O deputado estadual Raoni Mendes (DEM) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPPB) investigação de suposto ato de corrupção comandado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde do Município. A ação diz respeito a denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) de um possível esquema que envolve um familiar do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), beneficiado com contrato sem licitação no valor de mais de R$ 250 mil, pago com dinheiro público.

A denúncia foi entregue ao TCE-PB e, como explicou Raoni Mendes, envolve o suposto primo do prefeito, Frederico Simões Cartaxo Ferreira. O parente de Luciano Cartaxo é farmacêutico e Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria de Saúde da atual gestão. Ele teve o laboratório, o qual é proprietário (Laboratório de Patologia Clínica Walfredo Nunes de Brito LTDA), beneficiado por meio de dispensa de licitação, com um contrato, no valor de mais de R$ 250 mil.

O parlamentar ressaltou a gravidade de mais uma denúncia contra a Prefeitura da Capital e solicitou que o MPPB investigue o caso. "Mais um esquema de corrupção envolvendo essa administração que não tem responsabilidade com o dinheiro público. Dessa vez estamos lidando com um suposto esquema que envolve parentesco, dispensa de licitação, e o cometimento dos crimes de atentado contra os princípios da administração e até mesmo enriquecimento ilícito, como prevê a Lei de Improbidade Administrativa", disse Raoni.

Conforme a denúncia, a contratação é questionada tanto pelo valor, quanto por ter sido dispensada a licitação, beneficiando uma empresa, "aparentemente", pertencente a um familiar do gestor, servidor da prefeitura, sem o referido procedimento licitatório. A denúncia diz ainda que os demais laboratórios contratados pela gestão municipal tiveram seus vínculos firmados através de processo licitatório chamado pregão.

Assessoria