A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), formou uma comissão especial para estudar e elaborar uma proposta de projeto de Lei, que será encaminhada a Assembleia Legislativa (ALPB), com vistas a estabelecer no Estado o piso salarial dos advogados empregados.

O presidente da Comissão, o advogado Paulo Antonio Maia e Silva, ressalta que o número de advogados empregados, seja em empresas privadas, seja em escritórios de advocacia, está aumentando muito nos últimos anos, por isso se faz necessário a regulamentação do piso salarial da categoria na Paraíba, como ocorre em outros estados da Federação.

Paulo Maia revelou que já neste mês de fevereiro a OAB-PB irá promover algumas audiências públicas, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, para discutir com os interessados e envolvidos no processo, os próprios advogados empregados e os empregadores, a questão.

“Após estas discussões e obtido o valor do piso, a OAB-PB irá encaminhar a Assembleia Legislativa os dados que possibilitem a elaboração de um projeto de Lei que fixará o valor do piso salarial dos advogados empregados na Paraíba”, declarou.

OAB-PB

Esta quinta-feira (30) apresenta chance (80%) de chuva de curta duração a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, Água Branca, Tavares e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Em grande parte do MA, oeste e norte do PI e oeste da BA, leste do RN, PB e nordeste de PE : muitas nuvens com pancadas de chuva localmente fortes. No litoral sul da BA: chuvas isoladas. No leste de AL, em SE e nordeste da BA: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 17ºC no interior da BA.

A taxa de desocupação oficial fechou 2013 em 4,3%. A taxa é a menor já registrada desde o início da série histórica, iniciada em março de 2002, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, a taxa média foi 5,4% – a menor também já constatada na pesquisa. O resultado foi 0,1 ponto percentual abaixo dos 5,5% de 2012, e 7 pontos percentuais abaixo dos 12,4% registrados em 2003.

Em dezembro de 2013, a taxa de desocupação (que corresponde à proporção de pessoas desocupadas em relação à população economicamente ativa) foi 4,3%. O percentual é 0,3 ponto abaixo do registrado em novembro passado e também em dezembro de 2012, ambas de 4,6%.

Já o rendimento real habitual caiu 0,7% em relação a novembro, de R$ 1.981 para R$ 1.966. Mesmo assim, o resultado ficou 3,2% acima do registrado em dezembro de 2012.

De acordo com o IBGE, a população desocupada caiu 6,2% de novembro para dezembro, o que significa em números absolutos que havia 70 mil pessoas a menos procurando trabalho no último mês de 2013. No ano passado, a soma dos desocupados foi de 1,3 milhão de pessoas, 20 mil a menos do que em 2012.

O número de ocupados ficou estável na comparação com novembro de 2013 e subiu 0,7% na média de 2013 comparada com a média de 2012. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 2% de 2012 para 2013, com 236 mil postos a mais de trabalho, mas não cresceu de novembro para dezembro.

O rendimento médio real habitual da população ocupada cresceu 3,2% em dezembro de 2013 ante dezembro de 2012. A renda média ficou em R$ 1.966,90 no último mês do ano passado, em queda de 0,7% na comparação com novembro, quando estava em R$ 1.981,08.

Também consta na pesquisa divulgada hoje que os trabalhadores com carteira assinada do setor privado representam 50,3% da população ocupada nos locais pesquisados, somando 11,6 milhões de pessoas. Em 2012, eles eram 49,2%.
A Pesquisa Mensal do Emprego é divulgada pelo IBGE com base nos dados coletados nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

EBC

Metro quadrado em João Pessoa ficou acima de cidades como Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Curitiba.

Os imóveis usados em João Pessoa tiveram valorização média de 4,47% no último semestre de 2013, segundo dados do Portal Agente Imóvel, que acompanha o preço de casas e apartamentos à venda nas principais cidades do país. Em julho, o metro quadrado na cidade custava em média R$ 4.701, subindo para R$ 4.911 em dezembro. O preço médio do imóvel fechou o ano em R$ 447.581.

Entre os bairros pesquisados, Altiplano, Miramar e Tambaú foram os que apresentaram maior alta nos preços, únicos acima da média da cidade. Apesar da maior valorização ter sido registrada no bairro do Altiplano (133%), o bairro de Tambaú encerrou 2013 com preço médio do metro quadrado mais alto (R$ 6.945), enquanto o preço médio do Altiplano atingiu R$ 6.861.

Em termos de variação, o bairro Miramar ficou atrás apenas do Altiplano (6,4%), passando o metro quadrado de R$ 5.091, em julho, para R$ 5.417, em dezembro.

Tambaú, o de maior preço médio, registrou variação de 4,72%, menor que os bairros de Altiplano e de Miramar, mas suficiente para liderar ranking da capital. Em julho, o metro quadrado havia chegado a R$ 6.632, subindo para R$ 6.945, em dezembro.

