O prazo para a apresentação das emendas que poderão integrar a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Paraíba de 2014 termina nesta sexta-feira, 17. De acordo com o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), parlamentares que fazem parte da bancada do governador apresentaram uma emenda que propõe a retirada dos recursos destinados para a Defensoria Pública.

A informação foi dada durante entrevista para a Rádio CNB, e essa atitude do Estado seria uma forma de burlar a determinação do STF, que fez com que o govenador recompusesse os recursos que tinham sido retirados da Defensoria.

Raniery Paulino criticou a postura de Ricardo Coutinho e alguns parlamentares, que segundo ele poderiam ter seguido pelo caminho certo, que seria consultar a Defensoria Pública para saber o que era possível mudar. Ele acredita que a emenda proposta não será aprovada no plenário da Assembleia Legislativa. A votação da LOA 2014 está agendada para acontecer na próxima quarta-feira, 22.

Sobre a fala do governador de que o pagamento dos servidores poderá ser prejudicado por causa do atraso na votação da LOA 2014, o deputado estadual aconselhou que a equipe econômica do Estado emitisse uma nota oficial sobre o assunto.

“Acredito que o governador está sendo mal aconselhado. Eu sugiro que os secretários conversem com o secretário Gustavo Nogueira, que é o único que ainda possui bom senso, pois cada secretário diz uma coisa diferente. Isso o que estão fazendo é terrorismo com os servidores. É possível sim fazer o pagamento dos servidores, e a LOA não foi votada por causa de Ricardo Coutinho e de alguns assessores radicais”, explicou Raniery Paulino.

WSCOM Online

Em 2017, todos os livros das escolas públicas terão versão digital. Essa é a estimativa do diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino. Com o livro digital, os estudantes e professores poderão acessar conteúdos interativos, poderão clicar em uma imagem e assistir a um vídeo, poderão selecionar uma palavra e ter acesso a um jogo. Tudo pelo computador ou tablet. Isso facilitará as atualizações. O papel, no entanto, não perderá espaço. 

"A tecnologia deve entrar de forma gradual e deve entrar de forma complementar ao papel. O papel ainda é a mídia universal, usado por qualquer aluno em qualquer lugar do Brasil, independentemente de condições externas", analisa. Embora a tecnologia já seja uma realidade em muitas escolas privadas, em um universo de mais de 40 milhões de estudantes de escolas públicas de todas as regiões brasileiras, fatores como o acesso à internet, à tecnologia e mesmo à eletricidade devem ser levados em consideração.

As experiências com a digitalização começaram a ser feitas no ano passado, no ensino médio, com a distribuição de tablets aos professores da rede pública. O FNDE comprou a versão PDF de 230 títulos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) por R$ 20 milhões.

Para 2014, a digitalização já foi pensada no edital. Os livros que serão distribuídos este ano pelo programa trazem um elemento a mais, os chamados objetos educacionais digitais. São vídeos e jogos educativos disponibilizados em DVDs, que podem ser livremente copiados pelos estudantes. O material será disponibilizado também online. O custo para o FNDE foi R$ 68 milhoes – o total gasto com os livros chegou a R$ 570 milhões.

A oferta de conteúdos digitais era optativa no edital, cerca de 45% dos livros têm materiais digitais. Esses livros serão entregues aos estudantes do 6º ao 9º ano. Para o próximo ano, cujo foco será o ensino médio, o edital pedia também opcionalmente o livro digital. Segundo Torino, 85% das propostas recebidas têm o livro digital. 

"Atualmente é opcional e a maioria já apresentou [a versão digital]", diz Torino. A digitalização trará também outro benefício: a atualização. O edital do livro didático é lançado com dois anos de antecedência. Depois, são três anos até que os livros sejam trocados. "Até lá, Plutão pode deixar de existir", exemplifica o diretor. No papel, a substituição demora e significa mais gastos. Na versão digital, as editoras podem fazer alterações instantâneas pela internet.

Agência Brasil

Mais uma audiência (a terceira da série) foi realizada  entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI) para resolver a questão dos salários atrasados com a intervenção do Ministério Público (MP).

A audiência, que aconteceu nessa quarta-feira (15), às 15 h, na sede da Promotoria de Justiça de Princesa Isabel, contou com a participação do prefeito Dominguinhos (PSDB), da procuradora-geral do município, Kelly Antas, e da diretora de Patrimônio e do advogado do sindicato, Lúcia Bezerra e Rivaldo Rodrigues, respectivamente.

