A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9 horas, a consulta ao penúltimo lote regular da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entre os anos 2008 e 2013.

O crédito bancário será realizado no dia 17 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse montante, R$ 84.723.702,42 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O CPF dos beneficiados será disponibilizado na página da Receita na internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android. Depois desse lote, o contribuinte que espera a liberação da restituição terá a última chance em dezembro.

Para corrigir divergências na declaração, a sugestão é que o contribuinte acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e, assim, evite ficar retido na malha fina. Às vezes, a digitação de um número incorreto ou letras a mais em qualquer um dos dados constantes na declaração cria problemas para o contribuinte.

Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituição. O primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, são liberados lotes residuais.

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco indicado pelo contribuinte durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

EBC

De acordo com nota publicada ontem (9) no jornal O Globo, o nome do cantor e compositor paraibano Chico César é um dos mais cotados para assumir o Ministério da Cultura.

A indicação, segundo o jornal, partiu da mesma facção do PT que, em 2010, defendeu Anna de Hollanda para o posto.

Chico é secretário de Cultura da Paraíba e participou da campanha à reeleição da presidenta Dilma, já no primeiro turno, com aparição no guia eleitoral da petista no rádio e na televisão, além de atuar nas redes sociais.

O ministro da Educação, Henrique Paim, promete mais rigor contra candidatos eliminados que são reincidentes

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 28,64% de abstenção, o que equivale a 2,4 milhões de candidatos. Mais 1.519 foram eliminados por desrespeitarem as regras do exame. Desses, 236 foram eliminados por uso indevido de celulares. O balanço foi divulgdo ontem (9) à noite pelo ministro da Educação, Henrique Paim. Na análise do ministro, a aplicação transcorreu com "tranquilidade, o que mostra que chegamos a um momento de consolidação desse processo". O Enem foi aplicado neste sábado e domingo em 1,7 mil municípios.

"Tomamos medidas importantes no sentido que houvesse maior conscientização das pessoas que se inscreveram no Enem, chamando a atenção delas de que é importante a participação [no respeito às regras]. Tivemos uma melhora pequena", avalia o ministro. "Vamos trabalhar e ver qual medida que temos que tomar, especialmente com os reincidentes", acrescentou, ressaltando que podem ser tomadas medidas mais duras.

No ano passado, a taxa de abstenção alcançou 29,7%, e e as eliminações chegaram a 1,5 mil, sendo 47 por uso indevido de celular. Os números desse ano, segundo Paim, ainda podem aumentar com a análise das atas de cada local de prova. "Nós vamos continuar ampliando o processo e o rigor para que qualquer tipo de perturbação e fraude seja coibido", disse.

Paim também voltou a lamentar a morte de Edivania Florinda de Assis, em Olinda (PE). Segundo ele, houve também um nascimento, em Caucaia (CE), de uma criança chamada Júlia. A mãe, Maria Alves Viera, entrou em trabalho de parto durante a prova. O ministro também confirmou que ocorreram ao menos três prisões, mas não divulgou o número oficial. Isso será feito, segundo ele, posteriormente, com a presença da Polícia Federal.

Agência Brasil

Nesta segunda-feira (10), será creditada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Prefeitura de Princesa Isabel receberá, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, R$ 749.751,37.

Em termos reais, isto é, considerando a inflação, esse primeiro repasse registrou um aumento de 1% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais.

Essa primeira parcela de novembro de 2014, está maior em 49% se comparado com o 1º decêndio de outubro de 2014.

A última projeção da Receita Federal, feita no começo do mês passado para o repasse total do mês de novembro, é de aumento de 55% em relação ao mês de outubro.

Incluindo todas as transferências (FPM, Fundeb, ICMS estadual, ITR, FUS e Simples Nacional) disponibilizadas pelo SISBB (Sistema de Informações Banco do Brasil), o total bruto de repasses entre 1º e 11 de novembro chega a R$ 1.073.165,65.

(atualizada em 11 de novembro de 2014)

No segundo dia de testes de conhecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), candidatos fazem provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Para isso, terão uma hora a mais que ontem, 5 horas e 30 minutos. Os portões abrem às 12h e fecham pontualmente às 13h, no horário de verão de Brasília. A recomendação é que os candidatos cheguem com uma hora de antecedência.

Os participantes devem levar documento de identificação original com foto, cartão de confirmação da inscrição e caneta esferográfica preta em material transparente. Não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. O autorretrato (selfie) é proibido. Candidatos identificados portando os objetos ou postando imagens e textos nas redes sociais serão eliminados. Ontem, 65 participantes foram excluídos do exame.

