Presidente do PMDB, Thiago não comenta rompimento de Neguinho com prefeito

O ex-prefeito cassado e presidente do PMDB de Princesa Isabel, Thiago Pereira, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a saída, oficializada ontem (28), do vereador Neguinho da Lagoa da base aliada do prefeito Dominguinhos (PSDB) para o grupo de oposição liderado por Ricardo Pereira.

Thiago, secretário (Administração e Planejamento) da gestão tucana, preferiu adotar a tática do silêncio.

A saída do parlamentar peemedebista teve o efeito de uma bomba na sigla, que contabiliza perda de lideranças desde 2013, como a dos vereadores Célio de Biró e, por último, Neguinho da Lagoa, além de suplentes, a exemplo de João Rosas e Cícero do Conjunto.

A desidratação do partido afeta, de uma maneira ou de outra, a precária base de sustentação parlamentar e política do governo tucano.

O diretório do PSB de João Pessoa divulgou uma resolução na manhã desta quinta-feira (29) informando que não indicará nomes para cargos administrativos para a Prefeitura de João Pessoa. A nota, assinada pelo presidente Ronaldo Barbosa, também orienta a bancada do partido na Câmara Municipal de João Pessoa a se colocar favorável ao que for positivo para a Capital.

"O partido resolve criar as condições para a construção de uma aliança em torno das eleições de 2016", diz trecho da nota.

Confira:

RESOLUÇÃO POLÍTICA

Considerando o compromisso partidário com as teses do socialismo, que compreendem o fortalecimento do processo democrático, a inclusão social, a redistribuição da renda nacional, o desenvolvimento regional, a igualdade de oportunidades e a soberania;

Considerando que a analise de conjuntura aponta para um cenário de dificuldades na economia nacional e consequentemente local, o PSB municipal se compromete a contribuir com todo o seu esforço para que os governos nas três esferas superem esse período;

O partido resolve criar as condições para a construção de uma aliança em torno das eleições de 2016 e, neste sentido, orienta toda a sua bancada a se posicionar favorável a tudo aquilo que seja positivo para a Cidade de João Pessoa e sua população sem se furtar à obrigação de apresentar propostas e sugestões, conforme o ideário e a práxis do PSB;

Por fim, prefere não fazer indicações  para cargos administrativos junto à gestão municipal, por entender que alianças podem ser construídas e consolidadas sem, obrigatoriamente, ter participação em cargos públicos, contudo, não impedirá qualquer filiado, caso seja convidado, a assumir tarefa na gestão municipal.

Ronaldo Barbosa Ferreira

Presidente

Paraiba.com.br

O Governo do Estado divulgou, nessa quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Convocação n.º 003/2015 que tem como objetivo a abertura de inscrições para seleção dos estudantes egressos do interior da Paraíba, matriculados em instituições públicas de ensino médio na cidade de João Pessoa, universidades públicas e beneficiários de programas governamentais.

As inscrições podem ser realizadas até 6 de fevereiro na Casa do Estudante, localizada na Rua da Areia, n.º 567, Centro, João Pessoa/PB, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A documentação solicitada no edital também pode ser enviada pelo e-mail: [email protected]. Estão sendo ofertadas 60 novas vagas, sendo cinco destinadas a estudantes portadores de necessidades especiais. As vagas não ocupadas por alunos do ensino médio poderão ser preenchidas por alunos matriculados em instituições de ensino superior e por beneficiários de programas governamentais de assistência ao educando.

Entre os critérios para ingresso na instituição estão: ser oriundo do interior da Paraíba sem residência em João Pessoa; ser estudante reconhecidamente carente e comprovadamente matriculado na rede pública de ensino da cidade de João Pessoa, nos turnos da manhã e/ou tarde, salvo quando estiver exercendo alguma atividade laboral nos referidos turnos; ter renda familiar mensal que não ultrapasse o valor de um salário mínimo e meio e apresente, no ato da inscrição, os documentos exigidos no edital.

Para permanecer na Casa do Estudante da Paraíba, os residentes deverão se submeter às seguintes exigências: ter, no mínimo, 75% por cento de frequência escolar durante o ano letivo; lograr aprovação na série matriculada e cumprir as normas e diretrizes internas da casa.

A seleção será realizada por meio de analise socioeconômica e de entrevista com os candidatos, a ser realizada na Casa do Estudante em data e hora previamente agendadas pela coordenação. As entrevistas acontecerão de 9 a 10 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A lista com os candidatos selecionados será divulgada no mural informativo da Casa do Estudante e no Portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br) no dia 11 de fevereiro.

As matrículas para os candidatos aprovados acontecerão nos dias 12 e 13 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O recadastramento dos residentes acontecerá de 2 a 13 de fevereiro na sala da secretaria da Casa do Estudante. Em caso de dúvidas e para outras informações foram disponibilizados os números (83) 3218-4252 ou 3218-4253.

Secom-PB

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu anteontem aplicar a pena de advertência por escrito ao promotor de Justiça da Defesa e da Criança e do Adolescente da Paraíba Valfredo Alves Teixeira. Em novembro de 2014, o membro do Ministério Público se envolveu em discussão gerada por suposta briga entre seu filho e outra criança no Riachão Clube Campestre, na cidade de Sousa, na Paraíba.

O Plenário seguiu o voto do conselheiro Luiz Moreira, relator do processo, e decidiu também que deve ser arquivado, por perda de objeto, procedimento administrativo disciplinar instaurado no Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB).

O CNMP instaurou o PAD para apurar a conduta do membro do MP paraibano em 17 de novembro de 2014, durante a 21ª Sessão Ordinária do CNMP, por proposta do conselheiro Luiz Moreira, e o afastou por 90 dias.