Durante a reunião conciliatória, o promotor Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, da Curadoria do Patrimônio Público, ouviu as alegações das duas partes e homologou mais um acordo entre a entidade sindical e o Executivo.

Pelo acordo formalizado, o prefeito obriga-se a, entre outras determinações, pagar os salários de janeiro de 2013 da Educação até o dia 10 de fevereiro, além de pagar os salários de dezembro restantes do setor até 30 de janeiro. Os prazos não podem ser ultrapassados.

O advogado do SINSEMUPI, Rivaldo Rodrigues, afirmou que “a entidade vai continuar atenta ao cumprimento de mais uma determinação que foi o resultado da postura democrática da categoria, que não vai mais aceitar atrasos após tantas tentativas de negociação sem efeito prático”.

“Caso o prefeito descumpra o acordo, implicará, de imediato, o bloqueio das contas da Prefeitura para regularização dos salários e a aplicação de multa pessoal ao gestor de R$ 10 mil por dia de atraso, com validade retroativa às datas dos acordos iniciais”, ressaltou.

Abaixo, reprodução do documento (acordo) da audiência:

Princesa Isabel receberá, nos próximos, um carro-pipa do governo federal para combater os efeitos da seca no município, segundo informou nesta quinta-feira (16) o secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMA), José Ivonildo.

Ele informou que o equipamento faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que já contemplou o município com outras máquinas, como caçamba, retroescavadeira e motoniveladora.

Ainda de acordo com o secretário, “os equipamentos auxiliam o governo municipal no enfrentamento emergencial da seca, além da questão da manutenção da infraestrutura urbana e rural, inclusive com a conservação e abertura de novas estradas vicinais”.

“A disponibilidade do caminhão-pipa já foi confirmada pela delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA), Giucélia Figueiredo, e será entregue tão logo termine o treinamento de dois motoristas da Prefeitura para operar o carro”, finalizou Ivonildo.

Na manhã desta quinta-feira, 16, durante entrevista para a Rádio CBN, o senador Vital do Rêgo (PMDB) contou sobre a reunião realizada pela cúpula nacional do PMDB na noite de ontem, além de falar sobre a reforma ministerial.

Segundo o parlamentar, a reunião foi positiva, e entre os assuntos abordados está a elaboração de um quadro nacional das alianças, que deverão ser iniciadas ainda neste mês. Vital destacou que os líderes da Câmara e do Senado estão fazendo uma distribuição geopolítica dos quadros do PMDB, além de um diagnóstico de cada caso.

O senador revelou que uma outra reunião será realizada, porém, com a presença do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, e o objetivo do PMDB é avançar para que sejam fechadas alianças em todo o país, seguindo a aliança nacional.

Sobre a situação da Paraíba, o parlamentar afirmou que o partido possui uma candidatura lançada, a de Veneziano Vital, e ela estaria crescendo. “A candidatura de Veneziano é considerada uma das principais pelo PMDB Nacional. Veneziano possui um prestígio muito grande no partido aqui na Paraíba, e uma séria de legendas podem compor com o PMDB no 1º ou no 2º turno”.

Vital ressaltou o respeito pelas candidaturas apresentadas por esses partidos, porém, acredita que a aliança nacional deverá refletir nos estados, inclusive na Paraíba.

Questionado sobre quem seriam os partidos que poderiam compor com o PMDB, o senador explicou que as alianças poderão ser feitas com aqueles que fazem parte da oposição, e que seriam “os mensageiros da mudança e da esperança”.

Falando sobre a reforma ministerial, o parlamentar, que está cotado para ocupar o Ministério da Integração, disse que o PMDB vai aguardar aos acontecimentos: “Não tenho nada o que falar sobre isso. Não sou responsável, e sim a cúpula do partido. Sabemos que a partir do dia 29 será dada continuidade a reforma ministerial”.

Reforma ministerial

Segundo a imprensa nacional, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teria pedido que o presidente de honra do PMDB e vice-presidente da república, Michel Temer, acalmasse a base peemedebista por que ela não decidiu nada ainda sobre a reforma ministerial.

