As atividades do Poder Judiciário estadual serão interrompidas nesta quinta-feira (21), por conta do “Feriado de Tiradentes”, e na sexta-feira (22), ponto facultativo, voltando à normalidade na segunda-feira (25).

Para o jornalista Paulo Nogueira, do DCM, “os sites verdadeiramente independentes – aqueles não controlados pela plutocracia – venceram o duelo de narrativas. Fora das empresas dos Marinhos, Civitas, Frias etc, o golpe é tratado como deve ser: como golpe”; ele ressalta que no resto do mundo, “em que a Globo é impotente como um eunuco”, também a definição de golpe já se consagrou.

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) deu entrada numa representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal pedindo a instauração de inquérito civil para apurar possível prática de ato lesivo ao direito do consumidor pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que editou ato permitindo que as operadoras possam limitar a velocidade da internet. O documento também é assinado pelos parlamentares tucanos Antonio Imbassahy e Caio Nárcio e pede a anulação da iniciativa para impedir que o regime de franquias, com penalizações para os consumidores, seja instalado no Brasil.

No momento em que se discute a limitação do uso da banda larga fixa, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse ontem (20) que o governo vai propor às operadoras de internet um termo de compromisso que preserve os direitos dos usuários. Ele defendeu a coexistência de planos de franquia limitada e ilimitada e também o respeito aos contratos vigentes.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, é autor de um projeto de lei voltado para o melhor uso da água na Paraíba. A matéria de número 807/2016 está tramitando na Casa de Epitácio Pessoa e propõe um conjunto de medidas para orientar e regular a captação de águas da chuva em prédios comerciais, residenciais, sejam públicos ou privados.

Estudo feito com a Marinha do Brasil sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou no Rio Doce encontrou alta concentração de quatro metais pesados

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou, ontem (20), os resultados do estudo feito com a Marinha do Brasil sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou no final do ano passado após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG).