A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3), negou, à unanimidade, provimento ao recurso de Apelação Criminal (0000800-33.2007.815.0311) interposto por José Sidney Oliveira, ex-prefeito do município de Princesa Isabel, e do corréu, Paulo da Silva, ambos condenados pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca, inclusos no artigo 90 da Lei 8.666/93 (frustar o caráter competitivo de procedimento licitatório). O relator do processo é o desembargador João Benedito da Silva.

Pra se ter uma ideia do volume expressivo de recursos, só a Prefeitura de Princesa Isabel vai receber, agora em novembro, quase R$ 1 milhão proveniente da repatriação, sem contar com os valores normais do FPM, ICMS e outras receitas.

Os recursos arrecadados com o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como ‘repatriação de recursos’, vai reforçar também o caixa de estados e municípios. De acordo com a Receita Federal, R$ 50,9 bilhões foram arrecadados com o Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores sobre o montante de R$ 169,9 bilhões que retornou à economia brasileira.

Em resposta ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pedido da defesa do ex-presidente, a força-tarefa da Operação Lava Jato confirmou o papel de Lula como líder da organização criminosa, mas afirma que, no caso do crime de corrupção, este foi praticado por meio de subalternos, sem que o líder do esquema tenha, diretamente, "sujado as mãos"; os procuradores foram denunciados ao CNMP pelos advogados de Lula após a coletiva que deram no Paraná acusando o ex-presidente de comandar o equema.

O vereador Ubiratan Pereira – Bira (PSD) vai homenagear em Sessão Solene, na próxima terça-feira (08), o poeta, repentista e escritor, Oliveira Francisco de Melo, mais conhecido como “Oliveira de Panelas”, com a “Medalha Cidade de João Pessoa”. A entrega da comenda, que é mais alta honraria da “Casa Napoleão Laureano”, acontecerá a partir das 15h, no Plenário da Câmara Municipal Pessoense.

Especialista no chamado "lawfare" —o uso da lei para fins políticos—, o antropólogo John Comaroff, 71, professor na Universidade Harvard, afirma que a operação Lava Jato viola a lei para criar "presunção de culpa" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; em entrevista, ele defendeu a substituição do juiz Sergio Moro para acabar com os questionamentos sobre sua isenção nas ações contra o petista, como a divulgação de gravações telefônicas e o grampo no escritório dos advogados de Lula, que o acadêmico classificou como "muito ilegal no mundo todo"; segundo Comaroff, especialistas e formadores de opinião fora do Brasil também questionam a consistência das provas usadas pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) rebateu críticas de adversários sobre sua gestão e deixou claro que o Estado é melhor hoje do que ontem, apesar das dificuldades. Para ele, se fez mais com menos e se as pessoas trabalhassem mais não estariam desocupadas para espalhar boatos e inverdades sobre seu Governo.

Operação da PF contra o tráfico internacional de drogas é desenvolvida em conjunto com a polícia do Paraguai

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) de madrugada uma operação contra o tráfico internacional de drogas. O grupo é acusado de trazer drogas do Paraguai e distribuir em três estados – Goiás, Pará e Mato Grosso do Sul – e no Distrito Federal. A operação é considerada uma das maiores desenvolvidas pela PF nos últimos anos.

O programa Impressões, exibido às 21h desta sexta-feira (4), entrevista o diretor-técnico de A União, Walter Galvão. Jornalista e escritor, ele conta sua trajetória desde os tempos em que era integrante de uma banda de baile, os Santanas, cujo nome foi inspirado no guitarrista Carlos Santana, até fatos mais recentes como o lançamento da biografia do líder cubano Fidel Castro, feita para a editora Patmos, na série Top Five.

Denúncia da Odebrecht de propina de R$ 23 milhões paga a José Serra não ganhou espaço no jornal, que publicou nesta quinta-feira 3 uma reportagem em que divulga a lista de Dilma Rousseff no supermercado; o veículo foi apurar o que Dilma comprou em um mercado do Rio de Janeiro e descobriu que entre os itens havia três salsichas, 100g de mussarela e tapioca.