Os prefeitos paraibanos foram surpreendidos, ontem (20), com uma queda no repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 25,41% em relação ao período do ano passado. O valor é 13,50% menor do que estava previsto.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, pediu cautela aos gestores e mais planejamento em relação a gastos. “É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, recomendou.
Em 2018, o valor bruto recebido pelos gestores foi de R$ 23.836.535,90. Já este ano, o repasse foi de R$ 17.191.883,74, sendo R$ 3.438.376,75 do Fundeb, R$ 2.578.782,56 para Saúde, R$ 171.918,84 do Pasep, restando o valor líquido de R$ 11.002.805,59.
Nacionalmente, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 milhões. Quando se leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 27,80%.
Famup