A saída do local de prova é permitida após duas horas do início do exame, mas para levar o caderno de questões para casa é preciso esperar até 30 minutos antes do término.

O que pode cair na redação? Professor dá as últimas dicas

Mais de 8,7 milhões de pessoas se inscrevem nesta edição do Enem, que ocorre em 1,7 mil cidades em todo o país. Trata-se de número recorde de inscrições. O gabarito da prova será divulgado até quarta-feira (12). O resultado individual estará disponível em janeiro.

A partir das 20h30, o Portal EBC e as rádios EBC transmitem um programa ao vivo sobre o Enem 2014. Professores estarão nos estúdios em Brasília para comentar as questões das provas. O programa #CaiunoEnem será exibido simultaneamente em áudio para as rádios MEC AM do Rio de Janeiro, Nacional de Brasília, Nacional da Amazônia e em vídeo pela web, no Portal EBC.

EBC

O governador Ricardo Coutinho afirmou que não irá usar nenhuma fórmula mágica para governar no seu novo mandato. “ Tenho a  ideia e a compreensão  muito clara  de que ninguém inventa nada  é importante fazer, qualificar melhor  Não tenho nenhuma fórmula mágica para o dia primeiro de Janeiro.   Tenho sim  um processo que está em curso e vou adequar ao  novo governo”, disse o governador.

Ele deixou claro que  irá anunciar um novo governo, mas que irá  fazer as mudanças que julgar importante  ‘”para qualificar mais a gestão e ao mesmo quero que a Paraíba possa construir os grandes planos estratégicos”, justificou.

Ricardo Coutinho disse grandes obras  na área de infra-estrutura hídricas estão em andamento  e espera concluí-las com ajuda da presidente Dilma Roussef  principalmente no diz respeito a normalização do repasse dos recursos, “ que com certeza  ela fará um governo muito melhor do que o primeiro”, afirmou o governador.

Ele disse também que o  Turismo é um ponto fundamental para a Paraíba e precisa ser cuidado de  forma profissionalizada. Para isso o governador anunciou que irá lançar um edital de gestão compartilhada, de terceirização do Centro de Convenções com objetivo de atrair eventos.

Paraiba.com.br

"Diogo Mainardi tem língua solta e o pensamento mais largo que profundo", escreveu o cantor e músico pernambucano, sobre o comentário do jornalista, que chamou nordestinos de "retrógrados", "bovinos" e "mal educados"; Alceu Valença listou uma série de personalidades nordestinas "que viveram e vivem até hoje atuando na formação da identidade de nosso país"

247 – O cantor e músico pernambucano Alceu Valença rebateu, na última semana, os comentários feitos por Diogo Mainardi contra o Nordeste na Globo News. Depois de anunciada a vitória da presidente Dilma Rousseff no segundo turno das eleições, o jornalista chamou a região e seu povo de "retrógrados", "bovinos" e "mal educados", entre outras ofensas.

"Diogo Mainardi tem língua solta e o pensamento mais largo que profundo", respondeu Alceu Valença. Para o artista, o pedido de desculpas de Mainardi, depois de um protesto do jogador paraibano Hulk (leia aqui), não o convenceu. Alceu Valença listou uma série de personalidades nordestinas "que viveram e vivem até hoje atuando na formação da identidade de nosso país".

Os comentários de Mainardi levaram a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) acionar a Justiça e deputados pedirem providência à Procuradoria Geral da República (PGR).

Leia abaixo a mensagem de Alceu Valença:

Só hoje assisti ao vídeo onde Diogo Mainardi declarou seu ódio preconceituoso contra nós, nordestinos. Bovinos, subalternos, retrógrados, mal educados fizeram parte do seu menu de ofensas. Em seguida, vi seu pedido de desculpas que, sinceramente, não me convenceu. A história brasileira está repleta de personalidades nordestinas que orgulhariam qualquer região do nosso país e de qualquer outra nação. Encontramos intelectuais, artistas, políticos e um povo que pensa, é solidário, generoso e receptivo. Vejamos, começando lá de trás: Felipe Camarão, Henrique Dias, Frei Caneca, Castro Alves, Tobias Barreto, José de Alencar, Bernardo Vieira de Melo, Gilberto Freire, Manuel Bandeira, Graciliano Ramos, Jorge de Lima, Glauber Rocha, Jorge Amado e uma infinidade de pessoas que viveram e vivem até hoje atuando na formação da identidade do nosso país. Seria impossível citar todos. Diogo Mainardi tem língua solta e o pensamento mais largo que profundo.

Pernambuco 247