No último semestre de 2013, os bairros com menor valorização foram Manaíra (0,37%) e Bessa (1,08%). Já os imóveis usados dos bairros dos Bancários (4,33%) e Cabo Branco (4,33%) cresceram dentro da média da capital (4,3%).

Na avaliação do vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), João Barbosa, os três bairros com maior crescimento apontados pela pesquisa há certo tempo registram alta, sobretudo o Altiplano, que vem se desenvolvendo em ritmo mais acelerado.

“Nas nossas pesquisas também constatamos que são os três bairros com os maiores crescimentos. O Altiplano principalmente, porque vem recebendo maior infraestrutura. Estão sendo construídos acessos, obras de duplicação das vias, entre outras. Isso tudo valoriza a região”, disse o vice-presidente.

VALORIZAÇÃO BAIXA

Comparando o crescimento entre novembro e dezembro de 2013, quatro bairros tiveram desvalorização em João Pessoa. A maior delas foi nos Bancários, com queda de 0,75% no preço médio do metro quadrado, que passou de R$ 4.107 para R$ 4.076.

O bairro de Tambaú teve a segunda maior retração de preço (-0,70%), passando de R$ 6.994 para R$ 6.945. Entre novembro e dezembro, também houve queda no valor médio do metro quadrado no Miramar (-0,35%) e Bessa (-0,18%). No mesmo período, a maior valorização foi encontrada no bairro do Altiplano (7,79%). Manaíra e Cabo Branco também foram bairros com valorização entre novembro e dezembro, crescendo em 0,95% e 0,68%, respectivamente.

PREÇO DE JP FICA ACIMA DE QUATRO CAPITAIS

Apesar de valorizar apenas 0,02% entre novembro e dezembro de 2012, passando de R$ 4.910 para R$ 4.911, o metro quadrado do imóvel em João Pessoa ficou acima de cidades como Belo Horizonte (R$ 4.836), Porto Alegre (R$ 4.636), Salvador (R$ 4.549) e Curitiba (R$ 3.671). Para o vice-presidente do Sinduscon-JP, João Barbosa, vários fatores podem ter contribuído para que a cidade tenha destaque no comparativo do preço médio do metro quadrado do imóvel entre as capitais do país.

“João Pessoa ficou parada por muito tempo e desde 2011 a construção civil está muito acelerada. O preço do terreno está muito alto, a mão de obra também aumentou muito os custos, já chega a quase 50% do preço da obra. Além disso, também há forte demanda. Muitas pessoas de outros Estados e outros países querem investir em imóveis na cidade, o que acaba encarecendo o preço”.

NO PAÍS

Dentre as 8 cidades monitoradas pelo índice, Curitiba e Rio de Janeiro registraram as maiores valorizações nos preços por metro quadrado em 2013, de 22% e 16%, respectivamente. Belo Horizonte e Brasília foram as cidades com menor valorização em 2013, com 4% cada.

Apesar do cenário de valorização mais baixa na pesquisa, Brasília fechou 2013 com a maior média de preço no metro quadrado (R$9.061). Em seguida ficaram Rio de Janeiro e São Paulo, com o metro quadrado custando, respectivamente, R$ 8.485 e R$ 6.999.

A pesquisa Agente Imóvel aponta ainda valorização de 9% no preço dos imóveis usados no país entre novembro e dezembro de 2013, 3,47% acima da inflação medida pelo IGP-M, que foi de 5,53%. O preço do metro quadrado da casa própria fechou o ano em R$ 5.894, contra os R$ 5.385 de 2012.

Jornal da Paraíba

O Governo da Paraíba paga, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31), os salários dos servidores referentes ao mês de janeiro. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, os aposentados e pensionistas recebem na quinta, enquanto servidores da ativa da administração direta e indireta receberão os vencimentos no dia seguinte.

No primeiro mês do ano, o Governo do Estado mantém o compromisso com o pagamento da folha sempre dentro do mês trabalhado e já com o aumento anunciado pelo governador Ricardo Coutinho na última segunda-feira (27). Aproximadamente 93 mil servidores, que representam 89% do corpo de trabalhadores, receberão reajustes que variam entre 6,78% e 13,75%. Os outros 11% dos servidores terão um reajuste de 5% em seus salários.

Serão beneficiados, com a nova data base, mais de 105.422 funcionários públicos, que terão reajuste retroativo a partir de 1º de janeiro. Os 41.528 servidores (quase 40%) que recebem remuneração de um salário mínimo terão um reajuste de 6,78%, índice igual ao concedido pelo Governo Federal. O reajuste vai gerar um impacto na folha de R$ 21 milhões por mês, e de R$ 240 milhões por ano.

