O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Ciclo 2019 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que será aberto no dia 5 de abril. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual também apresentou a 7ª edição do Prêmio Ceci Melo de Participação Social, que homenageia, este ano, conselheiras e mulheres da sociedade civil, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.
Prestigiaram a solenidade, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, auxiliares da gestão estadual e conselheiros regionais do Orçamento Democrático.
Ele também ressaltou a satisfação de iniciar o primeiro Ciclo do ODE de sua gestão. “Esse é um instrumento que só existe na Paraíba nesses moldes; é uma ferramenta consolidada e que realmente funciona na prática. O programa constroi uma relação de proximidade com a população e representa a capacidade do governo de dialogar com todos os segmentos da sociedade”, pontuou.
Ele também apresentou uma nova ferramenta que irá qualificar as audiências regionais. “Na semana da audiência de cada região, as pessoas poderão fazer um pré-cadastro, por meio do Portal da Cidadania do Governo do Estado. No ícone do Orçamento Democrático, elas adicionam nome, cidade, região e telefone, além das prioridades que defendem em investimentos para a sua localidade. No dia da audiência, a pessoa confirma seu comparecimento para validar seu cadastramento”, explicou.
As audiências do Orçamento Democrático Estadual irão ocorrer nas 14 Regiões Geoadministrativas, reunindo a população dos 223 municípios paraibanos. No total, serão realizadas 17 grandes plenárias públicas com as presenças do governador João Azevêdo e de auxiliares do Governo.
As audiências serão realizadas em Itaporanga (5 de abril); Princesa Isabel (6 de abril); Esperança (12 de abril); Solânea (13 de abril); Sousa (26 de abril); Cajazeiras (27 de abril); Campina Grande (3 de maio); Sumé (4 de maio); Catolé do Rocha (10 de maio); Pombal (11 de maio); Cuité (17 de maio); Guarabira (18 de maio); Patos (24 de maio); Soledade (25 de maio); Itabaiana (30 de maio); Mamanguape (31 de maio); e João Pessoa (1º de junho).
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
O conselheiro Eronildo Aguiar falou da importância de participar do programa. “O Orçamento Democrático é um instrumento em que colocamos as necessidades da sociedade civil e onde conseguimos grandes obras”, disse.
Já a conselheira Marlene Souza relatou o orgulho de integrar o programa. “A Paraíba é um novo estado por conta do Orçamento. Eu tenho satisfação de fazer parte dele porque temos uma oportunidade de buscar nossos direitos e entender nossos deveres”, contou.
Ao longo dos últimos oito anos, 129 audiências públicas do Orçamento Democrático foram realizadas, com a participação de quase 280 mil pessoas, resultando em investimentos superiores a R$ 10 bilhões entre obras e serviços.
De acordo com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o prêmio é uma forma de incentivar a participação social das mulheres. “Para nós é sempre mais difícil ocupar espaços de fala, de representação e sentar nas principais cadeiras. Uma premiação como essa valoriza não só a própria mulher, mas chama a atenção da sociedade para ampliar esses espaços de participação”, relatou.
Homenageada na edição deste ano, a líder comunitária Dona Nicinha fez um agradecimento ao Governo. “Estou muito orgulhosa depois dessa idade toda sendo homenageada. Estou feliz porque as pessoas reconhecem a nossa importância”, comentou.
Secom-PB