O deputado federal Wilson Filho (PTB) participou ontem (4) de audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa para debater o processo de erosão da Barreira do Cabo Branco. O parlamentar disse ainda que caso a Prefeitura Municipal não realize a obra na barreira, deveria passar o projeto para o Governo do Estado, para que a cidade não perca os recursos e nem o seu principal ponto turístico.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A nova lei foi assinada ontem (4) pelo presidente Michel Temer, durante o 9º Global Child Forum on South America, em São Paulo.

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos, enviou recomendação para 26 municípios do estado, a fim de que seja realizado um levantamento entre os beneficiários do Programa Bolsa Família. O objetivo é sanar eventuais irregularidades na execução do programa do governo federal.

Senado aprovou o texto da senadora Ana Amélia, relatora na comissão mista que analisou a MP

O plenário do Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.

“A obra do século”. O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta terça-feira (04), durante coletiva de imprensa no Palácio da Redenção, que o Governo do Estado, através da Cagepa, fará com recursos próprios uma obra que vai beneficiar com as águas do Rio São Francisco toda a região do Curimataú.

Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015,  o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade.

A partir do dia 2 de maio, os estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba deverão inserir o número do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para compras com valor igual ou acima de R$ 500. Atualmente, a inclusão do CPF no ato da emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) é obrigatória somente em compra acima de R$ 10 mil. A redução do valor tem o objetivo de garantir maior segurança, transparência e controle das compras, evitar fraudes, além de facilitar o acesso em caso de notas perdidas pelos consumidores.