Sentença do juiz federal também determinou o imediato desbloqueio dos bens dos três citados na ação
Em vídeo postado nas redes sociais ontem (9) à noite, Ricardo Pereira comemora decisão
O juiz da 11ª Vara Federal de Monteiro-PB, Rafael Chalegre do Rego Barros, julgou improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, da secretária municipal de Saúde Francisca de Lucena Henriques (Nininha Lucena) e de Everton Barbosa Falcão, na Dispensa de Licitação, no valor de R$ 420 mil, para compra de 5 mil unidades de testes rápidos para a detecção de Covid-19 e de 40 mil máscaras descartáveis, pela Prefeitura, envolvendo pagamentos efetivos no valor de R$ 400 mil.
O governador João Azevêdo esteve, nessa terça-feira (9), no município de Sousa, ocasião em que anunciou a implantação do Hospital da Mulher do Sertão, que representará investimentos de R$ 75,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos. A unidade de saúde terá capacidade de até 100 leitos e irá atender 40 municípios da terceira Macrorregião de Saúde. Na oportunidade, o gestor também entregou seis novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional.
Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
Haverá versão impressa e digital
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança, nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, uma nova edição do Atlas Geográfico Escolar. Haverá versões impressas – que poderão ser adquiridas na loja virtual do IBGE , e também digital, disponível no site do instituto.
O Cine Banguê do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, retoma sua programação regular, nesta quarta-feira (10), com a exibição de longas nacionais e estrangeiros, inclusive de indicado ao Oscar. O filme de retomada será o documentário nacional ‘Nada será como antes’, de Ana Rieper. A sessão começa às 19h.
Meta é integrar rede nacional por meio da internet
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de lazer e suporte às comunidades.
A escritora Mazé de Castro lança, nesta sexta-feira (12), às 18h30, na Fundação Casa de José Américo (FCJA), em João Pessoa, o livro infantil ‘Vovó Zé conta um conto sem aumentar um ponto!’. A obra de estreia da cearense radicada na Paraíba foi editada em São Paulo (SP) pela Fontenele Publicações, em 2023, e tem 40 páginas.
Edital deve ser divulgado no segundo semestre
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.
O governador João Azevêdo lançou, nessa segunda-feira (8), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o programa Paraíba contra o Câncer, iniciativa que visa ampliar e organizar a Rede de Atenção ao Paciente com Doença Crônica na área da Oncologia, abrangendo desde o rastreio, diagnóstico, estadiamento, tratamento, até os cuidados paliativos. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou a autorização para a contratação de empresa para a realização de concurso público da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) com 4 mil vagas, das quais 1.400 serão para contratação imediata e 2.600 vagas para cadastro de reserva.