O Comitê Municipal do PCdoB na cidade de João Pessoa divulgou ontem (23) o resultado de uma reunião para discutir  a participação dos comunistas na gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PT). Segundo o texto divulgado, o partido entende que deve fazer um esforço para o êxito da gestão encabeçada pelo companheiro Luciano Cartaxo e que a manutenção do arco de alianças que, na Paraíba, deu lastro para as vitórias de Dilma e Ricardo Coutinho deve ser valorizada.

Confira o texto

O Comitê Municipal do PCdoB na cidade de João Pessoa realizou reunião ordinária no dia 19 de janeiro, a primeira de 2015. Após analisar o quadro político, com ênfase para a crise do sistema capitalista e seus reflexos sobre a economia brasileira e as repercussões incidindo nas administrações federal, estadual e dos municípios, deteve-se na apreciação da situação política e administrativa de João Pessoa e a participação dos comunistas na gestão.

Considera o PCdoB que, a despeito das restrições impostas pela crise econômica é possível persistir no avanço administrativo com realizações e manutenção de políticas públicas que representem melhoria nas condições de vida população, transparência e democracia. A participação dos comunistas na administração, com sua experiência e dedicação, deve significar reforço para o êxito da gestão encabeçada pelo companheiro Luciano Cartaxo.

No plano da política os comunistas pessoenses consideram como um feito de grande relevância a reunião das forças de esquerda firmada no curso do processo eleitoral de 2014 – indispensáveis para a vitória. Esta adquire mais importância como elemento de natureza estratégica a fim de assegurar governabilidade e a continuidade das mudanças. Isto exige convicção e unidade das forças de esquerda e progressistas nos três níveis de governo, em especial para barrar o cerco que se monta contra o governo Dilma.

Com esta convicção, o PCdoB – que sempre defendeu a unidade das forças de esquerda e progressistas – entende que a manutenção do arco de alianças, que na Paraíba, deu lastro para as vitórias de Dilma e Ricardo Coutinho deve ser valorizada e se transformar em pacto de trabalho por João Pessoa, pela Paraíba e pelo Brasil, impulsionando a desenvolvimento e a ampliação da Democracia. Neste aspecto, o PCdoB pessoense, coloca-se à disposição e dará o melhor de suas forças pela sua manutenção e fortalecimento.

Agamenon T. Sarinho

Presidente Municipal

ParlamentoPB

O deputado Adriano Galdino (PSB), favorito na disputa a presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba contra o atual presidente Ricardo Marcelo (PEN), disse na tarde desta sexta-feira (23), que espera receber a adesão de mais parlamentares até o começo de fevereiro. Ele reuniu 19 dos 21 deputados que anunciaram apoio a sua candidatura em um almoço em João Pessoa.

“Foi muito bom o nosso encontro, mostrando que nosso bloco está coeso e centrado na formação da nossa chapa que será a vitoriosa ao lado do companheiro Gervásio Maia (PMDB)”, disse, em entrevista a um site. “No dia 1° de janeiro, ampliaremos nosso grupo”, completou.

Participaram do encontro os deputados Ricardo Barbosa (PSB), Gervásio Filho (PMDB), Caio Roberto (PR). Tião Gomes (PPL), Anísio Maia (PT), Jeová Campos (PSB), João Bosco Carneiro (PPS), Nabor Wanderley (PMDB), Inácio Falcão (PSDB), Branco Mendes (PEN), Tião Gomes (PSL), Buba Germano (PSB), Doda de Tião (PTB), Zé Paulo (PCdoB), Lindolfo Pires (DEM e Galego Souza (PP) que chegou no final do encontro. O suplente Hervázio Bezerra (PSB) também participou do almoço.

Já os deputados Edmilson Soares (PEN) e Genival Matias (PT do B) saíram antes do termino do almoço, por isso não saíram na foto oficial.

Paraíba Já

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de janeiros para solicitar, no Portal do Simples Nacional, a alteração do regime de tributação

As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

“As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago.

A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

A análise da solicitação é feita pela União, por estados e municípios em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências com nenhum ente federativo. O prazo de opção atende também as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147, de agosto de 2014, como medicina, veterinária, odontologia, engenharia, entre outras, que podem fazer parte do novo regime.

