Não é comum,mas está acontecendo. O prefeito Luciano Cartaxo entra na semana decisiva da eleição enfrentando o seu pior inferno astral.Com Cida Ramos mordendo o seu mocotó, caindo vertiginosamente nas pesquisas e vendo a hora ser ultrapassado pela candidata do PSB, o prefeito teve motivos de sobras para perder o resto de tranquilidade esta tarde, ao tomar conhecimento da AIJE movida contra ele pelo Ministério Público.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de promover um festival de contratações “por excepcional interesse público” em período eleitoral e chega à eleição correndo o risco de ser riscado do mapa eleitoral pelo TRE. Segundo o promotor João Geraldo, titular da 77ª Zona Eleitoral e responsável pela investigação em torno do prefeito, Cartaxo é acusado de contratar 10 mil pessoas somente no ano eleitoral.

A Promotoria constatou que o índice de contratados sem concurso em detrimento do total de servidores também só aumentou entre janeiro e março de 2015, passando dos 50% e que os gastos efetivados com esse pessoal, entre 2012 e 2014, passou de R$ 208,5 milhões para R$ 279,5 milhões.

Em dezembro de 2012, eram 10.894 os servidores temporários contratados pela prefeitura, tendo aumentado para 11.430, em dezembro de 2014, e para 11.785, em junho de 2016. Segundo a Promotoria, Cartaxo desrespeitou a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a decisão proferida por ação civil pública e continuou a aumentar as contratações por prestação de serviços a título de excepcional interesse público.

“O excesso de contratação por excepcional interesse público, a ausência de atendimento dos requisitos legais para tais contratações e a preterição de candidatos aprovados em concursos é prática que vem sendo repetida pela administração municipal de João Pessoa, configurando, de forma clara, o desvio ou abuso do poder de autoridade e o abuso do poder econômico, praticados pelo prefeito em exercício”, informou o promotor João Geraldo Barbosa.

Dentre os contratados temporários, estão dois bibliotecários e 87 auxiliares de biblioteca, além de 50 coreógrafos de banda e 91 instrutores de banda. Para a Promotoria Eleitoral, é “evidente a captação ilícita de sufrágio e o abuso do poder político e econômico” e as contratações temporárias feitas “ao arrepio da lei” tiveram como objetivo beneficiar diretamente Cartaxo e seu vice no pleito de 2016.

A ação

A ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (com 112 páginas) requer a inelegibilidade de Cartaxo e Manoel Júnior para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição deste ano e a cassação de seus registros de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição deles, do diploma e do mandato.

Requer ainda o envio de cópias à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público para que sejam adotadas as providências cabíveis; que seja determinado à prefeitura a juntada aos autos da cópia de todos os contratos de prestação de serviços e de toda a comprovação documental de eventuais processos seletivos realizados pela prefeitura e que seja solicitado, com urgência, informações sobre o pagamento de mais vantagens aos servidores cedidos com ônus a diversas prefeituras e órgãos estaduais.(Com o blog do gordinho).

Blog do Tião Lucena (27 de Setembro de 2016 às 19:11)