Filmes serão exibidos em todas as capitais

Com o tema Vencer o ódio, semear horizontes, a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira (11) em todas as capitais. A mostra, realizada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Cultura, segue até o próximo dia 22.

Inscrição pode ser feita pelo site do InvestSUS

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem de sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é preciso acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

A vida de mais de 23 mil pessoas residentes em Serra Grande e São José de Piranhas, no Alto Sertão, vai melhorar significativamente quando as obras da estrada entre os dois municípios ficarem concluídas, o que deve ocorrer até o final deste primeiro semestre. Entre outros benefícios, os serviços vão facilitar o escoamento da produção agrícola, transporte de alunos e de pessoas que precisam se deslocar para tratamento de saúde.

Fiocruz faz alerta para persistência no número de mortes

A cobertura vacinal completa contra a covid-19 em crianças é baixa e traz um alerta para a persistência no número de mortes causadas pela doença. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante. O alerta foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Faculdade de Medicina de Petrópolis.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), participa, pela primeira vez, da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA). O evento começa nesta segunda-feira (11).  O Brasil tem um engajamento histórico na CSW desde a sua criação, em 1946, tendo agora o Ministério das Mulheres como signatário da adesão aos princípios fundamentais promovidos pela Plataforma de Ação de Pequim, firmando o Brasil como empreendedor da discussão de igualdade de gênero no cenário mundial.

A Prefeitura de Princesa Isabel, em parceria com a Câmara de Vereadores e o Instituto de Previdência Municipal (IPM), realizou evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última sexta-feira (8).

Imagens de pacientes poderão ser divulgadas, mas com autorização

Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal.

A assembleia geral da Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, aprovou na sexta-feira (8) uma moção de aplausos à Paraíba por ter sido o primeiro estado do país a ter aprovado, ainda em 2023, junto ao Ministério da Cultura (MinC), o plano de execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Na moção de aplausos, foi feita uma menção especial à equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) pelo trabalho realizado nesse sentido.

Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral.