O governador João Azevêdo assinou, nessa sexta-feira (22), o primeiro edital de Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, que vai contemplar agricultores de comunidades quilombolas, indígenas e ciganas de diversas regiões do Estado. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,2 milhão.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual externou sua alegria, e disse ter certeza e convicção de que ações como essa e outras das quais participou essa semana são produtivas para o Estado da Paraíba. "É bom estar aqui e ver que esse Governo continuou andando, que esse governo continuou construindo relação como essa, olho no olho, dizendo o que é, e o que não é possível", ressaltou.
João Azevêdo afirmou ainda que considera o PAA um programa é extraordinário. “A Paraíba mantém com esses editais a possibilidade de termos cada vez mais famílias de agricultura familiar sendo beneficiadas. Um programa que agrega a possibilidade do agricultor vender seu produto com a garantia de recebimento, e ao mesmo tempo um programa que pega esse alimento para alguns segmentos que são vulneráveis e leva esses mesmos alimentos para as unidades do Estado", argumentou.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes, falou que o PAA representa o crescer, a dignidade e, sobretudo, uma decisão política. “Esse edital vem dizer que a Paraíba, tem lado sim, e que a Paraíba respeita os agricultores, os quilombolas, os assentados, os indígenas e ciganos. E esse edital é específico para essa população. Esse é apenas o primeiro, iremos investir sim muito mais recursos nessa área. Nesse governo a agricultura familiar tem respeito e vamos avançar com essas e outras políticas públicas", salientou.
A deputada estadual Cida Ramos, presente à solenidade, afirmou que "a política não pode ser para quem já tem muito. A política deve beneficiar quem nada tem. E o PAA é a reafirmação de um programa fundamental para que a agricultura familiar, em meio a essa crise tão perversa no Brasil, possa dizer: estamos vivos. E que em suas várias modalidades, PAA do Leite, Compras Institucionais e Compra com Doação Simultânea, devemos travar os dentes para que ele permaneça, porque são programas fundamentais. Como são fundamentais o Cartão Alimentação, por ser ele que bota comida na mesa", observou.
Para Sueles Fideles, agricultora no município de Pitimbu, o PAA possui um valor simbólico a mais que o dinheiro, porque, além de vender para 200 famílias que são beneficiárias diretas, serve como regulador de mercado. E explicou: “Porque se tem o PAA funcionando, o atravessador não compra por qualquer preço. Então mesmo quem está fora do programa é beneficiado pelo Programa, e o atravessador não paga qualquer preço. O PAA, dentre todas as Políticas Públicas, é o mais dignificante, resume dignidade para o agricultor que vende sua produção por um preço justo, e para a pessoa em vulnerabilidade alimentar que recebe esse alimento como doação do Governo, e complementa a alimentação de sua família em casa. E dignidade não tem preço, tem um valor de vida, de luta e de resistência ou de existência".
Na Paraíba, o Programa opera em três modalidades: PAA Leite, Compras Institucionais e Compra com Doação Simultânea. No período de 2010 a 2018, por meio desta modalidade, foram contemplados 1.435 agricultores, que juntos comercializaram 3,4 toneladas de alimentos, beneficiando 771 entidades, com investimentos de R$ 5,9 milhões. O PAA Leite atende atualmente 29.214 mil famílias, em 80 municípios, com produtos fornecidos por 1.287 produtores.
Com o lançamento do Edital de Chamada Pública do PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, que irá contemplar diversas regiões do Estado, serão beneficiados 185 agricultores, com investimentos da ordem R$ 1,2 milhão. O objetivo desse Edital é realizar a inscrição, seleção e classificação de propostas individuais dos agricultores fornecedores de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar, tendo como público prioritário a ser contemplado: assentados, ciganos, quilombolas e indígenas.
Secom-PB