seg
09
jan
2017

farra_judiciário_passagens aéreas

Na hora de viajar para o exterior, os magistrados brasileiros não economizam; de 2013 a 2015, os custos dos tribunais superiores com voos internacionais foram de R$ 3 milhões por ano, em média; em um dos casos mais extremos, em uma só viagem, foram desembolsados R$ 55 mil no bilhete de classe executiva de Walton Alencar, do TCU; os gastos se referem a viagens oficiais; algumas passagens de magistrados, por exemplo, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprado para outros servidores; a esse valor acresce-se ainda as diárias pagas; só em 2015, o custo com elas foi de R$ 4 milhões.

Na hora de viajar para o exterior, os magistrados brasileiros não economizam. De 2013 a 2015, os custos dos tribunais superiores com voos internacionais foram de R$ 3 milhões por ano, em média. Em um dos casos mais extremos, em uma só viagem, foram desembolsados R$ 55 mil no bilhete de classe executiva de Walton Alencar, do TCU. Os gastos se referem a viagens oficiais. Algumas passagens de magistrados, por exemplo, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprado para outros servidores. A esse valor acresce-se ainda as diárias pagas. Só em 2015, o custo com elas foi de R$ 4 milhões. A frequência das viagens de alguns magistrados também chama a atenção.

As informações são de reportagem de Dimmi Amora na Folha de S.Paulo.

"O bilhete de R$ 55 mil foi para o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), que viajou em março de 2015 para Tbilisi, capital da Geórgia. O órgão informou os valores em dólar (US$ 16,9 mil, convertidos pelo câmbio da época). Além da passagem, ele recebeu extra de R$ 11 mil por sete dias.

Foram considerados dados dos seguintes tribunais: STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TCU (Tribunal de Contas da União), além do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle do Judiciário.

As diárias, em alguns casos, podem somar valores superiores ao salário de um ministro. Foi o caso de Bruno Dantas, do TCU.

Numa viagem de quase um mês em 2015, identificada como "pesquisador visitante de um programa escolar" em Nova York (EUA), Dantas recebeu cerca de R$ 65 mil.

Embora não integre o Judiciário, o TCU tem prerrogativas similares às dos tribunais.

O STF, que gastou R$ 236 mil com passagens em 2015, foi o único que se recusou a informar dados em detalhes.

Com exceção do STJ, que passou a proibir voos de primeira classe a partir de 2014, não havia regra nos demais tribunais que impedisse viagens nessa categoria.

Só a partir de 2016 a Lei Orçamentária Anual proibiu a compra de passagens desse tipo para todos os servidores públicos federais, exceto para os chefes de Poder."

Brasil 247


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