Proposta busca evitar aumento de preços após reforma tributária

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata).

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Gerência da Causa Animal, realizou, nesse sábado (27), a III Feira de Educação, Cuidados e Adoção Animal, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa. O evento fez parte da programação da Campanha “Abril Laranja”, realizada durante todo este mês, com o objetivo de sensibilizar e educar o público sobre a importância da adoção responsável, visando reduzir o abandono e o sofrimento animal.

São 50 fotos inéditas feitas quando o brasileiro morava em Portugal

Uma menina marcha descalça no asfalto, seguida de perto por mais três crianças, à frente de um batalhão de soldados. A foto foi feita em 1974, na cidade de Porto, em Portugal, pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. Um registro da união da população do país com o Exército na destituição do regime ditatorial que vigorava desde 1926.

Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Renegociação não terá limite de valor nem de tempo máximo de atraso

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações.

O governador João Azevêdo manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipal reduzindo em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas.

Em dez anos, internações no SUS por esse motivo passaram de 335 mil

O número de internações de crianças menores de 10 anos em consequência de quedas passou de 335 mil nos últimos dez anos. Apenas no ano passado, mais de 33 mil crianças nessa faixa etária foram internadas por esse motivo em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Por conta disso, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma lista de orientações a serem adotadas para prevenir acidentes.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB), realizou nesta sexta-feira (26) uma solenidade em comemoração ao primeiro ano de implantação da unidade descentralizada do sertão. A agenda ocorreu no Auditório Master do Sebrae, em Patos, e contou com a presença de gestores de saúde e profissionais do serviço da 3ª Macrorregião de Saúde.