A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reúne nesta terça-feira (22) para analisar 18 matérias. A reunião ocorre a partir das 8h no plenário Deputado José Mariz.
Após o encerramento da reunião do CCJ, os deputados participam de sessão ordinária, no plenário José Mariz.
Dentre as matérias que serão apreciadas pela CCJ, estão a Medida Provisória 226/14, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos ao IPVA e a taxas vinculadas; o projeto de lei 1.898/14, que proíbe a utilização de giz a base de óxido de cálcio; e o 1.897/14 sobre a visibilidade das cozinhas dos estabelecimentos comerciais de alimentação.
Também estão em pauta os projetos 1.910/14 e 1.902/14 que tratam sobre as jornadas de trabalho de psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e enfermeiros das instituições públicas do Estado; o 1.929/14, que institui o Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial; o 1.924/14, sobre o uso de máscaras em manifestações; e o 1.927/14 a respeito da extensão das campanhas de vacinação aplicáveis aos adultos no Estado.
Agência ALPB
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