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11
maio
2017

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O deputado federal Wilson Filho (PTB) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que torna a prática da vaquejada legal. O parlamentar é coautor da proposta 270/2016, apensada à PEC que foi aprovada na noite da última quarta-feira (10) por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara Federal.  Ele destacou que a aprovação da matéria vai assegurar 720 mil empregos.

"Essa é uma vitória para o povo nordestino e vamos trabalhar para a sua aprovação em segundo turno. Além de ser nossa tradição cultural, a vaquejada gera emprego e renda para muitas pessoas e movimenta a economia de municípios do Nordeste", comentou.

A Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) relata que a atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluídos veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações.

A Proposta de Emenda à Constituição é originária do Senado e não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a realização dessa atividade símbolo da cultura nordestina, como inconstitucional, por entender que fere o direito ao meio ambiente e o bem-estar animal. Segundo o deputado, já existem alternativas para assegurar proteção e bons tratos aos animais nas competições. Para ele, muito já se evoluiu e cita como exemplos o uso obrigatório da cauda artificial, a proibição do uso de esporas e açoites e até as regras criadas para desclassificar os vaqueiros que maltratarem os animais.

Assessoria


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