Após denunciar dez pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de concursos públicos na Paraíba e suspender mais de 20 concursos públicos em municípios do Estado, o Ministério Público ‘mira’ a Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. Na semana passada, o prefeito Domingos Sávio homologou o concurso com 108 aprovados. A procuradora-geral do município, Kelly Cordeiro Antas, adiantou que se for constatada irregularidade, o concurso será anulado.

A investigação é um desdobramento da operação ‘Gabarito’. No Sertão, o promotor Diogo Pedrosa Galvão abriu procedimento administrativo “para investigar possível fraude no concurso público realizado pelo município de Princesa Isabel, neste ano de 2014, promovido pela empresa Conpass”.

O representante do MP recebeu denúncias de que houve ‘compra de provas’, inclusive com a divulgação de nomes de aprovados nas redes sociais antes mesmo da divulgação do resultado oficial da seleção pública.

ANULAÇÃO

A procuradora Kelly Cordeiro revelou que a responsabilidade pela aplicação das provas e divulgação dos aprovados é da Conpass – Concursos Públicos e Assessorias, sediada em Natal, no Rio Grande do Norte. Ela confirmou que também teve conhecimento das denúncias em relação ao concurso e pediu ao promotor que faça uma investigação profunda sobre as acusações.

“Estive no Ministério Público e pedi que todas as denúncias fossem apuradas, seja em relação à compra de gabaritos ou outra facilitação. Se houver constatação de irregularidade, o concurso será anulado e os envolvidos, punidos”, afirmou.

Kelly Cordeiro adiantou que, em 2012, foi anulado o concurso público realizado pela Metta Concursos e Consultoria para a Prefeitura de Princesa Isabel por recomendação do Ministério Público. Em relação à Conpass – Concursos Públicos e Assessorias, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou a empresa, mas os telefones não foram atendidos.

MAIS 4 MUNICÍPIOS NA ‘MIRA’

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) enviou para as promotorias os autos da operação ‘Gabarito’ e deverão ser abertos inquéritos para investigar suspeitas de fraudes em concursos em mais quatro cidades: Pocinhos, Emas, Manaíra e Várzea.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, no final do ano passado, dez pessoas acusadas de envolvimento em fraudes de concursos públicos na Paraíba. Em 2012 , foi deflagrada a operação ‘Gabarito’, que descobriu um esquema fraudulento que prejudicou mais de 20 concursos. Quatro pessoas já foram presas por participação no crime, dentre elas o dono da empresa que realizou as provas. Esses concursos foram suspensos ou anulados.

Os denunciados respondem, em liberdade, por fraudes em falsificação de documentos, licitações, estelionato e formação de quadrilha. A investigação do caso foi feita pelo Gaeco.

De acordo com o MPPB, os responsáveis pela realização das provas beneficiaram a aprovação de determinados candidatos, indicados pelo Poder Executivo para ocuparem cargos públicos previstos no edital, forjando suas aprovações.

Em alguns documentos apreendidos na operação foram encontrados alguns com anotações de cargos e nomes de pessoas referentes ao Concurso da Prefeitura de Várzea. Um parecer da Controladoria Geral da União (CGU) indicou irregularidades que demonstravam direcionamento da licitação para uma empresa específica.

Jornal da Paraíba

Liderança jovem em Manaíra, Tiago quer consolidar modelo político inovador

O ex-candidato a prefeito e presidente do PSB em Manaíra, Tiago Rabelo, reafirmou nesta sexta-feira (25) seu apoio à reeleição do deputado estadual João Henrique (Democratas) e do governador socialista Ricardo Coutinho nas eleições de outubro.

Tiago também ratificou seu engajamento à pré-candidatura de Edvaldo Rosas, suplente de deputado federal e atual presidente do PSB na Paraíba.

Na avaliação do líder manairense, João Henrique, Ricardo Coutinho e Edvaldo Rosas são nomes que atendem aos anseios da população.

“Com o governador, temos uma gestão operosa, de perfil republicano, que adotou um modelo exemplar de administração. João Henrique tem destacada atuação parlamentar e compromisso com suas bases, enquanto Edvaldo, além de ser um princesense nato, tem profunda identidade com a região e se apresenta a opção certa para nos representar na Câmara dos Deputados”, destacou.

Para Tiago, “a união do povo  em torno desses nomes  é um passo importante para consolidar um projeto que expressa o sentimento de mudança que Manaíra quer, além de assegurar uma grande esperança para o futuro próximo da  Paraíba”,

Com sol entre poucas nuvens, esta sexta-feira (25) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Juru, São José de Princesa, Tavares, Água Branca e Manaíra, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro-leste da BA: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. No nordeste da BA, em SE, AL, PE, PB e RN e sul e leste do CE: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 15C no sul da BA.

