O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) se reúne, no fim da tarde desta quarta-feira (7), com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para tratar sobre os valores das multas de repatriação a serem repassadas para os estados e municípios. Outros 15 representantes de estados de todas as regiões estarão na audiência.

Antes de viajar para Brasília, o governador declarou estar indo “tratar do interesse da Paraíba, pedir, ao lado de outros governadores, para julgar a causa do compartilhamento com estados e municípios da multa aplicada sobre a repatriação”.

Um acordo havia sido costurado para que a União repassasse o valor sem precisar das vias judiciais. Entretanto, os governadores do Nordeste não concordaram com as exigências de austeridade fiscal feitas por Temer e romperam com o acordo.

Dessa maneira, a decisão deve se dar no STF, que já julgou como procedente os pedidos da Paraíba e outros estados, porém o Governo Federal recorreu da decisão.

A audiência aparece na agenda da ministra e deve contar com os seguintes gestores e representantes de governos estaduais:

Governador Robinson Faria (RN) e Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior (Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte); Governador Wellington Dias (PI), Vice-Governadora Margarete Coelho (PI), Dr. Plinio Klerton (Procurador do Estado do Piauí), Dr. Roberto John (Superintendente de Representação do Governo do Piauí), Dra. Doroty Amaral (Assessora de Comunicação) e Capitão João Ricardo (Ajudante de Ordens); Governador Jackson Barreto de Lima (SE), Dr. Jeferson Dantas Passos (Secretário da Fazenda) e Dr. José Sales Neto (Secretário de Comunicação Social); Governador Rui Costa (BA) e Dr. Paulo Moreno (Procurador Geral do Estado da Bahia); Governador Flávio Dino (MA), Dr. Ricardo Cappelli (Secretário de Estado da Representação em Brasília), Dr. Rodrigo Maia (Procurador Geral do Estado do Maranhão), Dr. Daniel Merli (Assessor Especial do Governador), Major Eduardo (Ajudante de Ordens); Governador Paulo Câmara (PE), Dr. César Caúla (Procurador-Geral do Estado de Pernambuco) e Sr. Edjones Costa (Ajudante de Ordens); Governador Rodrigo Rollemberg (DF) e Dra. Paola Aires (Procuradora-Geral do Distrito Federal); Governador Ricardo Coutinho (PB); Governador Pezão (RJ); Governador Camilo Sobreira Santana (CE) e Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana (Procurador Geral do Estado do Ceará); Governador Tião Viana (AC) e Dr. David Laerte Vieira (Procurador do Estado do Acre); Governador Marcelo Miranda (TO), Dr. Sérgio Rodrigo do Vale (Procurador Geral do Estado de Tocantins) e Sr. Renato de Assunção (Secretário de Representação em Brasília); Dr. Luís Carlos Kothe Hagemann (Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Sul); Dr. Ulisses Schwarz (Presidente da Câmara Técnica do Colégio de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal); Dr. Lucas Dallamico (Procurador do Estado de Mato Grosso).

WSCOM