Vereador comunista denuncia ‘fraude’ em pagamentos de serviços de transporte

Dados disponíveis no SAGRES On Line, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o depoimento do suposto prestador dos serviços revelam um esquema de fraudes na Prefeitura de Princesa Isabel, denunciou nesta terça-feira (25) o vereador Givaldo Morais (PC do B).

O parlamentar comunista revelou que, na última quinta-feira (20), foi procurado por José Wilson Barbosa, que pediu ajuda para esclarecer a inclusão do nome dele na malha fina da Receita Federal.

“Fomos juntos à Secretaria de Finanças da Prefeitura para obter cópias de empenhos e recibos em nome de Wilson, da Macambira dos Dionísios, que fez o transporte escolar até março de 2012, quando Dominguinhos assumiu provisoriamente o governo municipal”, relatou Givaldo.

Segundo ele, o setor competente ficou de entregar os documentos solicitados até ontem (24), “mas, de acordo com Wilson, ao procurar receber o material nessa segunda-feira, a explicação dada foi a de que as cópias não estavam prontas”.

Givaldo afirmou ainda que o José Wilson Barbosa assegurou que o serviço do transporte escolar foi desfeito assim que Dominguinhos (PSDB) assumiu a Prefeitura, com a cassação do então prefeito Thiago Pereira (PMDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

O vereador do PC do B relatou que, após consultar o Sagres On Line na presença de Wilson, descobriu mais de dez  pagamentos que, somados, atingem a cifra de R$ 20.534,33.

“São serviços de supostas viagens feitas em 2012, que envolvem transporte escolar, pagos pela Educação, até despesas com o deslocamento de pacientes para Campina Grande e Custódia (PE), pagas pela Secretária de Saúde do Município”, denunciou Givaldo.

Ele acrescentou que “a Prefeitura procurou usar de artifícios para efetuar o pagamento dos serviços em nome do suposto proprietário com veículos e placas diferentes, algumas fictícias, conforme o relatório do Sagres.”

Na avaliação do vereador comunista, “ é estranho, muito estranho, pois a maioria dos donos dos veículos que fazia o transporte escolar em 2012 ingressou na Justiça para receber os pagamentos atrasados, enquanto um prestador, sem vínculo contratual e sem realizar o serviço, ‘recebia’ regularmente.”

“Wilson me garantiu que vai levar o caso à Promotoria de Justiça da Comarca de Princesa Isabel, pois só trabalhou até março de 2012. A partir da denúncia dele, farei a minha parte, pois, conforme ele, tudo isso é uma fraude”, assegurou Givaldo.

Abaixo, reprodução da consulta ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), enviada ao Blog pelo parlamentar autor da denúncia:

A arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro de 2014 registrou número recorde em comparação à receita obtida em qualquer mês da história : alcançou R$ 123,667 bilhões, contra R$ 122,548 bilhões de janeiro do ano passado (já corrigido pela inflação), segundo informou a Receita Federal. A receita representa uma sinalização de que o governo está consolidando os alicerces da economia para alcançar o superávit primário (poupança necessária para o pagamento de juros da dívida pública) de 1,91% do Produto Interno Bruto (PIB) anunciado para este ano.

Em teleconferência com jornalistas estrangeiros e analistas financeiros internacionais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que o governo não vai descuidar do esforço fiscal em 2014 . “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, declarou o ministro.

O estabelecimento de um reforço na arrecadação busca garantir uma receita capaz de atender às necessidades do país, embora não haja previsão para este de um leilão do pré-sal, como ocorreu no ano passado, que permitiu a arrecadação extra de R$ 15 bilhões. Também não está prevista, até o momento, a reabertura do Refis, um programa do governo que abre – por meio de redução de juros – uma janela de oportunidade para os devedores de impostos do governo.

EBC

Esta terça-feira (25) é de sol entre poucas nuvens e apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Manaíra, São José de Princesa, Juru e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro-norte do MA e do PI: muitas nuvens e pancadas de chuva. No litoral leste da BA: muitas nuvens e chuvas isoladas. No leste da BA: muitas nuvens e chuva à tarde. No centro-oeste da BA, oeste de PI e leste do MA: possibilidade de pancadas de chuva. No nordeste da região: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no oeste do RN. Temperatura mínima: 18°C no sul da BA.

Principal defensor da candidatura ao governo do Estado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), e, consequentemente do rompimento da aliança entre o PSDB e o PSB, o senador Cícero Lucena (PSDB), afirmou que o governador socialista precisa ter atitude para demitir todo os tucanos com cargos no segundo e terceiro escalão de seu seu governo.

