O presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel, Rialtoam Araújo (PT), informou neste sábado (21) que a Casa se organiza para realizar nova eleição para prefeito, conforme determinou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Segundo ele, a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990, sofrerá modificações que exigem a aprovação de 2/3 dos vereadores a fim de estabelecer regras para eleição indireta, o chamado mandato tampão, inclusive definindo a linha sucessória e suas regras em várias outras situações.
De acordo com o presidente do Legislativo, a Lei Orgânica Municipal precisa se adequar à nova realidade em consonância com o ordenamento jurídico e constitucional, de forma a suprimir as lacunas existentes nos diversos casos de vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito.
Apenas para situar o leitor com um registro visual, abaixo reproduzimos a capa da Lei Orgânica Municipal – a constituição municipal – com seus vereadores constituintes e respectivas assinaturas, há 22 anos.
Em tempo: dos onze vereadores constituintes, cinco já morreram, a saber: João Pacote, José Barros, Ronaldo Barbosa, João Cacimba e Batinho. Dos eleitos para aquela legislatura, apenas Rogal ( suplente que assumiu com a renúncia de João Cacimba ) tem mandato.
´
"Firmeza, trabalho e eficiência”. Essas foram as palavras de ordem que pautaram a reunião comandada pelo prefeito Dominguinhos na tarde desta sexta-feira (20) com todos os secretários municipais para discutir os problemas das pastas.
Durante a reunião, cada secretário fez um relatório dos problemas iniciais encontrados e das atividades desenvolvidas em quase um mês da gestão interina do prefeito de Princesa Isabel.
O gestor tucano também foi incisivo ao determinar aos secretários a busca incessante de resultados imediatos com os recursos disponíveis.
Finalmente a Prefeitura de Princesa Isabel vai tomar alguma providência para tapar a buraqueira aberta há mais de dois anos no calçamento da Rua Dr. João Maia, paralela ao Palacete dos Pereira, morada do então prefeito Thiago Pereira (PMDB).
A operação “Tapa-Buraco” da gestão interina vai aparecer por lá nos próximos dias, segundo assegurou nesta sexta-feira (20) a secretaria municipal de Infraestrutura, que desencadeia a recuperação noutros trechos de ruas igualmente danificadas.
Como não houve plantação de milho e feijão por conta da falta de chuvas desde o início de 2012, a preocupação maior agora é com volume dos reservatórios que abastecem as cidades da região de Princesa Isabel.
O Jatobá II, que abastece Princesa Isabel, não acumulou água em 2012 e seu nível é preocupante, já que o período da estação chuvosa na região dura até maio e a estiagem deve se prolongar e comprometer de maneira grave o volume do reservatório e, em consequência, provocar mais problemas no abastecimento de água, que já é precário em função do sistema de captação, tratamento e distribuição do produto, por parte da Cegepa.
Abaixo, últimos volumes dos açudes da região informados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
Município
|
Açude
|
Capacidade Máxima (m3)
|
Volume Atual (m3)
|
% Volume Total
|
Data
|
Agua Branca
|
Bom Jesus II
|
14.174.382
|
8.753.909
|
61,8
|
02/04/2012
|
Juru
|
Glória
|
1.349.980
|
813.644
|
60,3
|
01/04/2012
|
Juru
|
Timbaúba
|
15.438.572
|
11.818.104
|
76,6
|
31/03/201
|
Manaíra
|
Catolé I
|
10.500.000
|
8.483.384
|
80,8
|
02/04/2012
|
Princesa Isabel
|
Jatobá II
|
6.487.200
|
4.337.361
|
66,9
|
01/03/2012
|
Tavares
|
Novo II
|
706.080
|
203.277
|
28,8
|
02/04/2012
|
Tavares
|
Tavares II
|
9.000.000
|
7.575.326
|
84,2
|
02/04/2012
|
O prefeito Dominguinhos (PSDB) informou nesta sexta-feira (20) que o município de Princesa Isabel vai decretar estado de calamidade pública por conta da longa estiagem.
O decreto com a medida deve ser publicado na próxima segunda-feira (23), quando o município já tem concluído o relatório final sobre os efeitos da falta de chuvas.
Ele avaliou que a situação perdura desde o início de 2012 e pode ser tratada como a seca mais grave dos últimos 30 anos.
– “Estamos preocupados e atentos, tomando todas as medidas de alcance do município para minimizar as consequências danosas da seca, que gera gravidade econômica com a perda da safra de grãos – milho e feijão principalmente – além dos reflexos sociais, pois a falta de água para consumo humano e animal já afeta as comunidades rurais”, afirmou.
O prefeito interino de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), se reuniu na tarde desta quinta-feira (19) com o ex-prefeito Thiago Pereira (PMDB).
No encontro, realizado na Chácara Vale Verde, de propriedade do ex-gestor, os dois discutiram as pendências políticas existentes no Clã Pereira.
Também houve uma pré-definição acerca da sucessão municipal em eventuais casos de alianças ou acordos informais, mas nada ficou estabelecido quanto às pré-candidaturas vinculadas ao clã.
Marcha à ré ou união?
Chega a uma escala sem precedentes as reclamações contra os serviços da Cagepa e da TIM que este blogueiro escuta diariamente no contato com as pessoas. Sinceramente, de minha parte, não acredito absolutamente que nada possa ser feito para – no curto ou médio prazo, termos não uma solução satisfatória, mas pelo menos uma melhoria para um patamar minimamente razoável.
Contra a Cagepa, iniciei uma batalha ainda na segunda metade dos anos 1980, quando ingressei na Rádio Princesa Isabel. Foi uma luta inglória do ponto de vista de resultados, mas valeu pela missão jornalística e por deflagar uma escaramuça (quixotesca) de resgate da cidadania perdida.
Com a TIM, nada além do que garatujei aqui. Infelizmente, já não mais acredito em Procon, Anatel, Curadoria de Defesa do Consumidor e outras coisas mais, nem muito menos em mobilização da sociedade na defesa de seus legítimos direitos.
Somos reféns e civilmente obedientes…
E ponto final.