Nas contas dos especialistas, explica Silas Santiago, para um dentista, por exemplo, a opção pelo Simples Nacional é vantajosa dependendo se a empresa tem empregados ou não. Ou seja, depende de quantos funcionários são empregados na atividade.

“Se essa empresa paga 5% de Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) fora do Simples Nacional, é vantajoso ele trocar se forem destinados 13% em salário ou pro labore (remuneração dos sócios) na conta. Ou seja, para cada R$ 100 de faturamento, ser forem destinados R$ 13, no caso. A partir daí, o Simples se torna mais vantajoso quanto maior for a mão de obra empregada”, destaca.

Para fins de opção e permanência no Simples Nacional, poderão ser auferidas em cada ano-calendário receitas no mercado interno até o limite de R$ 3,6 milhões e, adicionalmente, receitas decorrentes da exportação de mercadorias e serviços para o exterior, desde que as receitas de exportação também não excedam o mesmo valor. O Simples abrange a participação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Agência Brasil

Prefeitura tem contas bloqueadas e prefeito está passível de multa pessoal

A Prefeitura de Princesa Isabel  teve novamente todas as suas contas bloqueadas, como também seus recursos, inclusive os provenientes do FPM e FUNDEB, pelo juiz Michel Rodrigues de Amorim, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel,  nessa quinta-feira (22).

A decisão tem por objetivo garantir e destinar os recursos ao pagamento referente aos salários atrasados de professores da rede pública municipal de ensino do mês de dezembro de 2014.

O pedido do bloqueio, feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI), foi reiterado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após o descumprimento seguido de medida liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública (Processo nº 1039-27.2013.815.0311), que estabelece o pagamento até o dia 10 subsequente ao mês trabalhado.

O atraso no pagamento dos salários da categoria já virou rotina na atual gestão, e se arrasta na esfera judicial desde 1º de agosto de 2013, com o ingresso da ação movida pelo MP, requerida pelo sindicato.

Por conta do atraso, a categoria entrou em greve em outubro do ano passado, retornando às atividades uma semana após o primeiro bloqueio.

No despacho do Ministério Público, o promotor substituto Dennys Carneiro Rocha dos Santos requereu a elaboração de cálculo para efeito de aplicação de multa pessoal contra o prefeito Dominguinhos, através de ação judicial própria.

Segundo o presidente do sindicato, Lourival Gambara, a agência local do Banco do Brasil já foi comunicada oficialmente sobre a medida. Na avaliação do dirigente sindical, “o desrespeito repetido do gestor à decisão judicial é uma postura ousada, ultrajante, acintosa até, que coloca em xeque leis, instituições e autoridades, mas a Lei está acima de tudo e de todos”.

Veja abaixo reprodução do despacho do MP e da determinação do juiz.

O aumento da nebulosidade vai deixar o tempo quente e abafado nesta sexta-feira (23) em toda a Paraíba. A previsão do setor de meteorologia da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) também indica céu com muitas nuvens e chuvas isoladas. As temperaturas devem variar entre a máxima de 36 °C, no Sertão, e a mínima de 21°C, no Brejo.

"No decorrer das próximas 24 horas, a maior concentração de umidade presente no ar, combinada ao calor, deixa o tempo quente e abafado com pancadas de chuva em áreas isoladas do Estado, principalmente nas regiões do Alto Sertão, Sertão, Cariri/Curimataú", informou a meteorologista Carmem Becker.

A previsão completa para cada região está disponível no site da Aesa, www.aesa.pb.gov.br, onde também são disponibilizados os níveis dos 124 açudes monitorados pela Agência Estadual, a quantidade de chuva registrada nas principais cidades paraibanas, além de informações sobre autorização para uso da água bruta e participação nos comitês de bacias.

Secom-PB

A eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, que acontece no dia 2 de fevereiro, está mobilizando intensamente os dois grupos que devem disputar os cargos. Hoje, os aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB) estarão em um almoço na casa de Lindolfo Pires (DEM) para tratar da confirmação dos votos para o candidato socialista Adriano Galdino. Ainda em dezembro, ele divulgou uma lista contendo 22 apoiadores.

