao PMDB, PT e PSDB, os partidores centrais do sistema político. Com a tríplice detonação, será imperiosa a adoção de alguma medida radical para sanear a vida política, salgar a terra e salvar a democracia.  Já não há espaços para remendos. A hora chegará em que será preciso zerar o jogo, seja com uma Constituinte  com eleições gerais precedidas de uma reforma política digna do nome.

Voltando às delações, não é certo que os 316 políticos cujos nomes integram a  lista apreendida em fevereiro, pela Operação Acarajé (23ª fase da Lava Jato,) no escritório do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, no Rio, sejam os mesmos que a empresa agora revelará como recebedores de recursos ilícitos. Nem se sabe se todos, na lista, receberam doações legais ou ilegais. Bananas e melancias podem estar misturadas. Mas ela é um bom parâmetro para avaliar a extensão dos danos que a delação pode causar. Nela figuram, além de Serra, outros quatro ministros de Temer: Raul Jungmann (Defesa), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (MEC) e Osmar Terra (MDS), além de  Moreira Franco (PPI), secretário executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, o PPI, que é mais forte no governo que muitos ministros. A lista de petistas também é grande, incluindo o governador Fernando Pimentel e o ex-ministro Edinho Silva, por exemplo. A de tucanos inclui ainda Geraldo Alckmin e Aécio Neves, ou seja, os três presidenciáveis do PSDB estão lá. Como a lista sumiu de circulação desde que foi divulgada, em março, revisitá-la serve de refresco sobre a importância da delação da Odebrecht. Foi em março que a empresa prometeu uma colaboração “definitiva”. Vou postá-la no final deste texto.

O procurador Carlos Fernando não explica como se mede o “espaço” da Lava Jato para a aceitação de delações. Em princípio, toda delação devia ser aceita, se os candidatos apresentam provas que sirvam para o efetivo combate à corrupção e à podridão do sistema. O procurador, em verdade, não é dono da  régua ou do instrumento de medição, qualquer que seja ele, pois em se tratando de autoridades com foro especial, a homologação caberá ao STF. Mas quando arrosta o poder de Curitiba para aceitar e rejeitar delações, algum objetivo ele persegue. Não pode estar falando sério sobre a recusa da delação da Odebrecht, depois do que já foi revelado, o que seria corrosivo para uma Operação cujos objetivos políticos vão sendo crescentemente percebidos, apesar dos artistas que lá estiveram nesta segunda-feira, para venerar Sergio Moro,  e de outros milhares de adoradores.

Uma coisa porém parece certa. Fechado o acordo com a Odebrecht, dificilmente a OAS terá a sua proposta homologada. A empreiteira também tem muito o que dizer, sobre suas relações com a Petrobrás e políticos do PT, do PMDB e do PSDB. Mas, até onde se sabe, não prometeu o ouro em pó que a Lava Jato procura: a denúncia letal contra Lula, declarando que fez obras no sítio de Atibaia como pagamento de propina por favores dele  recebidos. Sem esta mercadoria, o resto do pacote não interessa.

Aliás, a defesa de Lula entende como retaliação pela denúncia de abusos feita à ONU a ofensiva dos últimos dias contra ele e seus familiares. Mas há “interpretes” da Lava Jato que enxergam uma variável adicional: já sendo Lula uma obsessão da Lava Jato, maior será a determinação de condená-lo e prendê-lo na medida em que políticos de outros partidos, como Serra e Temer, forem sendo alcançados pelas delações. Algo assim: “se outros irão, ele terá que ir primeiro” .

Brasil 247