Secom-PB

O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Agência Brasil

Em entrevista a Rádio Correio FM, na manhã desta quarta-feira (29), o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Filho revelou que o PSDB vai se reunir na

Em entrevista a Rádio Correio FM, na manhã dessa quarta-feira (29), o vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Filho revelou que o PSDB vai se reunir na próxima semana e decidir sobre a manutenção ou não da aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Ronaldo Filho afastou a possibilidade de ser candidato a vice-governador na chapa a ser encabeçada por Ricardo Coutinho. Como Cássio, Ronaldo defendeu, uma avaliação do governo antes do PSDB manter a aliança. "As principais lideranças do partido vão se reunir para tomar a decisão que for melhor para a Paraíba".

"Em 2010, a aliança foi firmada, mas em 2014 será diferente, pois depois de três anos de gestão não podemos mais avaliar a carta proposta e sim a administração. Apesar de não estar participando das decisões estaduais, no meu caso pretendo continuar meu trabalho em Campina como vice-prefeito e não disputar nada em 2014", afirmou Ronaldo Filho.

Os tucanos da Paraíba estão divididos quando o assunto diz respeito a manutenção da aliança do PSDB com o PSB.

ClickPB

Princesa Isabel recebeu ontem (28) um carro-pipa do governo federal para combater os efeitos da seca no município.

A chegada do equipamento foi confirmada nesta quarta-feira (29) pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMA), José Ivonildo.

Ele informou que o caminhão-pipa faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que já contemplou o município com outras máquinas, como caçamba, retroescavadeira e motoniveladora.

Ainda segundo Ivonildo, o carro-pipa, com capacidade para 12 mil litros ,vai auxiliar o governo municipal no enfrentamento emergencial da seca.

“A partir desta quinta-feira (30), a Prefeitura já inicia a operação de abastecimento de água com o novo caminhão-pipa, no Povoado de Lagoa da Cruz”, anunciou.

“A propaganda tenta esconder, em síntese, o aumento que não aconteceu para a maioria e também para tentar fazer com que o povo esqueça que o governo fechou 25 coletorias, 30 delegacias na grande João Pessoa, vários hospitais, a exemplo do regional de Itabaiana, e mais de 200 escolas”. A constatação é do deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB), que fez um levantamento e descobriu que o aumento dado pelo governo do estado foi abaixo da inflação e deixou 80% dos servidores públicos fora da lista dos beneficiados com o reajuste.

Segundo o legislador, o índice linear de 5% sequer supera a inflação de 5,91% acumulada no ano passado. Trócolli Júnior esclareceu, também, que o reajuste dado aos professores foi o estipulado pela lei do piso nacional, ou seja, obrigatoriamente o governador Ricardo Coutinho teria que dar o aumento, do contrário estaria contrariando a legislação nacional.

Além disso, os 27 mil servidores da educação, para os quais foi anunciado reajuste de 13, 57% (8,32% do Piso Nacional + 5,25%), o aumento atende apenas aos professores. O restante dos servidores e professores com carga horária inferior às 40h não serão contemplados com este índice.

Trócolli garantiu, ainda, que os servidores das áreas da saúde e segurança ficaram com um percentual de aumento que não cobre as perdas salariais dos três anos do governo socialista. Com relação aos 3.098 funcionários da saúde, para os quais o aumento anunciado foi entre 5% e 10%, poucos setores da área receberão valores superiores a 5%. “A grande maioria não vai sequer receber a inflação de 5,91%”, falou o deputado.

Já sobre a área de segurança (21.334 servidores com reajuste de 10%), o aumento não foi estendido aos reformados e licenciados. As categorias da área não serão totalmente contempladas.

“O anúncio do aumento foi mais uma oportunidade para Ricardo fazer propaganda do governo, citando pequenas ações nas áreas de saúde, segurança e educação. O governo fala de aumento superior a 50% para os soldados da PM, porém, considera gratificações que podem cair a qualquer tempo para o cálculo. Se fosse ganho real, a gratificação teria sido incorporada ao vencimento básico”, explicou Trócolli Júnior.

Outro ponto que deve ser esclarecido, de acordo com o parlamentar, é o anúncio de 6,78% para 41.528 servidores, que ganham um salário mínimo e representam 34% da folha de pessoal. “Isso não foi aumento, apenas cumpre a legislação federal, que obriga os estados e municípios a pagarem o salário mínimo nacional”, informou.

Conforme Trócolli, “a inflação acumulada nos 3 anos desta administração estadual beira os 20% ( 2011- 6,5%, 2012- 5,83% e 2013- 5,91%), enquanto as reposições que este governo insiste em chamar de aumento foram respectivamente: 3%, 3% e 5%, representando uma perda para os funcionários neste período de quase 10%”.

Assessoria