Por outro lado, entre os defensores da candidatura de Ricardo Marcelo (PEN), o clima é de empolgação. Um parlamentar que não quis se identificar disse ao ParlamentoPB que poderá haver novidades "bombásticas" até o fim da semana. "Vou informar ao ParlamentoPB com exclusividade e em primeira mão", garantiu ele.

Em meio à intensa disputa, a tese de confinamento de parlamentares tem sido especulada, mas nenhum dos lados confirma.

ParlamentoPB

Após receber cinco convites, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues já sinalizou com a possibilidade de deixar o PSDB e se filiar ao PSD do deputado federal Rômulo Gouveia. Só que a saída de Romero do ninho tucano, não está sendo vista pelo principal líder do partido no Estado, o senador Cássio Cunha Lima.

Em entrevista a imprensa campinense, o vice-prefeito de Campina Grande Ronaldo Filho, irmão de Cássio, disse que o senador não concorda com a saída de Romero do PSDB. Ele também ressaltou que essa é uma decisão  pessoal do prefeito, que será tomada no momento oportuno.

– Não é uma decisão que eu concorde, mas tenho que aceitar – declarou Ronaldo.
É evidente que Cássio não concorda! Não seria razoável perder um quadro como o prefeito Romero – disse o tucano.

O vice-prefeito adiantou não haverá alteração na sua relação com o prefeito Romero, caso a saída dele do PSDB seja concretizada.

Ronaldo Filho também colocou o seu nome à disposição para compor a chapa com Romero novamente em 2016, mas descartou entrar na disputa contra o prefeito.
– Eu não me sentiria à vontade para disputar, nem em hipótese, contra o prefeito Romero. Descarto totalmente essa possibilidade – pontuou.

PBAgora

O ex-presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, foi interrogado no último dia 9, em Lisboa, por meio de carta rogatória, a pedido da Polícia Federal; o motivo é a investigação de um pagamento de 2,6 milhões de euros feito pela empresa de telecomunicações a fornecedores do PT nas campanhas de 2002, a partir de uma denúncia do empresário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470; Valério afirmou que o publicitário Nizan Guanaes, da agência África, recebeu recursos não contabilizados, fora do País, pelos serviços prestados na campanha de Jorge Bittar ao governo do Rio

247 – Uma investigação paralela do chamado "mensalão" pode respingar no publicitário Nizan Guanaes, dono das agências África e DM9 e um dos mais conhecidos do País. A apuração é fruto de uma denúncia feita pelo empresário Marcos Valério de Souza, condenado na Ação Penal 470 a 40 anos de prisão. Segundo ele, a Portugal Telecom pagou 2,6 milhões de euros a fornecedores do PT, que atuaram nas campanhas de 2002. Um desses fornecedores seria Nizan Guanaes.

De acordo com reportagem do jornal O Globo (leia aqui), que por razões provavelmente comerciais omite o nome de Nizan, o processo avançou. No último dia 9 de janeiro, foi interrogado, em Lisboa, por meio de carta rogatória, o executivo Miguel Horta e Costa, ex-presidente da Portugal Telecom. Em 2005, ele teria sido visitado pelo empresário Marcos Valério e por Emerson Palmieri, à época tesoureiro do PTB, em Lisboa. Naquele encontro, teria sido acertado o pagamento aos fornecedores do PT por meio de uma subsidiária da Portugal Telecom em Macau. Os portugueses pagaram, segundo Valério, porque tinham interesse em adquirir a Telemig Celular.

Um dos credores do PT, beneficiado na transação, segundo Valério, seria o publicitário Nizan Guanaes, que, em 2002, fez a campanha ao governo do Rio do então candidato Jorge Bittar. Além dele, os recursos também teriam sido usados para pagar showmícios da dupla Zezé di Camargo & Luciano (leia aqui reportagem do Estado de S. Paulo a respeito).

