A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) que a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços.

“Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede”, disse o presidente da Anatel, João Rezende. Ele também argumentou que o aumento do número de clientes deve ser acompanhada do aumento da qualidade dos serviços. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.

Cada estado terá apenas uma operadora suspensa. Para a Claro, haverá suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Para a operadora Oi, a proibição vai ser nos estados do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso do Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul. Na TIM, não poderão ser feitas novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Tocantins.

As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão dos serviços.

As empresas poderão recorrer ao Conselho Diretor da Anatel para pedir a suspensão da decisão. A Anatel deve receber as empresas a partir de amanhã (19) para tratar da questão.

Agência Brasil

A nova edição do Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), traz grave alerta sobre o que chama de “epidemia” da violência no Brasil contra crianças e adolescentes.

Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos). Todos os três países têm economia menor que a brasileira, atualmente a 6ª maior do mundo (segundo o Produto Interno Bruto), não dispõem de um sistema de proteção legalizado como o Estatuto da Criança e do Adolescente (com 22 anos de existência) nem programas sociais com o número de beneficiários como o Bolsa Família (que entre outras contrapartidas orienta o acompanhamento da família matriculando os filhos na escola e mantendo em dia a vacinação).

Na semana passada, durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidenta Dilma Rousseff destacou que “uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo PIB”.

As elevadas taxas de homicídio, segundo o coordenador do estudo, o pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfiz, mostram uma triste realidade: o Brasil e os países da América Latina são sociedades violentas. Segundo o pesquisador, o crescimento dos dados guarda ao menos uma boa notícia: a melhora da cobertura médica legal. “Dados da OMS [Organização Mundial da Saúde] dão conta de que tínhamos, até os anos 90, algo em torno de 20% de óbitos que não eram registrados. Os corpos desapareciam, algumas vezes em cemitérios clandestinos. Hoje a estimativa é de um recuo neste índice, para 10%”, afirmou.

Ele destaca ainda que as mortes no trânsito poderiam ser diminuídas. “Faltam melhorias na infraestrutura. Quando analisamos os dados, percebemos que os países com mais mortes no trânsito têm também piores estradas. São mortes evitáveis”, destaca, afirmando que as autoridades públicas têm, elas próprias, participação nessas mortes, ao se omitirem.

O pesquisador destaca que essas autoridades também têm culpa em um processo delicado, que funciona como um dos motores da perpetuação da violência, a culpabilização das vítimas. “Mulheres, crianças e adolescentes são muitas vezes culpados pelas autoridades por estarem expostos a situações de violência. Quando o Estado o faz demonstra ser tolerante a essas situações”, explica.

Os dados apresentados também confirmam um diagnóstico feito recentemente pela Anistia Internacional. Segundo Atila Roque, diretor executivo da ONG no país, “o Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de ‘epidemia de indiferença’, quase cumplicidade de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social. Isso ocorre devido a certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência do estado em relação a essa tragédia”, resume, em trecho citado no Mapa da Violência.

Segundo o relatório de Júlio Jacobo, foram registrados em 2011 no Brasil 7.155 casos de estupro entre 10,4 mil casos de violência sexual (que incluem assédio e atentado violento ao pudor), a maioria praticada pelos próprios pais (além de padrastos) contra as filhas de 10 a 14 anos; ou por conhecidos próximos (como amigo ou vizinho) no caso de meninas de 15 a 19 anos.

O abuso sexual agrava os riscos de violência doméstica. Segundo dados do Ministério da Saúde, analisados pelo Mapa da Violência, a residência é o principal local de agressão declarado no socorro das vítimas de até 19 anos pela rede pública. Mais de 63% dos casos de violência ocorreram na residência e cerca de 18% acontecem na via pública.

Os dados analisados (relativos a 2010) também verificaram que a violência não se distribui de maneira uniforme pelo país. O etado de Alagoas, com a maior taxa de homicídios (34,8 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes), é dez vezes mais violento que o Piauí (3,6 casos). Maceió é capital mais violenta (com 79,8 homicídios).

As estatísticas indicam ainda a concentração da violência em 23% dos municípios brasileiros (quase 1,3 mil cidades). De acordo com o Mapa da Violência, 4.723 municípios não registraram nenhum assassinato de criança e adolescente em 2010.

Entre outras causas “externas” de morte (diferentes das mortes naturais causadas por problemas de saúde), o relatório chama a atenção também para as mortes no trânsito. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade de jovens de 15 a 19 anos no trânsito cresceu 376,3% (de 3,7 para 17,5 casos em 100 mil).

Agência Brasil

A Anatel decidiu suspender a partir desta quarta-feira a venda de chips de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro.

Somadas, as três empresas têm cerca de 70% do mercado de telefonia móvel no país — Claro (24,59%), Oi (18,59%) e TIM (26,88%).

A Folha apurou que as vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidore

Os técnicos da Anatel trabalhavam, nesta manhã, com previsão de impedir a venda e a ativação de novas linhas pela TIM em cerca de 15 Estados, pela Oi em 6 e pela Claro em 3.