“O governo é que tenha a atitude de botar para fora, porque são cargos com menos importância política”, sugeriu Cícero sobre a entrega dos demais escalões governamentais, já que o PSDB de Cássio só deliberou na reunião pela entrega da cargo de 1° escalão de Gustavo Nogueira, secretário de Planejamento, indicado pelo PSDB.

Na reunião de ontem (24), Cicero também refutou a ideia de que iria pegar mal depois de três anos de aliados do PSB romper com a aliança. Segundo ele, muito pelo contrário e acha que o gesto de Cássio de pedir para os aliados desocupem os cargos só demonstrou todo o amadurecimento e a responsabilidade dele.

“Em todo o momento, ele disse que o PSDB iria fazer uma avaliação da aliança que foi feita há quatro anos. Quem não cumpriu com os compromissos da Paraíba, não foi Cássio. Quem deixou de cumprir o compromisso proposto em campanha em prol da Paraíba foi o atual governador. Essa é a razão do partido está defendo a candidatura própria para que possa cumprir os compromissos que o Estado espera”, destacou.

Já o governador Ricardo Coutinho, interpretou a recomendação do PSDB aos filiados para que deixem seu governo, como efetivação do rompimento. Porém assim como fez com os petistas dissidentes, Ricardo Coutinho pretende manter os empregos dos dissidentes tucanos e vai reforçar a sua presença em Campina Grande.

PBAgora

A secretária chefe de gabinete do governador, Estela Bezerra, revelou ontem no Conexão Master que o número de tucanos com cargos de confiança no Governo do Estado é grande e, para exemplificar, afirmou que o Hospital de Trauma de Campina Grande é composto, na sua totalidade, de gente indicada pelo senador Cássio Cunha Lima.

Estela revelou também que os tucanos com cargos no governo estão em estado de choque com a decisão do senador de entregar os cargos. É que eles não querem deixar o Governo, têm metas a realizar no seu trabalho e por isso não concordam com essa decisão.

"Eles não se sentiram confortáveis com essa decisão", garantiu Estela, para quem muitos continuarão ajudando a administração de Ricardo Coutinho, mesmo com a cobrança de entrega por parte da cúpula tucana.

Blog do Tião Lucena

Tucanos também pregam respeito a todas as posturas divergentes

Após a decisão de entregar os cargos que mantém no governo estadual, o PSDB divulgou uma nota na noite desta segunda-feira, 24, discorrendo sobre as definições da reunião da Executiva Estadual. Um dos pontos discutidos e decididos foi de orientar aos filiados e simpatizantes do partido de não cair em provocações de adversários antigos ou novos.

No ponto três da nota, a recomendação é de que todos os filiados adotem  "uma postura respeitosa a todas as posições eventualmente divergentes, dentro e fora dos quadros do PSDB, com o cuidado especial de não aceitar provocações. Partam de onde partirem, elas têm o único resultado de dificultarem alianças partidárias e até mesmo convivência pessoal".

Confira a nota na íntegra:

O Diretório Estadual do PSDB reuniu, na manhã dessa segunda-feira, dia 24, toda a sua Executiva Estadual, para iniciar formalmente o debate sobre o processo sucessório desse ano e definir os critérios para a consulta às bases partidárias, aos aliados e a todos os paraibanos sobre se mantém a coligação com o PSB e o apoio à reeleição do atual Governador ou se apresenta candidatura própria.

Ao final da reunião, a Executiva deliberou por unanimidade os seguintes pontos:

1- Recomendar a todos os filiados do Partido, ocupantes de cargos de direção na Administração estadual, que entreguem seus cargos, até para deixar tanto o PSDB como o próprio Governo do Estado absolutamente à vontade para decidirem os caminhos que melhor lhes convierem.

2- Estabelecer, logo após o Carnaval, um calendário de consultas a todas as lideranças do PSDB e de partidos historicamente aliados, bem como aos paraibanos, em geral, de tal forma que a decisão tomada reflita amplo consenso partidário e social.

3- Recomendar a todos os filiados uma postura respeitosa a todas as posições eventualmente divergentes, dentro e fora dos quadros do PSDB, com o cuidado especial de não aceitar provocações. Partam de onde partirem, elas têm o único resultado de dificultarem alianças partidárias e até mesmo convivência pessoal.

