Há uma gambiarra jurídica na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula; a conexão entre supostos desvios na Petrobras e as reformas no apartamento do Guarujá, que Lula alega não ser dele, está presente apenas num depoimento da delação premiada do executivo Léo Pinheiro, que foi anulada por determinação do procurador-geral Rodrigo Janot, segundo aponta reportagem do jornalista Mario Cesar Carvalho; sem essa conexão, não há como acusar Lula de corrupção nem como manter o caso no Paraná, uma vez que o imóvel se situa em São Paulo; ou seja: ao anular a delação de Pinheiro, que atingia Aécio Neves e José Serra, Rodrigo Janot pode ter invalidado a denúncia contra Lula.

47 – A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de invalidar a delação de Léo Pinheiro, da OAS, que atingia duramente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o chanceler José Serra, por propinas nas obras da Cidade Administrativa e no Rodoanel, pode ter invalidado a denúncia oferecida nesta semana contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É o que aponta reportagem deste domingo do jornalista Mario Cesar Carvalho. Segundo ele, a peça apresentada pelo MP contém uma informação que só aparece no esboço da delação premiada do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.

"No documento que fez para negociar o acordo de delação premiada, Pinheiro, sócio da OAS que já foi condenado a 16 anos de prisão, dizia: ‘Ficou acertado com [João] Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras’", diz Mario Cesar.

Essa conexão entre desvios na Petrobras e as reformas no Guarujá é o único ponto que permite, inclusive, que o caso fique nas mãos do juiz Sergio Moro, uma vez que o imóvel se situa em São Paulo – e não no Paraná.

Na acusação, o ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a peça, a reforma teria sido abatida de um valor maior (R$ 87,7 milhões), que a OAS teria pago em propinas por conta de duas obras em que foi contratada pela Petrobras, nas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Vargas, no Paraná, ainda segundo os procuradores.

"O uso de uma informação que não aparece no inquérito abre um flanco para a defesa contestar as acusações, de acordo com Renato Melo Jorge Silveira, professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo", diz a reportagem de Mario Cesar Carvalho.

"Se essa informação não estiver em lugar nenhum do inquérito, a defesa vai arguir que a acusação de corrupção é uma ilação vazia dos procuradores, sem qualquer fundamento", afirma o professor.

O juiz federal Sergio Moro terá que decidir na próxima semana se aceita ou não a denúncia dos procuradores. Procurados por Mario Cesar Carvalho, os procuradores não se pronunciaram.

Leia, aqui, reportagem sobre a decisão de Rodrigo Janot, que mandou triturar a delação da OAS, onde aparecem Aécio e Serra.

Brasil 247