O deputado João Henrique (DEM) lamentou a votação realizada na terça-feira (20), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que reprovou o reajuste salarial para os Defensores Públicos da Paraíba.

O parlamentar, que criticou o aumento aprovado e concedido a outros setores na mesma Sessão, ainda acrescentou que os defensores foram humilhados pela Casa Legislativa após terem sido obrigados a aguardar dois meses pela tramitação do projeto na ALPB.

A categoria luta pela aprovação do reajuste acumulado do Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) de março de 2014 a maio de 2017.

“Faltou diálogo com a categoria que há dois meses circula nesta Casa, faltou respeito e faltou sensibilidade ao pleito mais do que justo dos defensores públicos do nosso Estado. Só tenho que lamentar profundamente a forma como eles foram tratados nesta Casa que não reconheceu a autonomia, inclusive constitucional. Foi aprovado aumento para o Poder Judiciário, para o Ministério Público, para o Tribunal de Justiça, para o Tribunal de Contas, mas não foi dado à Defensoria Pública”, declarou o parlamentar.

O deputado ainda lembrou que diante da possibilidade de nenhum reajuste salarial ser concedido para os defensores que estavam reivindicando 24,83% de aumento, o deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou emenda ao Projeto de Lei 1.417/2017, da Defensoria Pública, estabelecendo o repasse da inflação do ano de 2017, que chega a 6,29%. Mas, a dita emenda também foi derrotada.

A votação

Através do parecer do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que foi o relator da matéria e em votação plenária, a Assembleia votou contra o projeto da Defensoria Pública do Estado.

Antes, porém, foi posto em votação, perante os deputados, um relatório do mesmo deputado, sobre a proposta de Emenda Modificativa ao mesmo projeto apresentado conjuntamente pelos deputados Frei Anastácio, Anísio Maia e Trócolli Junior (PROS), sugerindo um reajuste de 6,29% a categoria, o que também foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.

Segundo a Defensora-Geral da Procuradoria Pública do Estado, Madalena Abrantes, a categoria reclamava no projeto a reparação de 24,1% nos subsídios dos membros da instituição, acumulados desde 2014.

Assessoria