Na ocasião, o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, informou que já havia instaurado Reclamação Disciplinar (RD) e a enviada ao MP/PB para apurar as informações contidas em vídeo que estava circulando nas redes sociais.

Concordando com o relator sobre a competência originária, paralela e concorrente do CNMP, Tramujas acrescentou que o artigo 76 do Regimento Interno do Conselho faculta ao corregedor nacional notificar o representado, realizar diligências ou encaminhar a reclamação ao órgão disciplinar local para proceder à apuração. Ao final, a Corregedoria Nacional, quando informada das medidas adotadas pela Corregedoria local de origem e divergindo, poderá adotar várias medidas, dentre elas instaurar processo administrativo disciplinar, inclusive, nos termos do artigo 79, inciso II do Regimento Interno.

Em seu voto, o conselheiro Luiz Moreira destacou que ao ameaçar bater numa criança, em seus pais e em outras pessoas, “e depois determinar à polícia que revistasse os presentes, valendo-se da sua condição de autoridade, fato que virou notícia nacional, violou os deveres de manter conduta ilibada e zelar pelas prerrogativas e dignidade de suas funções”. Com base nesses argumentos, o conselheiro cita o artigo 141 da Lei Complementar. da Paraíba nº 97/2010, que determina aos membros do MP o dever de manter ilibida conduta pública e particular.

Além disso, Luiz Moreira salientou que mesmo em atuação na área da execução das medidas socioeducativas, a Promotoria da qual faz parte o promotor de Justiça Valfredo Alves é da Infância e Juventude, “sendo ainda mais reprovável o seu comportamento, frente à celeuma provocada por uma criança de cinco anos”.

ParlamentoPB

O senador paraibano Cássio Cunha Lima, em entrevista ao PB Agora, anunciou viagem para Brasília nesta quinta e comentou a eleição no Senado, que acontecerá no próximo domingo 1º de fevereiro.

De acordo com o senador tucano, o PSDB não deve apoiar a reeleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “Há uma tentativa de se apresentar uma candidatura que se contraponha a candidatura de Renan”, afirmou.

Cássio também revelou que não votou e vota no peemedebista: “Na última eleição o PSDB ou pelo menos parte do partido e, eu respondo por mim, não votei em Renan”, disparou Cunha Lima, que na última eleição no Senador votou no senador Pedro Taques, do PDT, atual  governador do Mato Grosso do Sul.

Segundo Cássio Cunha Lima, existe a possibilidade que o PSDB crie uma candidatura de oposição a Renan Calheiros. “Com a minha chegada em Brasília na quinta-feira vou me informar dos acontecimentos para que possamos ter um posicionamento mais definitivo”.

PBAgora

O bloco formado pelo PSDB, PSC e PSD decidiu, na tarde dessa quarta-feira (28), apoiar a candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo (PEN) à reeleição. A decisão aconteceu em reunião na casa da deputada diplomada Camila Toscano (PSDB).

De acordo com o deputado Manoel Ludgério (PSD), a proposta é que Marcelo seja eleito para o biênio 2015/2016, mas que não dispute a reeleição, de acordo com o portal Mais PB.

“Sem desmerecer os demais postulantes, entendemos que a gestão de Ricardo Marcelo foi exitosa”, disse Ludgério.

Paraíba Já

O ministro Arthur Chioro lança campanha  para o carnaval 2015, que incentiva jovens a fazer o teste de HIV

Os brasileiros conhecem a importância do uso da camisinha na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Pesquisa divulgada  pelo Ministério da Saúde revela que 94% dos entrevistados sabem que o preservativo é a melhor forma de evitá-las. No entanto, 45% dos sexualmente ativos não usaram preservativo em relações ocasionais em 2013, percentual estável desde 2004.

Foram entrevistadas 12 mil pessoas na faixa etária de 15 a 64 anos. Segundo o levantamento, entre 2004 e 2013, aumentou de 4,1% para 12,1% a proporção de brasileiros que tiveram mais de cinco parceiros no último ano.

A pesquisa mostra também que, enquanto em 2004 pouco mais de 19% da população, entre 15 e 64 anos, tiveram mais de dez parceiros sexuais na vida, em 2013 o número passou para 43,9%.

No lançamento da campanha de carnaval do Ministério da Saúde, o ministro Arthur Chioro disse que a mudança de comportamento determinou mudança de foco da campanha, que agora destaca o teste e o tratamento. Serão distribuídas 120 milhões de camisinhas para a população.

“Nota-se uma certa mudança no comportamento sexual da população no decorrer dos anos. Uma das causas do crescimento da aids pode estar relacionada ao fato de a nova  geração ser mais liberal que a anterior”, disse Chioro. O ministro ressalta que, por isso, o incentivo ao teste e ao tratamento devem fazer parte da campanha.

A estratégia agora é, além de estimular o uso da camisinha, como sempre foi feito, convidar o jovem a fazer o teste de HIV, disponível gratuitamente nos postos de saúde, e começar logo o tratamento, caso o teste dê positivo.

“Pode-se considerar que é uma geração mais liberal, que se expõe mais. Mas, como tem mais parceiros, tem um risco acrescido. A questão é que, se insistirmos em fazer mais do mesmo, e ficarmos paralisados na camisinha, a chance de enfrentar [o problema] é menor”, disse o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

Segundo o ministério, 734 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. A incidência do vírus é 20,4 casos por grupo de 100 mil habitantes, mas a prevalência sobe para 41,3 no Rio Grande do Sul e para 33,4 no Amazonas.

Agência Brasil