A viúva do jurista espanhol Francisco Rubio LLorente, cujo livro teve trechos utilizados pelo ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o episódio lhe parece "condenável"; "Não apenas por se tratar de meu marido, mas também por ter sido eu mesma uma professora universitária, isso me parece condenável por razões de ética", afirmou; livro "Direitos Humanos Fundamentais", publicado por Moraes em 1997, contém trechos idênticos ao de uma obra de Rubio Llorente de 1995.

247 – A viúva do jurista espanhol Francisco Rubio LLorente, cujo livro teve trechos utilizados pelo ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o episódio lhe parece "condenável". "Não apenas por se tratar de meu marido, mas também por ter sido eu mesma uma professora universitária, isso me parece condenável por razões de ética", afirmou. O livro "Direitos Humanos Fundamentais", publicado por Moraes em 1997, contém trechos idênticos ao de uma obra de Rubio Llorente de 1995.

As informações são de reportagem de Diogo Bercito na Folha de S.Paulo.

"Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro.

Rubio Llorente (1930-2016) foi um dos principais juristas espanhóis. Ele foi um magistrado e o vice-presidente do Tribunal Constitucional.

Seu livro "Direitos Fundamentais e Princípios Constitucionais" compila decisões do Tribunal Constitucional da Espanha, exemplificando artigos da Constituição, e foi escrito para consulta e ensino. O texto foi financiado pelo Ministério da Educação.

O trabalho contou, nos anos 1990, com a colaboração de jovens estudantes. Entre eles, seu discípulo José Luis Rodríguez Álvarez, hoje professor na Universidade Complutense de Madri.

‘Foram dois anos de investigação’, diz à Folha. ‘Não havia bases de dados ou mecanismos de busca. Era um esforço manual feito com meios rudimentares.’

Ele critica a utilização de trechos por Moraes "não tanto devido aos direitos autorais, mas por ter utilizado nosso trabalho de sistematização". O ministro incluiu a obra espanhola entre sua bibliografia, mas não identificou as passagens citadas."

Brasil 247