O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) se reuniu, nesta sexta-feira (17), com entidades representativas de nutricionistas, farmacêuticos e enfermeiros para discutir o projeto de lei (1252/2017) que proíbe o funcionamento dos cursos de graduação da área da saúde que sejam ministrados na modalidade Educação à Distância (EaD).  As entidades apoiam a inciativa de autoria do parlamentar que já tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A reunião contou com a participação do presidente do Sindicato dos Nutricionistas, Samuel Paulino; representantes do Conselho de Nutrição da 6ª região, do Conselho de Farmácia Cila Gadelha; o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos Sergio Luís e a presidente do sindicato dos Enfermeiros Eva Vicente.

“Um profissional da saúde não se pode se formar sem o contato e a integração com a comunidade e com aulas presenciais. As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área da saúde têm em suas competências, habilidades e atitudes prerrogativas de uma formação para o trabalho em equipe de caráter multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar, com base nos princípios do SUS. Então não podemos concordar com cursos de saúde à distância”, destacou o deputado.

A proposta de Jutay Meneses apoia-se na Resolução nº 515/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que se posiciona contrariamente à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado a distância. Conforme o deputado, a fiscalização ficará a cargo do Conselho Estadual de Educação, sem prejuízo de atuação do Ministério Público Estadual, dos conselhos de fiscalização profissional dessas categorias e de demais instituições.

O projeto compreende entre outros da área de saúde, os de Farmácia, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Terapia Ocupacional.

Assessoria