qui
29
dez
2016

manoel jr.

O deputado federal e vice-prefeito eleito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), comunicou à Câmara Municipal de João Pessoa que vai tomar posse no próximo domingo (1º). O parlamentar encaminhou toda a documentação necessária e, com isso, acabou com a polêmica em relação à sua posse ou não no cargo. A decisão foi tomada após uma série de reuniões com o prefeito reeleito Luciano Cartaxo (PSD). A última ocorreu na noite desta quarta-feira (29), antes do jantar de confraternização promovido pelo PMDB.

As especulações sobre a possibilidade de o deputado não tomar posse ganharam força por conta de sinais emitidos pelo parlamentar, que, há cerca de um mês, deu início a consultas para saber se poderia se licenciar do cargo em João Pessoa e permanecer por mais um ano no cargo de deputado federal. A aposta era na tese já admitida por tribunais estaduais, mas ainda não enfrentada por cortes superiores de que a licença do cargo na prefeitura anularia o dispositivo legal que proíbe a ocupação da titularidade em dois mandatos ao mesmo tempo.

Pela manhã, a Rede Sustentabilidade havia avisado que protocolaria uma ação contra o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) por causa da suposta ausência de Manoel no dia da posse. No documento, o partido comunica a Cartaxo que ajuizará ação de impugnação de mandato eletivo contra ele logo após o término do recesso da Justiça Eleitoral, pedindo a declaração da sua inelegibilidade e a perda do mandato conquistado, caso Manoel Jr. não tome posse no dia 1º de janeiro.

ParlamentoPB


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