Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União. Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema

Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) lançou, nessa terça-feira (4), o edital da 19ª Mostra Estadual de Teatro, Dança e Circo. A apresentação aconteceu no Theatro Santa Roza, onde será realizado o evento. O lançamento contou com a participação de artistas, jornalistas e produtores culturais. Uma das novidades deste ano é a mudança de data. No ano passado, a Mostra aconteceu em março e este ano será no período de 17 a 25 de abril. Serão selecionados 21 espetáculos de artes cênicas mais três propostas musicais.

Montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios

Os brasileiros pagaram R$ 300 bilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido hoje (5), às 13h50, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex), informou ontem (4) que, conforme a Portaria nº 13 do Ministério da Saúde, publicada em 6 de janeiro, sobe para seis meses o prazo para requerimento de medicamentos. Antes, a validade de um requerimento era de três meses. A nova resolução passa a valer a partir deste mês de fevereiro.

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (5), da sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de 2020. Em sua mensagem ao Poder Legislativo, o chefe do Executivo estadual fez um balanço das ações promovidas no primeiro ano de sua gestão, que somaram mais de R$ 1 bilhão, e detalhou os investimentos que serão executados este ano em todas as áreas do governo, visando o fortalecimento de políticas públicas e a geração de emprego e renda para os paraibanos.

Começam hoje (5) e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.

Com o joelho na barriga da mulher, que já estava no chão, o policial dá um tapa no rosto dela. O caso ocorreu na tarde desta terça-feira (4), em São José do Rio Preto. Os PMs desconfiaram que ela estava gravando a abordagem policial. Filmar não é crime.

Especula-se que prefeito e vice travam uma luta de bastidor para empalmar a direção municipal do Cidadania – o novo partido do governador João Azevêdo. A disputa promete capítulos nada previsíveis, pelo menos por enquanto.

A definição sobre qual grupo do PSB assumirá a direção do Cidadania em Princesa Isabel produz expectativa no meio político local. A questão ganha novos contornos com o rompimento irreconciliável entre o prefeito Ricardo Pereira e o vice-prefeito Aledson Moura, suplente de deputado estadual.