A medida, que deve ser anunciada pela Anatel nesta tarde, em coletiva à imprensa, foi motivada pelo índice de reclamação dos consumidores sobre essas três empresas.

A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços.

A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.

O plano que as empresas serão obrigadas a apresentar deve considerar: melhora na infraestrutura; no atendimento ao consumidor; completamento de chamada.

A Folha apurou que a Anatel deve ingressar com medidas cautelares em cada Estado e individualizada por operadora para suspensão dos serviços.

Há pouco mais de uma semana, a Folha antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM, devido ao grande número de queixas dos consumidores.

A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia.

Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria ser "o último recurso" na tentativa de colocar uma companhia de volta nos trilhos.

As ações da TIM caíram 7,55% após a ameaça de suspensão nas vendas.

UOL

Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade.

Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham título de eleitor há mais de um ano no município onde pretendem disputar o cargo e sejam filiados a um partido político há mais de um ano das eleições.

Apesar de estar definido em lei quem pode se candidatar qual é a missão dos eleitos, especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam que a função do vereador está desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro está no fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.

“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. [As prefeituras] não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil. “Os prefeitos ‘compram’ suas bases por meio da distribuição de cargos”, lamenta.

O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante [nas câmaras de Vereadores]. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.

O advogado Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e historiador especializado em eleições no Brasil, porém, tem visão mais positiva dos vereadores e diz que eles participam da administração municipal. Costa Porto reconhece, porém, que o sistema de votação proporcional dentro de coligações partidárias cria uma disfunção grave. “O eleitor não sabe para onde vai seu voto. Ninguém conhece as listas partidárias. Vota em um candidato a vereador e elege outro.”

A representação local – câmaras dos Vereadores – é o sistema de eleitoral mais antigo do Brasil. Segundo Walter Costa Porto, a primeira eleição para os “conselhos da câmara” ocorreu em 1.535 vilas no interior do que hoje é o estado de São Paulo.

Para ele, apesar da antiguidade, o sistema eleitoral, associado ao desinteresse e desconhecimento dos eleitores, “faz da democracia no Brasil um simulacro [imitação]”. O problema se agrava com a impunidade concedida pelos próprios eleitores. “Falta educação cívica. Ninguém é punido pelo voto”, diz o advogado, ao salientar que é comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal.

“O grau de politização é muito baixo. Muitos eleitores votam por obrigação” e “há uma crise de confiança no Legislativo”, afirma Carlos Eduardo Meirelles Matheus, líder do Comitê de Opinião Pública da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) e ex-diretor do Instituto Gallup de Opinião Pública.

Apesar de crítico, Matheus ressalta que os vereadores exercem o mandato como “intermediários” entre os eleitores e a prefeitura. “Nas cidades maiores, eles trabalham pelos bairros e encaminham solicitações”. Ele diz que a proximidade dá “um pouco mais de transparência” aos mandatos dos vereadores.

De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (câmaras de Vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.

“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que também monitora as propostas e votações nas duas maiores câmaras de Vereadores do país: São Paulo e Rio de Janeiro.

Agência Brasil

A secretária municipal de Esportes e Lazer, Elibéria Cordeiro, avaliou nesta quarta-feira (18) que o Campeonato de Futsal 2012 de Princesa Isabel conseguiu atingir seus objetivos e se consolidou como uma referência na região.

Segundo ela, o torneio atraiu um público superior a 12 mil pessoas durante os jogos disputados nas categorias infantil, infanto-juvenil e adulto entre 21 de maio e 6 de julho, e cumpriu sua finalidade como parceiro da comunidade na formação de cidadãos.

Ainda de acordo com a secretária, o campeonato revelou talentos na edição deste ano, especialmente na série juvenil.

Os municípios paraibanos têm prazo até a sexta-feira (20) para apresentarem suas demandas de cirurgias eletivas. Na portaria nº 1.340 o Ministério da Saúde por meio disponibilizou à Paraíba R$ 12,5 milhões para procedimentos cirúrgicos de catarata, vasculares, oftalmológicos, ortopédicos, otorrino e urologia, e também para a classe de cirurgias gerais e de média complexidade.

A previsão é de que em agosto as cirurgias comecem a ser realizadas. No ano passado foram repassados ao Estado R$ 4 milhões e a previsão para 2013 é que o Ministério da Saúde libere mais R$ 20 milhões.

Desafogar os hospitais dos grandes centros urbanos, aproveitando a capacidade de toda a rede hospitalar do Estado e acabar com as filas de espera por cirurgias eletivas são objetivos do Ministério da Saúde. Esta é uma ação tripartite (União, Estado e Município).

A subgerente de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado da Saúde, Selda Gomes, informou que até anteontem (16) a Secretaria recebeu levantamentos feitos por quatro gerências regionais: a de Monteiro (que atenderá a demanda de 17 municípios com cirurgias no Hospital Regional, no Hospital de Serra Branca e no Centro de Oftalmologia de Sumé), a de Pombal (que atenderá oito municípios), de Picuí (12 municípios) e Patos (quatro cidades).

