Está agendada para amanhã, quinta-feira (15), a diplomação do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), do vice Manoel Júnior (PMDB) e dos 27 vereadores eleitos em outubro. Os suplentes – 54 – também vão receber o documento.

O evento vai acontecer no Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro do Bessa, às 16h. A cerimônia de diplomação significa que os eleitos não possuem nenhum impedimento para serem empossados no dia 1º de janeiro de 2017.

Apesar das especulações, o deputado federal Manoel Júnior, do PMDB, anunciou que irá participar da solenidade.

Pelos próximos 15 dias ele será, além de deputado, vice prefeito diplomado, mas dia 1 de janeiro terá que decidir qual cargo ocupará efetivamente, já que, por enquanto, a lei não permite que ele acumule as duas funções.

A expectativa é grande.

O exame da situação conflituosa de Manoel Júnior está sob a responsabilidade do advogado Roosevelt Vita, titular de uma das mais conceituadas bancas no Estado da Paraíba.

Vita foi orientado por Manoel Júnior a descobrir uma brecha legal que lhe permita assumir a vice-prefeitura sem perder o mandato na Câmara Federal. A resposta pode estar na “suspensão” do exercício do mandato. Como não existe vedação expressa da Constituição para a hipótese, a decisão terminativa não caberia à Justiça mas seria privativa, sim, da Câmara Federal.

A posse do prefeito reeleito está programada para o primeiro dia de janeiro, mas pode ser adiada por mais dez dias, se for necessário aguardar uma decisão emanada dos círculos de Brasília em torno da situação de Júnior.

Mais diplomados

Os vereadores que vão ser diplomados são: Léo Bezerra (PSB); Durval Ferreira (PP); Tanilson Soares (PSB); Eliza Virgínia (PSDB); Chico do Sindicato (PT do B); Dr. Luís Flávio (PSDB); João Almeida (SD); Tibério Limeira (PSB); Lucas de Brito (PSL); Marcos Vinícius (PSDB); Bispo José Luiz (PRB); Bosquinho (PSC); Pedro Alberto Coutinho (PHS); Damásio Franca Neto (PP); Raíssa Lacerda (PSD); Milanez Neto (PTB); Eduardo Carneiro (PRTB); João dos Santos (PR); Helton Renê (PC do B); Bruno Farias (PPS); João Corujinha (PSDC); Sandra Marrocos (PSB); Dinho (PMN); Thiago Lucena (PMN); Mangueira (PMDB); Marcos Henriques (PT); e Humberto Pontes (PT do B).

Depois disso só resta à cerimônia da posse, em 1º de janeiro.

De acordo com o calendário eleitoral, o prazo final para a diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2016, será encerrado no dia 19, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábado, domingo e feriados, e as decisões não mais serão publicadas em secretarias ou em sessão.

PB Agora