WSCOM Online

Esta quinta-feira (16) apresenta chance (80%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Tavares e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No MA, PI e grande parte do CE: muitas nuvens e fortes pancadas de chuva. No sul e oeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. No nordeste do CE, oeste do RN: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No litoral do RN até leste de AL: instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no oeste do RN.

Celebrando 28 anos de fundação, o bloco Muriçocas do Miramar apresentou à imprensa nessa quarta-feira (15), a marca, conceito e as peças publicitárias da edição 2014. Com o tema “Alegria Campeã do Mundo”, o maior bloco de arrasto das prévias de carnaval do país terá como homenageado principal o jogador paraibano da seleção brasileira, Hulk. A expectativa é que cerca de 450 mil foliões acompanhem o bloco no desfile que será realizado no dia 26 de fevereiro, “quarta-feira” de fogo.

Mais de 20 atrações vão completar a programação do carnaval das Muriçocas. A cantora e compositora Lucy Alves, finalista do programa The Voice Brasil, da Rede Globo, já está confirmada para se apresentar na folia. No próximo dia 12 de fevereiro, será divulgada a programação completa do bloco.

Palcos montados na Praça das Muriçocas e diversos trios elétricos descerão pela ‘Via Muriçocas’, que contará com camarotes, arquibancada e toda infraestrutura necessária para garantir a comodidade e o conforto dos foliões. Será proibida a colocação de veículos, caminhões e paredões de som, ao longo de toda via.

A partir do próximo dia 20 de janeiro, todos os foliões poderão adquirir as camisetas do bloco nas lojas Furtacor, localizadas nos Shoppings: Sul, Tambiá e Mag. Também será montada uma estrutura na Praça das Muriçocas para a venda das camisetas. A novidade é que este ano serão comercializadas camisetas em tamanho infantil.

Uma muriçoca no céu

Ano passado o bloco perdeu um dos seus integrantes, João César Vieira, razão pela qual será prestada uma homenagem, com o lançamento do seu boneco, que desfilará na avenida na “quarta-feira de fogo”.

Acorde Miramar

A tradicional serenata ganhará às ruas do bairro do Miramar às 23h59 da terça-feira, dia 25 de fevereiro. Com concentração na Praça das Muriçocas, centenas de foliões estão convidados a pegar seus violões, batuques, bandeirolas e outros instrumentos musicais, e sair pelas ruas anunciando a chegada da tão esperada “quarta-feira” de fogo.

Antes de sair às ruas, a folia já começa na própria Praça, com apresentações de grupos de cultura popular e orquestras de frevo. Para fazer a festa ficar ainda mais animada, os foliões estão convidados a chegar no Acorde Miramar vestidos com pijamas, camisolas, meias, arrastando lençóis e travesseiros avenida a fora, parecendo literalmente que deram um pulo da cama para cair na folia.

Patrimônio Cultural e Imaterial

O Governo do Estado oficializou por meio de Lei que o bloco carnavalesco Muriçocas do Miramar como Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba.

Band Folia

Em 2014, a parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e a Band será mantida, onde serão transmitidos flashs ao vivo para todo o Brasil, durante a tradicional e tão esperada “quarta-feira” de fogo.

História

A ideia de criação do bloco surgiu em uma festa de aniversário de Thiago Gualberto, no bairro de Miramar em 1986, numa brincadeira de um grupo de amigos convidados, formado por artistas, professores e jornalistas. Foi uma festa com muitas brincadeiras e sorteios onde todas as crianças estavam fantasiadas e o tema era pirata. Ao final da festa as pessoas estavam tão animadas que resolveram sair pelas ruas do bairro fazendo barulho, batendo em latas e panelas.

Nessa época a cidade de João Pessoa ficava vazia devido à falta de carnaval e as pessoas saíam em busca da festa de Momo em Olinda, Recife e Salvador. Só ficavam na cidade as muriçocas que abriam alas para voar. Os fundadores homenagearam as muriçocas do bairro onde moravam, denominando o bloco de Muriçocas do Miramar.

O bloco ganhou as ruas da Capital pela primeira vez em 1987. Eram umas 50 pessoas seguidas por um carro de som e por uma carroça puxada por burro conduzindo a criançada. Os foliões saíram cantando pelas ruas o Hino das Muriçocas, de autoria do compositor Fuba que também criou o termo “quarta-feira de fogo” pelo fato do evento acontecer uma semana antes da “quarta-feira de cinzas”.         