Dono de posições firmes, o vice-governador paraibano Rômulo Gouveia (PSD) não se furtou a responder questionamentos sobre o seu futuro político e disse que a ‘pecha’ de traidor não cabe a sua pessoa.

O ex-aliado da família Cunha Lima durante décadas, fez questão de dizer que não traiu o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), principal responsável por encaminhá-lo na vida pública.

“Eu não estou contra Cássio. Apenas estou num projeto que começou em 2010. Não mudei de discurso e não seria confortável ir de encontro a um projeto que defendo até hoje”, enfatizou, anunciando que pretende conversar com lideranças dissidentes do PSDB.

Abrindo o ‘coração’ o presidente estadual do PSD, explicou os motivos que o fizeram continuar a abraçar o projeto socialista capitaneado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Não tenho nenhum motivo para romper com o governador e por interesse pessoal deixar o governo e embarcar no espaço da oposição”,disse o pré-candidato ao Senado Federal.

Se intitulando um homem de posição, Rômulo salientou que está absolutamente tranquilo e que não se arrependeu de seu posicionamento político:
“As pesquisas apontam primeiro que Cássio é favorito, e segundo, que o governo tem dificuldades e por esses fatores deixar o governo seria relegar a minha marca de lealdade”, arrematou.

PB Agora

A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) afirmou nesta quinta-feira (24) que confia na capacidade do povo paraibano de identificar no Projeto de Governo do PMDB o melhor caminho para resgatar a Paraíba do estado de atraso econômico e social em que se encontra.

Mãe do pré-candidato a governador pelo PMDB, Veneziano Vital do Rêgo, e única representante feminina na bancada federal paraibana no Congresso Nacional, Nilda Gondim lembrou que o seu partido é forte em nível nacional e estadual e disse não ter dúvidas de que a chapa encabeçada pelo PMDB terá todas as condições de vencer as eleições porque apresentará à sociedade os melhores nomes e o melhor programa para resgatar a dignidade e melhorar a vida da população.

Conforme enfatizou a deputada peemedebista, a composição formada pelo candidato a senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e pelo então deputado estadual Ricardo Coutinho (PSB), que ganhou as eleições passadas, foi e está sendo responsável pelas grandes dificuldades de ordem social e econômica em que a Paraíba está mergulhada.

“Diante das péssimas experiências vividas nestes últimos anos em razão da ineficiência do projeto defendido em 2010 por Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho, os paraibanos sabem perfeitamente que nenhuma candidatura por eles representada será capaz de fazer qualquer coisa boa pela Paraíba”, comentou Nilda Gondim.

Ela acrescentou que “o projeto que o PMDB está construíndo juntamente com as representações políticas e sociais de todas as regiões do Estado irá (com o apoio popular e com o aval das urnas) devolver ao povo paraibano o orgulho de viver numa sociedade economicamente desenvolvida e socialmente justa para com todos os seus integrantes”.

Reunião em Brasília – A deputada federal Nilda Gondim participou, juntamente com o pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado da Paraíba nas Eleições 2014, Veneziano Vital do Rêgo, e com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de reunião realizada na noite desta terça-feira (22) com a cúpula do PMDB nacional, em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir estratégias do partido visando ao fortalecimento da pré-candidatura de Veneziano a governador, como também a política de alianças do PMDB e partidos aliados.

Além da deputada Nilda Gondim, Veneziano e do senador Vital, participaram do encontro, ocorrido no Palácio do Jaburu, o vice-presidente da República Michel Temer, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o deputado federal e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha (PMDB-RS), e o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB).

Na pauta do encontro mereceram destaque os seguintes temas: avaliação do cenário nacional, discussão das perspectivas do partido em relação às eleições estaduais e composição das bancadas na Câmara e no Senado.

Segundo informou o senador Vital do Rêgo, a expectativa do PMDB é muito positiva em relação ao pleito de 2014. “O PMDB deverá se manter como o maior partido do Brasil. Esperamos eleger entre nove e dez governadores, e queremos ampliar nossa bancada na Câmara Federal e também no Senado. Para isso, estamos formalizando alianças com aliados históricos, a exemplo do PT e de outros partidos que, nacionalmente, apoiam o governo da presidente Dilma”, afirmou o senador.

União PMDB/PT – O pré-candidato do PMDB ao Governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, disse que a probabilidade da união entre PMDB e PT no primeiro turno da eleição na Paraíba também foi discutida durante o encontro. Ele afirmou que a possibilidade desta união é real, considerando os cenários estaduais. “Estamos confiantes e acreditando na união ente PMDB e PT no primeiro turno”.

