O senador Cássio Cunha Lima publicou em seu twitter particular na manhã desta segunda-feira (10), afirmando que “O Deputado Ruy Carneiro fala e zela pelo PSDB. Eu saberei honrar a memória do meu pai e defender o meu legado.”

Na manhã desta segunda-feira (10), o governador Ricardo Coutinho havia afirmado que a fala de Ruy Carneiro não refletiam o pensamento de Cássio Cunha Lima. A declaração do governador foi feita em entrevista coletiva de inspeção de ônibus em Bayeux.

Na última semana, o deputado estadual e presidente do PSL, Tião Gomes, havia anunciado apoio irrestrito ao governador Ricardo Coutinho e minimizado as ações de Cássio Cunha Lima quando governador. Tião teria dito que mesmo que Ricardo não seja candidato a governador, não seguiria a candidatura de Cássio Cunha Lima. Em nota, Ruy Carneiro destacou que "o Governo pode até não ser o mentor das ofensas do deputado, mas o silêncio o torna avalista do que foi dito".

ClickPB

Segundo Agra, “é do perfil do governador hostilizar, constranger e perseguir políticos e aliados que divergem de seus projetos políticos

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PEN), acusou, nesta segunda-feira (10), o governador Ricardo Coutinho (PSB) de ser conivente com os ataques do deputado estadual Tião Gomes (PSL) e do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), por conta da possível candidatura do tucano ao Governo do Estado e consequentemente o fim da aliança com o PSB.

Segundo Agra, “é do perfil do governador hostilizar, constranger e perseguir políticos e aliados que divergem de seus projetos políticos”. O ex-prefeito disse que não ficou surpreso com o que o governador vem fazendo com Cássio, pois recebeu o mesmo tratamento em 2012, quando decidiu romper com o grupo girassol.

Na semana passada, o deputado Tião Gomes fez duras criticas a Cássio, afirmando que o senador não é Deus, nem nada fez pela Paraíba nos seus governos. Já Edvaldo Rosas disse que o PSB já trabalha com outros cenários e só vai esperar pelo PSDB até o próximo dia 22 de março.

WSCOM Online (com Clickpb)

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) começaram a fazer o levantamento dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos (2006-2014). As listas serão encaminhadas à Justiça Eleitoral, para fins de analisar o enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Segundo o corregedor do TCE, conselheiro Fernando Catão, são incluídos na lista os ordenadores de despesas públicas cujas contas obtiveram pareceres contrários do Pleno ou foram desaprovadas em sessões das duas Câmaras Deliberativas do órgão.

O TCU também já deu início ao seu levantamento. “Até o dia 5 de julho o TCU tem a obrigação de consolidar essas informações e fazer a entrega para o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o secretário do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues. Ele explicou que existe todo um cuidado no sentido de fazer uma revisão da lista para evitar a colocação de nomes de pessoas que tenham, através de recurso, se livrado de uma condenação.

No pleito de 2012, o TCE entregou uma lista com 855 nomes de gestores com contas reprovadas no período de 2004/2012. A Lei das Eleições prevê que até o dia 5 de julho os Tribunais de Contas deverão tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

Pela Lei da Ficha Limpa são considerados inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

No TCU, a lista é atualizada diariamente até o último dia do ano em que se realizar as eleições. Por causa disso, é comum a incorporação e a retirada de nomes de responsáveis durante o período, conforme o julgamento de seus recursos no TCU ou as decisões emanadas pelo Poder Judiciário.

A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos se reúne, nesta terça-feira (11), após a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para leitura e aprovação de seu plano de trabalho.

O colegiado foi instalado no fim do ano passado para acompanhar o andamento da implantação, pelas prefeituras, das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A política foi sancionada em 2010, na forma da Lei 12.305, e os municípios têm até este ano para se adaptarem às normas.

Cícero Lucena (PSDB-PB) e Eduardo Amorim (PSC-SE) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente, e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), relator da subcomissão.

Durante a reunião de instalação da subcomissão, Cícero observou que muitos municípios não começaram a implantar o sistema de tratamento do lixo, sendo necessário discutir alternativas de financiamento para contribuir com as prefeituras.

– Nós que criamos a legislação vamos poder fazer o diagnóstico de como ela está sendo implementada e colaborar para que atinja os seus objetivos, concluiu Cícero.

Assessoria

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou há pouco a morte cerebral do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade, de 49 anos. Ele foi ferido por um rojão durante manifestação no Rio de Janeiro na semana passada e permanece no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Municipal Souza Aguiar aguardando a presença da família, que determinará os procedimentos que deverão ser tomados a partir de agora.

Santiago, que teve afundamento do crânio e perdeu parte da orelha esquerda, foi submetido a uma cirurgia para diminuir a pressão craniana, assim que chegou ao hospital. No sábado, uma tomografia comprovou que a hemorragia havia sido controlada, mas o estado de saúde do cinegrafista piorou.