SECOM-PB

Nesta quarta-feira (18), a agenda dos prefeitáveis de Princesa Isabel é quase a mesma coisa de ontem, anteontem, de antes de anteontem e por aí segue.

Confira a agenda:

Aledson Moura (PSB) – A agenda do socialista não foi informada.

Dominguinhos (PSDB) – O candidato tucano visita o Povoado da Várzea, casa a casa.

Diomar Cordeiro (PDT) – O candidato pedetista tem reunião com a cúpula partidária dirigente.

Ricardo Pereira (PC do B) – A agenda do candidato não foi informada.

Zé Nominando (PSOL) – A agenda do candidato não foi informada.

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) lança, nesta quarta-feira (18), no auditório do Ministério Público da Paraíba, o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente do Estado da Paraíba.

O documento foi elaborado em parceria com secretarias estaduais, Universidade Federal da Paraíba, associações, organizações não governamentais e integrantes da rede de proteção a criança e ao adolescente.

Data: 18/07/12

Hora: 14h

Local: Auditório do Ministério Público (Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro – João Pessoa).

SECOM-PB

Os registros de candidatura de 70 prefeitáveis foram questionados na Justiça Eleitoral da Paraíba em 57 municípios. Em alguns casos os pedidos de impugnação contra candidatos a prefeito foram impetrados pelo Ministério Público, em outros por candidatos adversários e até por cidadãos comuns (notícia de inelegibilidade).
O julgamento dos registros de candidatura vai ficar a cargo dos juízes das zonas eleitorais que terão até o dia 5 de agosto para deferirem, ou não, as candidaturas dos postulantes.
Confira quem são os candidatos que tiveram registros questionados:
1. Alagoinha – Alcione Maracajá
2. Alcantil – Dunga Júnior
3. Arara – Eraldo da Farmácia
4. Areia – Ademar Paulino
5. Areia – Paulo Móveis
6. Areia de Baraúnas – Gilson Mineral
7. Barra de Santana – Joventino de Tião
8. Barra de São Miguel – Luzinectt Teixeira
9. Bayeux – Sara Cabral
10. Boa Ventura – Miguel Istanislau Filho
11. Brejo dos Santos – Lauri Ferreira
12. Cabedelo – Luceninha
13. Cacimba de Areia – Adriana Caneiro
14. Cacimba de Areia – Egilmário Silva
15. Cajazeiras – Carlos Antônio (impugnação e notícia de inelegibilidade)
16. Campina Grande – Alexandre Almeida
17. Campina Grande – Daniella Ribeiro
18. Campina Grande – Tatiana Medeiros
19. Campina Grande – Romero Rodrigues
20. Catingueira – Odir Pereira
21. Catolé do Rocha – Leomar Benício
22. Condado – Júnior
23. Congo – Ronaldo Antônio Quirino
24. Coremas – Antônio Carlos Cavalcante
25. Cuité de Mamanguape – Isaurinha Santos
26. Damião – Geoval de Oliveira
27. Diamante – Marcília Mangueira
28. Diamante – Odoniel de Sousa
29. Dona Inês – Elmo José da Silva
30. Esperança – Nobson Pedro
31. Fagundes – José Pedro da Silva
32. Itabaiana – Antônio Carlos
33. Itapororoca – Celso Morais
34. Jacaraú – João Ribeiro
35. Jacaraú – Walker Pinto
36. Juazeirinho – Frederico Antônio Paulino
37. Juripiranga – Paulo Dalia
38. Manaíra – José Simão
39. Massaranduba – Joana D’arc Queiroga
40. Massaranduba – Paulo Oliveira
41. Mataraca – Cláudia Arnaldo
42. Mato Grosso – Raimundo José de Lima
43. Mulungu – Joana D’arc Rodrigues
44. Natuba – José Lins da Silva Filho
45. Nazarezinho – Salvan Mendes Pedroza
46. Olho D’Água – Francisco de Assis Carvalho
47. Olho D’Água – Genoilton João de Carvalho
48. Pedra Branca – Anchieta Maia
49. Pedra Branca – Antônio Bastos
50. Pedras de Fogo – Derivaldo Romão
51. Pitimbú – Marco Aurélio Celani
52. Pombal – Yasnaia Pollyanna Dutra
53. Prata – Antônio Costa Nóbrega
54. Princesa Isabel – Francisco Diomar Pegado
55. Princesa Isabel – Aledson Moura
56. Princesa Isabel – Ricardo Pereira
57. Queimadas – Jacó Maciel
58. São Domingos do Cariri – José Ferreira da Silva
59. São João do Rio do Peixe – José Nilton Fernandes
60. São João do Tigre – Eduardo Jorge Lima
61. São José de Caiana – José Walter Marinho
62. São José de Piranhas – Ana Cleide Penaforte
63. São José de Piranhas – Domingos Leite
64. São Miguel de Taipu – Ricardo Pereira
65. Serra da Raiz – Luiz Machado
66. Solânea – Josenias Pereira
67. Solânea – Beto do Brasil
68. Teixeira – Rita Nunes Pereira
69. Uiraúna – Glória Geane
70. Umbuzeiro – Marcos Barbosa

Nice Almeida – PolíticaPB