Assessoria

Lideranças ressaltaram o trabalho desempenhado pelo gestor socialista.

A prefeita de Logradouro, Célia Maria (PMDB), e o vereador mais votado da história do Cariri, Juraci Conrado (PTB), anunciaram apoio ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). As duas lideranças ressaltaram, nesta quinta-feira (24), que o trabalho estruturante que o gestor socialista está realizando em todo o Estado, com melhorias em diferentes setores, merece reconhecimento.

Ricardo Coutinho agradeceu o posicionamento dos dois líderes e disse que o apoio é resultado de um trabalho que beneficia a população paraibana, independente de bandeira política. “Percebemos que ser um governo municipalista, sem fazer distinção entre os municípios, traz resultados mais positivos para o povo”, observou.

A primeira a anunciar apoio à reeleição de Ricardo Coutinho foi a prefeita Célia Maria. “Acho interessante a forma dele governar e temos muitos projetos feitos em parceria. Não tenho nada a esconder com relação ao meu apoio, que declaro ser a Ricardo Coutinho”, enfatizou.

Durante conversa com o governador, o presidente do PTB de Monteiro, Juraci Conrado, também elogiou as melhorias levadas ao Cariri pela gestão socialista. “As obras na Paraíba são estruturantes e chamam a atenção da população em toda parte. Há muita diferença nesta forma de governar de Ricardo para as anteriores. São muitas melhorias vistas em todo o interior do Estado”, destacou.

Assessoria

Ex-presidente Fernando Collor foi absolvido pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu ontem (24) o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvio de verbas públicas.  A acusação refere-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment que determinou o final do seu governo.

Por maioria de votos, os ministros seguiram voto da relatora da ação penal, Cármen Lúcia. Segundo a ministra, faltam provas que demonstrem a participação de Collor nos supostos desvios de verbas de publicidade. 

De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” por meio de contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência, Osvaldo Mero Sales, e empresários.

Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, o dinheiro era depositado em contas bancárias em nome de laranjas.

Durante o julgamento, a  vice-procuradora da República, Ela Wiecko, pediu a condenação de Collor com base na Teoria do Domínio do Fato, argumentação usada pelo Ministério Público para condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Segundo a procuradora, as provas confirmam que Collor tinha conhecimento dos desvios, porque o sistema de publicidade do governo era centralizado na Presidência da República. Ela Wiecko lamentou a absolvição. “E triste não só para o Ministério Público, mas para a sociedade. Se há um reconhecimento de que houve uso de [contas] fantasmas, que as licitações foram fraudadas, em um passe de mágica, tudo isso acabe em absolvição”, afirmou.

A defesa do ex-presidente afirmou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público é genérica e não apontou a participação de Collor nos fatos. Segundo ao advogado Rogério Marcolini, Collor não recebeu vantagens financeiras, e todos os outros envolvidos foram absolvidos na primeira instância da Justiça.

A defesa também afirmou que a Presidência não fazia as contratações das empresas de publicidade, apenas aprovava os projetos de órgãos do governo, conforme a política de comunicação. “A Presidência da Republica, ou o gabinete, não tinham o controle, ou o domínio final sobre as contratações.”, afirmou o advogado.

A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com a morte do magistrado, em 2009, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido à demora do Judiciário para julgar o caso,  a denúncia de falsidade ideológica prescreveu antes do julgamento.

Agência Brasil

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial dessa quarta-feira (23), um novo decreto de situação de emergência para os 170 municípios da região do Semiárido paraibano afetados pela estiagem. Com a medida, fica assegurada a manutenção, durante os próximos seis meses, das ações de socorro e auxílio às comunidades atingidas pela seca que assola a região.

O novo decreto substitui o outro, vencido no mesmo dia, e vai garantir a adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem. De acordo com o decreto, e considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura em exercício, Carlos Alberto Dantas, o novo decreto chama a atenção para a difícil situação enfrentada por esses municípios e possibilita a busca de recursos federais para assegurar a continuidade dos programas emergenciais operacionalizados pelo Governo do Estado.

“Estamos buscando a continuidade do repasse dos recursos federais, suspensos no início do ano, para garantir o retorno dos programas assistenciais, principalmente o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa”, afirma.

Hoje, dos 223 municípios do Estado, 198 estão em situação de emergência. A seca já é considerada a pior dos últimos 80 anos, e tem provocado danos à subsistência e à saúde em diversos municípios. A falta de chuvas tem gerado prejuízos significativos nas atividades produtivas, principalmente na agricultura e pecuária dos municípios afetados.

Secom-PB