Crédito: Acervo Pessoal/TV Band)

O profissional foi atingido por um rojão enquanto filmava o protesto contra o aumento das passagens de ônibus no município do Rio, próximo à Central do Brasil, no centro da capital fluminense.

Casado com Arlita Andrade há 30 anos, o carioca Santiago Andrade tem uma filha e três enteados. Mora em Niterói. Profissional há cerca de 20 anos, ele trabalha na Rede Bandeirantes de Televisão há quase dez anos.

Santiago ganhou dois prêmios de jornalismo (“Prêmio Mobilidade Urbana”) por matérias sobre a dificuldade de transporte nas ruas nos anos de 2010 e 2012. Destacou-se na cobertura das chuvas na região serrana, em janeiro  de 2011, e em Xerém, em janeiro do ano passado.

Os autores do crime contra Santiago Andrade poderão pegar pena de prisão de até 35 anos por homicídio qualificado e crime de explosão, segundo informou o delegado titular da 17ª Delegacia Policial de São Cristóvão, Maurício Luciano, responsável pelas investigações do caso.

Agência Brasil (13h24)

Nesta segunda-feira (10), começou o ano letivo na rede municipal de ensino de Princesa Isabel.

No município, 26 unidades escolares com mais de 70 salas de aula receberão aproximadamente 3 mil alunos. O período de matrículas continua aberto.

O calendário escolar estabelecido prevê 204 dias de aulas.

Segundo a secretária Aquina Lopes (Educação) a qualidade do ensino, com uma gestão escolar eficiente integrando toda a comunidade escolar, é uma das metas principais neste ano.

Ela informou ainda que a Prefeitura já reformou a creche do Povoado de Lagoa da Cruz. Mais duas unidades estão em reforma: Escola Municipal do Rosário, na zona urbana, e a creche do Povoado da Várzea.

De acordo com a secretária, o propósito da Educação é reformar toda a rede até junho próximo.

Com nebulosidade variável, esta segunda-feira (10) apresenta pequena chance (30%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, Tavares, São José de Princesa e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul e leste da BA: possibilidade de pancadas de chuva. No litoral sul da BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas da BA e sul de SE: sol e variação de nuvens. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no RN.

O deputado Carlos Batinga (PSB) voltou a criticar, neste final de semana, os problemas na área de segurança pública na região do Cariri paraibano. Desta vez, o deputado denuncia que os policiais militares nas cidades de Caraúbas e Congo estão sem viaturas. Segundo ele, os veículos estão com problemas mecânicos há alguns dias e encontram-se parados em oficinas da região.

“Em cidades, nas quais a Paraíba faz divisa com o estado de Pernambuco e geralmente o índice de criminalidade é alto, fica difícil, além do pouco efetivo, os policiais trabalharem a pé para capturar os criminosos”, criticou.

Os problemas da segurança pública no Cariri paraibano já foram denunciados várias vezes pelo deputado Carlos Batinga. Em setembro do ano passado, atendendo revindicação do deputado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão itinerante, na Câmara Municipal da cidade de Serra Branca, com o objetivo de discutir a falta de segurança na região.

Batinga ressalta que o clima de insegurança assusta a população da região, com arrastões permanentes; assaltos a bancos e correspondentes bancários; invasões de residências na zona urbana e rural; assassinatos; e tentativas de homicídio.

“A população está amedrontada e o Governo do Estado nada faz. Temos que ter um plano de ação do governo, ouvindo todos os setores da sociedade e classe política. A situação só não é mais preocupante devido ao esforço pessoal, vocacional, da vontade de alguns policias, que muitas vezes não tem o que fazer pela falta de estrutura e contingente”, lamentou.

Assessoria

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, para pagamento de precatórios, o sequestro das rendas pertencentes a sete Prefeituras Municipais paraibanas, totalizando o montante de R$ 606.867,31. A determinação obedece à Resolução n.115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Os despachos foram publicados na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (7).

O Município de Caiçara foi o de maior valor sequestrado, com a quantia de R$ 424.432,31. O segundo maior foi da Prefeitura de Barra de São Miguel, com o valor de R$ 99.970,96. Os demais municípios que tiveram valores sequestrados foram: Natuba (R$ 52.263,80); Princesa Isabel (R$ 9.526,47); Brejo do Cruz (R$ 8.244,72); Monte Horebe (R$ 6.471,82) e Emas (R$ 5.957,23).

Os despachos, determinando os sequestros, resultam de Processos Administrativos que tramitam no âmbito do judiciário estadual pelo não pagamento de precatórios. Os valores, conforme a determinação do TJPB, serão sequestrados por meio do convênio Bacen-Jud.

Constam ainda nas publicações os exercícios financeiros que cada Prefeitura deixou de pagar, no caso, Brejo do Cruz, Princesa Isabel, Monte Horebe e Emas, referem-se ao exercício de 2012, o município de Barra de São Miguel foi referente aos anos de 2010 e 2011, já as cidade de Caiçara e Natuba foram os execícios financeiros de 2010, 2011 e 2012.

Blog do Tião Lucena