O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) defendeu que os recursos destinados aos municípios possam ser depositados diretamente na conta das gestões municipais, garantindo mais autonomia e evitando que os prefeitos fiquem dependendo da conveniência política do Governo Federal para a realização de obras e serviços. Ele falou sobre o assunto durante reunião da bancada federal paraibana com prefeitos na manhã de ontem (23), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa.

"Hoje os prefeitos precisam de uma emenda parlamentar para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e da conveniência do Governo Federal para liberar os recursos, quando esse percurso poderia ser evitado e o dinheiro já deveria ser destinado diretamente aos municípios. As prefeituras precisam de mais autonomia quanto ao acesso de recursos”, defendeu.  

Pedro reforçou a necessidade de se estabelecer um novo Pacto Federativo, garantindo outra divisão do montante que é arrecadado a partir da cobrança de impostos. “Quando se fala em Pacto Federativo já dá um cansaço. Sabemos que é um tema redundante. Mas, enquanto isso não acontece e, acredito que deveríamos cobrar do relator se ele tem realmente interesse de produzir o relatório sobre essa PEC podemos pinçar alguns trechos para aumentar um pouco as contas dos municípios para dar aos prefeitos mais autonomia” reforçou.

O encontro entre os parlamentares paraibanos e os prefeitos do Estado aconteceu com o objetivo de encontrar soluções para a crise financeira que atinge os municípios. A iniciativa foi organizada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e contou com prefeitos de várias regiões do Estado. Ao final, os gestores entregaram uma Carta aos deputados e senadores solicitando que o Governo Federal possa editar uma Medida Provisória destinando R$ 4 bilhões de ajuda aos municípios brasileiros.

Assessoria