A Executiva Estadual do PSDB ouviu do Senador Cássio Cunha Lima o relato daspreocupações do Governador Eduardo Campos quanto à manutenção da aliança com o PSB paraibano e sua importância para o projeto nacional dos dois partidos, deliberando que todos os argumentos apresentados serão avaliados.

Tão logo se complete o processo de consultas, o PSDB deverá tomar suas decisões e definir sua posição para o processo sucessório. Com unidade, sem dissidências, o PSDB irá às ruas defender suas idéias e práticas, ao lado dos que com o Partido têm dividido tribunas e trincheiras, têm partilhado sonhos, ideais e provações.

A todos eles, o PSDB reitera a convicção de que se apresentará inteiro e coeso na defesa dos objetivos maiores que nos traçamos, de construir o desenvolvimento da Paraíba e a melhoria de vida dos paraibanos, com a seriedade que não significa arrogância; com diálogo, negociação e respeito que não podem ser confundidos com fraqueza, muito menos com capitulação.

Com maturidade e ponderação, mas com firmeza e determinação, o PSDB não se omitirá, não negará seus princípios e sua prática nem trairá a confiança dos paraibanos.

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2.014
Executiva Estadual do PSDB

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem (24), no Diário Oficial da União, as novas tarifas de remuneração de redes móveis, que vão determinar uma redução de 13% em média do preço das ligações de telefones fixos para celulares a partir do próximo mês. A expectativa da Anatel é que os novos valores nas chamadas de fixo para móvel gerem uma economia anual para os consumidores da ordem de R$ 2,1 bilhões.

Com as mudanças, o preço médio das ligações locais de fixo para celular passará de R$ 0,45 para R$ 0,39 por minuto. O preço médio das ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito (exemplo: DDDs 61 e 62) passará de R$ 0,93 para R$ 0,80, e o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular passará de R$ 1,05 para R$ 0,92.

A redução é resultado do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado em 2012, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis. A Anatel diz que novas quedas de valores estão previstas para 2015.

Agência Brasil

(Foto: Reprodução/Facebook)

O ex-deputado estadual Aloysio Pereira comemorou nesse domingo (23) seu aniversário de 91 anos na comunidade rural Macambira de Lagoa de São João, na companhia de amigos, familiares e aliados políticos.

Segundo Ricardo Pereira, líder do PC do B local, a programação festiva começou com um jogo de confraternização, às 9h, entre a equipe do sítio Moça Branca e do time comandado pelo dirigente comunista.

De acordo com ele, pelo menos 250 pessoas participaram do almoço servido no quintal da casa de ‘Seu Tina’. Antes do serviço de comida, o grupo visitou vários moradores e recebeu a adesão de Raimundo Brejeiro com seus familiares, além de inúmeros outros apoios.

Após receber cumprimentos de dezenas de pessoas, o ex-parlamentar fez um discurso de agradecimento, no qual destacou “a emoção de poder compartilhar de data tão especial com os moradores da Macambira de Lagoa de São João”.

A programação comemorativa foi encerrada com uma missa em ação de graças, às 19h, na Igreja Matriz Nossa Senhora do Bom Conselho.

(Foto: Reprodução/Facebook)

O governador Ricardo Coutinho disse nesta segunda-feira, em entrevista, que o gesto do PSDB e do senador Cássio Cunha Lima de entregarem cargos no Governo atesta que, de fato, ele ocupava espaços no Executivo – “e não são poucos”, frisou, mas manterá os auxiliares ligados ao parlamentar que por ventura queiram ficar na administração estadual. A partir de agora, ele vai acentuar sua presença mais constante em Campina Grande, sob argumento de que “ ninguém é dono do desejo popular nem das vontades das pessoas”.

Através do Secretário de Comunicação, Luiz Torres, o governador afirmou que ampliará os contatos com as lideranças e partidos para a formação de um arco de alianças máximo possível para vencer as eleições em outubro deste ano.

– Vamos começar a partir de agora a entender melhor as coisas porque, enfim, estão assumindo suas verdades – afirmou ele , acrescentando que “a primeira delas de que o senador e o PSDB estão assumindo que estava no governo, tanto que falam em deixá-lo”.

Outra verdade, conforme observou, “é de que a decisão de rompimento foi assumida pelo partido e o senador de forma unilateral, mesmo assim – com base em outra premissa, vamos acatar todos os que ficarem no governo pois em acontecendo estão dizendo que ficam com nosso projeto de mudança na Paraiba”.

Ao final, disse que ampliará a presença em Campina Grande, como vem fazendo se apresentando em contatos e eventoss toda semana.