O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Uma delas, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram de foco depois que a Câmara dos Deputados incluiu nela uma emenda que altera o cálculo para o fator previdenciário.

Atualmente, o fator incide para reduzir as aposentadorias pagas pela Previdência Social quando as pessoas param de trabalhar antes da idade prevista – 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Mesmo que já tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, se não tiver atingido a idade, o benefício é reduzido.

A emenda estabelecida pela Câmara determina que seja aplicado um novo cálculo, no qual a soma da idade com o tempo de contribuição deverá ser de 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Assim, uma mulher que tenha 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, poderá se aposentar recebendo integralmente o valor do seu salário, obedecido o teto de R$ 4.663,00 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os homens se aposentarão com o valor integral se trabalharem 35 anos, atingindo a idade de 60 anos.

Como a MP perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o dia 1º, e se for alterada ainda precisará voltar para a Câmara, o governo acertou com os líderes da base aliada que ela será aprovada do jeito que está, inclusive com a emenda. No entanto, ao longo das últimas semanas, representantes do governo se manifestaram contrários à emenda que trata do fator previdenciário. O último cálculo do Ministério da Previdência, de 2012, estimava que o fim do fator pode gerar um impacto de até R$ 40 bilhões em dez anos. Por isso, apesar do acordo para que a MP 664 seja votada do jeito que está, não há compromisso da presidenta Dilma Rousseff de que ela será sancionada integralmente.

“Depois é uma outra história”, disse o líder do governo, senador Delcídio Amaral, após reunião com o articulador político do governo e vice-presidente da República, Michel Temer. “Eu já conversei com o governo sobre isso, mas o governo não tem ainda nenhuma posição fechada. O governo vai aguardar os desdobramentos da votação para ter uma posição. A única orientação é votar o texto que está na MP”, afirmou.

A avaliação entre membros da própria base alida, no entanto, é de que, se a presidenta decidir vetar a emenda, sofrerá nova derrota quando o veto for votado em sessão do Congresso Nacional. “Se ela não quiser experimentar uma segunda derrota, ela que não vete. Porque vai ser acachapante”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo ele, no Senado já estão garantidos pelo menos 42 votos para derrubar o veto, caso ele aconteça. São necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.

Para o senador baiano, o governo falhou nas negociações com a Câmara antes da aprovação da emenda e sabia que ela seria aprovada. Mesmo assim, não conversou com os relatores da medida provisória e não conseguiu evitar a modificação. “Não faltou previsão não, eu acho que sobrou soberba”, definiu. “O governo não quis nem discutir esse assunto. Não sei onde eles estavam lastreados de achar que isso [a medida provisória] podia passar sem essas coisas [alterações como a mudança do fator previdenciário]. Faltou um observador com política na cabeça”, disse.

Outro petista que aposta em derrota do governo caso a nova fórmula 85/95 seja vetada pela presidenta é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembra que agora o voto dos parlamentares é aberto e acredita que eles não teriam coragem de votar contra uma melhoria nas aposentadorias do trabalhadores. “Tem um fato novo que o governo parece que desconhece: não é mais voto secreto. Agora o voto é aberto. Consequentemente, você acha que algum deputado ou senador vai votar contra o [novo] fator na votação do veto? Não vai. Se vetar é um equívoco histórico e o veto cai e o fator cai também”, declarou.

O senador é conhecido por sua luta histórica contra o fator previdenciário desde que ele foi criado, em 1999, e é autor de projetos que propõem o fim do fator. “O fator confisca o salário da mulher. Ele confisca em 50% o salário da mulher e em 45% o do homem”, alegou. “Nós temos que garantir que a mulher, com 30 anos de contribuição e 55 de idade, se aposente. E o homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade. Essa proposta está embutida na MP 664 e nós temos que olhar com carinho e politicamente para que ela seja aprovada”, disse.

A votação da MP 664 deverá acontecer na próxima terça-feira (26), logo após a votação da MP 665, que trata de mudanças nas regras para acesso a seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Ainda nesta semana, os senadores deverão apreciar a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre mercadorias industrializadas. Todas as três medidas provisórias estão relacionadas ao ajuste fiscal do governo e devem ser aprovadas sem alterações para não perderem a validade por decurso de prazo.

EBC

Shopping é uma das bandeiras de Eduardo Cunha

A proposta de um anexo na Câmara Federal, em Brasília, onde se pretende instalar um shopping center para atender aos deputados divide opiniões, inclusive nas bancadas. Os 12 deputados federais paraibanos não foram unânimes à ideia.

Foram contrários ao projeto os deputados Luiz Couto (PT) e Pedro Cunha Lima (PSDB).  O deputado Efraim Filho não votou, apesar de a maioria do seu partido, o DEM, ser favorável ao projeto.

Os nove votos favoráveis à construção do shopping vieram dos deputados Damião Feliciano (PDT), Hugo Mota (PMDB), Manoel Jr (PMDB), Veneziano Vital do Rego (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP),

Wellington Roberto (PR), Rômulo Gouveia (PSD), Wilson Filho (PTB) e Benjamim Maranhão (SDD).

O novo complexo, que abrigará o shopping, inclui uma reforma no anexo IV e a construção de outros três prédios. Em vez de 432 gabinetes, o atual anexo IV passará a abrigar 264. As salas serão mais confortáveis, o tamanho passará da média de 40 m² para 60 m². Além dos gabinetes, serão construídos auditórios, um deles com capacidade para 700 pessoas, e uma área comercial.

A obra é uma das bandeiras da gestão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que chegou a tentar barrar na quarta a votação de uma emenda contrária à empreitada. Acabou saindo vitorioso: o aval ao projeto passou no plenário por 273 votos contra 184. Ficaram a favor da obra o PMDB e a liderança do governo, entre outros. Contra, o PT e o PSDB, principalmente.