O primeiro estandarte foi pintado por José Altino, artista plástico e também morador do bairro do Miramar. E desde então todos os estandartes têm sido obras de arte de artistas da terra, a exceção do estandarte de 1988, que foi pintado pelo artista baiano, Hans Petta, que naquela época estava conhecendo a cidade e pediu para ser o autor do estandarte daquele ano. Gente conhecida internacionalmente como Flávio Tavares, Clóvis Júnior, Elpídio Dantas, Alice Vinagre, Sérgio Lucena e Marlene Almeida já assinaram os estandartes que anualmente saem às ruas no dia do desfile. Esses estandartes permanecem expostos na sede da agremiação e fazem parte da história do maior bloco aberto de arrasto do mundo em carnaval de prévia.

Foi também no ano de 1988, o segundo ano que o bloco desfilou, quando foi lançada a camiseta e saímos com um pequeno trio elétrico. Em 2014 completam 28 anos de muita alegria.

Assessoria

A saída do ministro das Cidades, o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), é sinônimo de comemoração dentro do seu próprio partido. O motivo: a bancada pepista está descontente com o deputado federal licenciado, acusado de beneficiar apenas a Paraíba, em benefício próprio, com a destinação de emendas e excluído os demais estados da benesses do governo.

De acordo com informações do jornal ‘Correio Braziliense’, os parlamentares do PP se recusam a aceitar a indicação do secretário executivo da pasta, Carlos Vieira, como pleiteia Aguinaldo Ribeiro, e querem da presidente Dilma Rousseff (PT) a nomeação de Ciro Nogueira (PP) para o posto.

Ainda segundo o Correio Braziliense, no último sábado, dos R$ 331 milhões usados pelo Ministério das Cidades com recursos complementares de emendas parlamentares, R$ 41,6 milhões foram para a Paraíba, estado do ministro, deixando uma fatia menor para os demais. “O Aguinaldo foi lutar pela sobrevivência dele e deixou de lado vários compromissos com a bancada”, comenta um deputado do partido que não quis se identificar. Segundo o parlamentar, a reclamação é generalizada e deve se refletir em discussões mais árduas no retorno do recesso, em fevereiro.

Blog do Luís Tôrres

Até o dia 10 de fevereiro, as escolas públicas devem receber os livros didáticos. As obras já começaram a ser distribuídas e, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 57% foram entregues.

Para este ano, há uma novidade no material: os objetos educacionais digitais. São jogos, vídeos e outros recursos disponibilizados em DVDs, que poderão ser livremente copiados pelos estudantes. Além disso, as ferramentas estarão disponíveis na internet, podendo ser acessadas por qualquer pessoa. Segundo o FNDE, 45% dos livros têm materiais digitais.

Esses recursos são voltados para os alunos do 6º ao 9º ano, que são os contemplados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2014. A cada ano, um grupo de séries é beneficiado com os livros reutilizáveis, que serão recebidos este ano e trocados apenas em 2017. Cabe aos estudantes o cuidado com eles, para que possam ser usados por outros colegas no próximo ano. Todos os anos, o FNDE repõe os livros estragados e compra aqueles para consumo, ou seja, que ficam com o aluno, nesse caso para todas as séries.

"O livro do PNLD, em geral, é melhor em qualidade que as editoras oferecem para o setor privado. A maioria das inovações que tem no setor público é replicado no privado, e não o contrário", diz o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Segundo dados do Censo Escolar de 2012, a educação básica no país tem 50,5 milhões de estudantes. Desses, 42,2 milhões, o equivalente a 83%, estão em escolas públicas.

Cada livro didático para os centros de ensino foi comprado a um preço médio de R$ 7,63. O livro mais caro custou, por unidade, R$ 26,19.

Em 2013, o governo investiu R$ 1,12 bilhão na compra de 137,8 milhões de livros pelo PNLD.

As compras do governo, em grande quantidade, pesam no faturamento das editoras. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Machado Jardim, elas representaram 26% do faturamento total do setor, em 2012. O levantamento de 2013, quando foram comprados os livros para este ano, ainda não foi concluído.

"O programa é essencial e indispensável para oferecer conhecimento de forma gratuita aos alunos da rede pública", diz Torino.

Agência Brasil