O alvo é o ex-presidente Lula

Embora Nizan seja um dos principais beneficiários da transação apontada por Valério, o foco do jornal O Globo, em sua reportagem de hoje, é outro: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com dois parlamentares da oposição, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o senador Agripino Maia (DEM-RN), o pagamento teria sido determinado por Lula. E os dois não escondem aonde querem chegar. "Nós vamos agir em duas frentes para saber se há previsão de ouvir o ex-presidente Lula aqui. Primeiro vou solicitar ao procurador Rodrigo Janot o envio de informações sobre o depoimento do ex-executivo da Portugal Telecom. Se ele não teve acesso ao processo que corre em Portugal, então nós vamos propor a criação de uma comissão externa do Senado para ir lá acompanhar o processo. Se o ministro Janot já estiver de posse dessas informações e der conhecimento ao Senado, não há necessidade de irmos lá", disse Caiado.

Maia foi mais longe. "A providência de requerer o depoimento do senhor Miguel Horta é o primeiro e fundamental passo. Se o processo não anda aqui, pode andar lá. Portugal e Espanha estão dando especialíssima atenção a investigações de crimes do colarinho branco envolvendo políticos. Se há conexão com o PT e Lula, aqui, vai ter desdobramentos. Lula pode acabar sendo apanhado por uma circunstância secundária ao mensalão", afirmou.

O Instituto Lula afirmou ao jornal que não há novidades no caso. "É a mesma do Marcos Valério, de 2012, não? Sem novidades. Falou disso na época para a Imprensa", respondeu a assessoria do ex-presidente Lula.

Brasil 247

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, alertou nesta quinta-feira (22) que em muitos países os recursos públicos usados para a educação de crianças ricas são até 18 vezes maiores do que para as crianças pobres.

O relatório sobre investimento em educação do Unicef diz que, em média, 46% dos recursos para educação em países de baixa renda são direcionados aos 10% dos estudantes mais ricos. Já nos países considerados de média e baixa renda, os recursos para o mesmo grupo são bem mais baixos, 26%.

Gastos Equitativos

Segundo a agência da ONU, essa desproporção favorece as crianças das camadas mais altas da sociedade, que geralmente, completam os maiores níveis de educação.

O relatório, que tem o apoio da Fundação Bill e Melinda Gates, pede gastos mais equitativos para a educação.

Além disso, o Unicef quer que os governos tenham como prioridade as necessidades das crianças mais marginalizadas, que são as mais pobres ou que pertencem a minorias étnicas ou linguísticas, as que sofrem com algum tipo de deficiência ou as que vivem em regiões de conflito.

A vice-diretora-executiva do Fundo da ONU, Yoka Brandt, afirmou que existem aproximadamente 1 bilhão de crianças em idade escolar primária e início da secundária no mundo.

Qualidade

Segundo ela, elas representam 1 bilhão de razões para se investir no setor. Brandt disse que muitos desses menores não recebem uma educação de qualidade por causa da pobreza, de conflitos ou pela discriminação de gênero, de algum tipo de deficiência ou étnica.

A representante do Unicef disse que a educação pode quebrar o ciclo de pobreza e desvantagens para as crianças, famílias e países. Ela explicou que "para que isso aconteça, governos e setor privado precisam não só investir mais, mas também investir com mais sabedoria".

O relatório cita que "o progresso na questão do acesso à educação emperrou. O mundo tem hoje 58 milhões de crianças em idade escolar primária fora dos colégios".

Aprendizado

Além disso, muitos dos estudantes que estão frequentando as salas de aula não estão aprendendo a lição. Os dados revelam que 130 milhões de alunos do 4º ano primário não dominam o básico em leitura e matemática.

Para atingir a meta de educação básica para todos, os países terão de matricular mais 619 milhões de crianças entre 3 e 15 anos até 2030. Isso representa um aumento de 57% em comparação aos números atuais.

O Unicef alerta ainda para uma redução dos investimentos no setor. Há um deficit de US$ 26 bilhões, o equivalente a R$ 67 bilhões, no fundo de educação básica universal para 46 países de baixa renda.

Desde 2009, a ajuda para a educação diminuiu 10%. A agência explica que essa diferença pode ser eliminada. Ela representa apenas 5% do lucro anual das 15 maiores empresas do mundo.

EBC