O deputado Carlos Batinga (PSB) voltou a criticar, neste final de semana, os problemas na área de segurança pública na região do Cariri paraibano. Desta vez, o deputado denuncia que os policiais militares nas cidades de Caraúbas e Congo estão sem viaturas. Segundo ele, os veículos estão com problemas mecânicos há alguns dias e encontram-se parados em oficinas da região.

“Em cidades, nas quais a Paraíba faz divisa com o estado de Pernambuco e geralmente o índice de criminalidade é alto, fica difícil, além do pouco efetivo, os policiais trabalharem a pé para capturar os criminosos”, criticou.

Os problemas da segurança pública no Cariri paraibano já foram denunciados várias vezes pelo deputado Carlos Batinga. Em setembro do ano passado, atendendo revindicação do deputado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão itinerante, na Câmara Municipal da cidade de Serra Branca, com o objetivo de discutir a falta de segurança na região.

Batinga ressalta que o clima de insegurança assusta a população da região, com arrastões permanentes; assaltos a bancos e correspondentes bancários; invasões de residências na zona urbana e rural; assassinatos; e tentativas de homicídio.

“A população está amedrontada e o Governo do Estado nada faz. Temos que ter um plano de ação do governo, ouvindo todos os setores da sociedade e classe política. A situação só não é mais preocupante devido ao esforço pessoal, vocacional, da vontade de alguns policias, que muitas vezes não tem o que fazer pela falta de estrutura e contingente”, lamentou.

Assessoria

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, para pagamento de precatórios, o sequestro das rendas pertencentes a sete Prefeituras Municipais paraibanas, totalizando o montante de R$ 606.867,31. A determinação obedece à Resolução n.115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Os despachos foram publicados na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (7).

O Município de Caiçara foi o de maior valor sequestrado, com a quantia de R$ 424.432,31. O segundo maior foi da Prefeitura de Barra de São Miguel, com o valor de R$ 99.970,96. Os demais municípios que tiveram valores sequestrados foram: Natuba (R$ 52.263,80); Princesa Isabel (R$ 9.526,47); Brejo do Cruz (R$ 8.244,72); Monte Horebe (R$ 6.471,82) e Emas (R$ 5.957,23).

Os despachos, determinando os sequestros, resultam de Processos Administrativos que tramitam no âmbito do judiciário estadual pelo não pagamento de precatórios. Os valores, conforme a determinação do TJPB, serão sequestrados por meio do convênio Bacen-Jud.

Constam ainda nas publicações os exercícios financeiros que cada Prefeitura deixou de pagar, no caso, Brejo do Cruz, Princesa Isabel, Monte Horebe e Emas, referem-se ao exercício de 2012, o município de Barra de São Miguel foi referente aos anos de 2010 e 2011, já as cidade de Caiçara e Natuba foram os execícios financeiros de 2010, 2011 e 2012.

Blog do Tião Lucena

O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) comprou as dores do Grupo Cunha Lima após ataques do presidente estadual do PSL, Tião Gomes, e exigiu uma retratação pública por parte do deputado estadual.

Em entrevista recente, Tião Gomes chegou a afirmar que o Grupo esteve por dez anos no poder e não teria feito nenhuma obra no Estado, causando revolta tucana e motivando até nota de repúdio por parte do PSDB na última sexta-feira (7).

O peemedebista declarou em entrevista aos radialistas Rudney Araújo e Tony Souza, da Rádio Rural de Guarabira, que o histórico de Tião Gomes não lhe dá condições para ele falar mal dos Cunhas Lima e alegou que o grupo não pode ser menosprezado diante a “bonita história” na política paraibana.

Manoel Júnior alegou que Tião Gomes foi “infeliz” em suas declarações e lembrou que, assim com o grupo político liderado por José Maranhão, o outro liderado por Cássio e Ronaldo Cunha Lima também fizeram muito pelo Estado.

MaisPB com informações de Rudney Araújo, em Guarabira

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, começa a fazer, ainda este mês, nas cidades do Rio de Janeiro, de Manaus, do Recife, de São Paulo, Porto Alegre e Brasília o novo exame rápido que identifica a doença em menos de duas horas.

Um teste piloto para avaliar a implantação do novo exame foi feito no ano passado nas capitais dos estados do Rio e do Amazonas e chegou ao fim  em dezembro. O piloto fez parte do projeto Inovação no controle da tuberculose no Brasil”, desenvolvido pelo PNCT em parceria com a Fundação Ataulpho de Paiva e o patrocínio da Fundação Bill e Melinda Gates.