Desde que assumiu o comando da Câmara, em fevereiro, Cunha tem dado sequência ao projeto de ampliar a estrutura da Casa, construindo um novo auditório, novos gabinetes, mais estacionamentos e um centro comercial.

ParlamentoPB

Morreu ontem (24) nos Estados Unidos, o Prêmio Nobel de Economia, John Forbes Nash. Ele foi responsável por tornar mais amplo o entendimento sobre a teoria dos jogos, popularizando o seu uso além do campo da matemática.

De acordo com a polícia, Nash morreu em um acidente de carro, no estado de Nova Jersey, enquanto viajava com a esposa, que também perdeu a vida. O economista, que inspirou o filme “Uma Mente Brilhante”, tinha 86 anos.

O acidente aconteceu perto da comunidade de Monroe, após o táxi em que Nash viajava perder o controle quando tentava ultrapassar outro automóvel e se chocar contra uma mureta. As autoridades disseram que o acidente não resultou na morte dos outros envolvidos.

Nash ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 1994 por expandir a chamada “teoria dos jogos”, criada pelos matemáticos John Von Neumann e Oskar Morgenstern, ao apresentar resultados diferentes para a “soma zero”.

O trabalho de Nash chegou ao entendimento de que os atores envolvidos em uma determinada interação poderiam lucrar ao mesmo tempo, e que, na realidade, as vitórias de uma das partes não poderiam equivaler necessariamente à perda da outra parte. A descoberta abriu caminho que a aplicação da teoria em variadas disciplinas, além daquelas diretamente ligadas aos mercados econômicos.

Durante boa parte de sua vida, Nash sofreu em razão da esquizofrenia, da qual conseguiu se recuperar. Sua luta com este transtorno psiquiátrico inspirou o filme "Uma Mente Brilhante", que ganhou um Oscar de melhor filme entre outros prêmios da academia de cinema norte-americano, em 2001.

Notimex

O secretário de Articulação Política de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, foi enfático ao dizer que a candidatura à reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PT) está praticamente garantida. De acordo com o secretário, só uma tragédia tiraria o petista da disputa, que a cada dia ganha mais pré-candidatos.

“Só por força de uma tragédia pessoal, que se Deus quiser isso não vai acontecer”, disse Adalberto.

Atualmente, três deputados federais tem seus nomes cotados como candidatos a prefeitura de João Pessoa: Manoel Júnior (PMDB), Wilson Filho (PTB) e Efraim Filho (DEM). O nome da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) também é sempre lembrado como uma candidata em potencial.

“As pessoas nem candidatas são. É só especulação. Quem não quer ser prefeito da maior cidade do estado?”, questionou o secretário.

Paraíba Já com MaisPB

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (25), exclusivamente pela internet, no site do Enem. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília, até as 23h59, do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem aos testes.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano, podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para particiopar de programas de acesso ao ensino superior.

Neste ano, para fazer a inscrição o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência, aqueles que tem uma renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. As informações devem ser comprovadas pelos participantes e receber a aprovação do MEC. O participante deve acompanhar na página de inscrição se o pedido de isenção foi aceito.

É também na inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atencimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado.

Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

Agência Brasil

A cantora paraibana Elba Ramalho defendeu  a redução dos dias de festa no São João de Campina Grande e criticou cachês de artistas que não tem ‘identificação’ com os festejos juninos.

Elba afirmou que se o governo puder economizar e se dedicar mais à seca é o que deveria fazer. Ela afirmou que ter festa é importante, mas é preciso achar o equilíbrio: “Vai ser bacana”, diz.

Para a cantora, diminuir os dias de festa seriam uma alternativa, escolher dias chave e fazer uma “coisa de qualidade focando nos artistas da terra”.

Apesar de sugerir uma descaracterização da festividade, que é denominado o Maior São João do Mundo por ter 30 dias de festa, a artista afirmou que é preciso focar nos artistas da terra e no São João com Raiz. “Vem gente com caches altíssimos e nem canta forró. Forró é algo nosso, parte do cardápio do são joão”, conclui.

Blog do Tião Lucena

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) voltou a criticar a política econômica do governo Dilma Rousseff e disse que até a candidatura de Lula a presidente em 2018 estará comprometida, se não houver mudanças na estratégia para que o país volte a crescer: “Decidimos dar um passo à frente e dizer que, para o governo dar certo, tem que mudar o rumo da política econômica (…) As políticas fiscal e monetária estão levando o país a uma recessão, mistura explosiva, que pode ser mortal para o nosso projeto de país”; segundo ele, a decisão do governo de elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos se deve à pressão deflagrada pelo grupo de parlamentares governistas contra o ajuste de Joaquim Levy e afirma que virão novas medidas “de tributação progressiva do andar de cima”

247 – O senador petista Lindbergh Farias voltou a criticar o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff e disse que até a candidatura de Lula a presidente em 2018 estará comprometida, se não houver mudanças na estratégia para que o país volte a crescer.

“Decidimos dar um passo à frente e dizer que, para o governo dar certo, tem que mudar o rumo da política econômica (…) As políticas fiscal e monetária estão levando o país a uma recessão, mistura explosiva, que pode ser mortal para o nosso projeto de país”, disse em entrevista ao Valor.

Ele afirmou ainda que a decisão do governo de elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos se deve à pressão deflagrada pelo grupo de parlamentares governistas contra o ajuste de Joaquim Levy e disse que virão novas medidas “de tributação progressiva do andar de cima”.

Segundo Lindbergh, no manifesto que pede mudança da política econômica tem participação de ex-ministros do Lula, como Samuel Pinheiro Guimarães, José Gomes Temporão e Tarso Genro, e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso (leia aqui).

Brasil 247