O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a criticar o Poder Judiciário e afirmou que irá tentar votar o projeto de Lei que trata do Abuso de Autoridade o quanto antes e sugeriu que os servidores que receberam salários acima do teto nos últimos cinco aos devolvam o dinheiro pago acima do valor estabelecido em lei. O parlamentar disse que o Judiciário vem reagindo de forma corporativa no tocante à Lei que pune o Abuso de Autoridade e no combate aos supersalários.

"O abuso de autoridade não é contra juiz, contra promotor, senador, deputado, é contra todo mundo. E é também contra o guarda da esquina. No que depender de mim, vamos votá-la sim. Tenham absoluta certeza de que, se não for aprovada, não foi porque o Renan deixou de trabalhar. Acho que dá (tempo de votar antes do recesso), porque essa pauta é uma pauta consensual, foi construída com a participação de todos os líderes. No mínimo, o plenário terá que aprovar um requerimento desfazendo a urgência para a apreciação dessa matéria. Essa lei é muito importante para o Brasil, estamos convivendo a cada dia com abusos e mais abusos. E é importante que tenhamos uma lei para conter esse excesso", afirmou o peemedebista. "Não é vingança, absolutamente", completou.

Nesta terça-feira (13), o Senado aprovou o projeto que limita o pagamento de supersalários ao funcionalismo público. A medida desagradou setores do Judiciário, onde muitos juízes recebem valores acima do teto. "Passamos pela primeira fase do combate aos supersalários. Temos outras fases. Temos que decidir se quem recebeu a mais vai devolver, pelo menos nos últimos cinco anos, e também vamos trabalhar para colocar o teto salarial nas concessões do serviço público. Não dá para você ter regra para o gasto público e ter pessoas ganhando R$ 200 mil. E não dá você ter abuso de autoridade", disse.

Renan também criticou o presidente da Associação Nacional dos Juízes do Brasil (Ajufe), o juiz federal Roberto Veloso, que foi ao Senado para tentar evitar que alguns benefícios concedidos aos magistrados fossem considerados salários. "Ele demonstrou que era o problema do supersalário, não era a Lei do Abuso de Autoridade apenas. Na hora em que esse assunto volta à baila, essas pessoas ficam incomodadas como sempre ficaram quando se trata desse assunto", disparou.

Brasil 247