O coordenador do PNCT, Draurio Barreira, explicou à Agência Brasil que se trata de um teste novo no mundo. Dois países tiveram uma postura pioneira em relação a esse exame, embora diferenciada. Enquanto a África do Sul decidiu implantar imediatamente  o teste rápido, em substituição à baciloscopia, que é o exame tradicional de detecção da tuberculose, o Brasil  optou  por fazer um estudo piloto em duas cidades consideradas de alta carga “para avaliar a performance do teste e depois implantar”.

Agora, o PNCT decidiu implantar o teste rápido em todo o país. As máquinas para o exame já estão no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, aguardando liberação pela alfândega.  A encomenda total soma 160 máquinas. Na primeira leva, foram entregues 50 máquinas e as 110 restantes deverão ser entregues ainda em fevereiro.

“Nosso compromisso é que seis estados, este mês, iniciem o teste como rotina. Agora não mais como estudo, mas como rotina”, reiterou Draurio Barreira. Ele lembrou que após a liberação pela alfândega, as máquinas serão doadas pelo Ministério da Saúde às secretarias municipais de Saúde das seis capitais brasileiras que iniciarão o processo.

A expectativa do coordenador do PNCT é que em 24 de março próximo, quando se comemora o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, todas as  capitais mais 92 municípios já estejam realizando o teste rápido. Ele acredita que antes que se faça uma campanha de divulgação do início da nova rede de testes rápidos, muitas unidades de Saúde já estarão utilizando o método, considerado revolucionário.

O novo exame mais rápido e eficaz para o diagnóstico da tuberculose, o Xpert, é o primeiro método de biologia molecular usado com essa finalidade. Draurio Barreira explicou que o bacilo da tuberculose, conhecido como bacilo de Koch, foi descoberto em 1882. “E desde então, o método de diagnóstico, basicamente,  é o mesmo. É visualizar o bacilo no escarro das pessoas. Agora, não. A gente começa a trabalhar com biologia molecular, o que já é uma tecnologia utilizada para várias doenças, mas a tuberculose foi, infelizmente, durante muitas décadas, uma doença negligenciada”. A partir de agora, com investimentos da indústria e dos governos, esse cenário foi alterado, disse.

Como a tuberculose é, atualmente, a doença que mais mata as pessoas que vivem com HIV, o investimento que sempre foi feito no campo da aids, a partir da década de 80, também se voltou para a doença. “Com isso, começam a aparecer os primeiros resultados”.  Entre eles, estão o teste rápido de biologia molecular e novas drogas desenvolvidas especificamente para a tuberculose. A doença foi declarada prioridade global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1993.

Draurio Barreira informou que até a sua vinculação com a aids, a tuberculose era uma doença que não interessava à indústria farmacêutica em geral, por não se tratar de uma doença rentável, uma vez que afeta mais a população pobre. Em termos do investimento público, disse que o Brasil aumentou em 14 vezes o orçamento para a tuberculose nos últimos dez anos.

O teste rápido para detecção da tuberculose será usado apenas na rede pública de saúde. O coordenador do PNCT informou que alguns laboratórios privados do Rio de Janeiro e de São Paulo já realizam esse exame. “Só que o valor  para a iniciativa privada é muito mais alto. É praticamente proibitivo para a população mais pobre”. Por meio de convênio com a Fundação Bill e Melinda Gates,  o Brasil foi incluído entre os países em desenvolvimento e de alta carga para conseguir as máquinas que fazem os novos testes.  “O Brasil entrou duplamente no critério de país emergente e também de alta carga de tuberculose”.

Segundo Barreira, o custo desse teste hoje para o setor privado é entre quatro e cinco vezes maior do que no serviço público, que tem o subsídio da Fundação Gates. Ele lembrou que a tuberculose, no Brasil, “é de absoluta responsabilidade pública”. Mesmo uma pessoa diagnosticada na rede privada com tuberculose é referenciada para o Sistema Único de Saúde (SUS), onde recebe o tratamento gratuito. Os medicamentos para tuberculose não estão disponíveis nas farmácias.

Barreira disse que a situação da tuberculose no Brasil não é tão dramática como em países africanos ou asiáticos. Enquanto a  mortalidade por tuberculose no mundo é 25 mortes por 100 mil habitantes, o índice no Brasil é 2,4 mortes na mesma proporção. “Menos que dez vezes a mortalidade média global”. A incidência, ou seja, o número de casos pela população, está em 36 casos por 100 mil pessoas no Brasil, contra 250 casos por 100 mil no mundo.

“Então, temos uma situação relativamente confortável”. O coordenador do PNCT acrescentou que mesmo assim, considerando que se trata de uma doença antiga, com métodos diagnósticos e terapêuticos  desenvolvidos há mais de 100 anos, é inadmissível que se tenha ainda tantos casos e tantas mortes. A prioridade dada à tuberculose pelo governo brasileiro decorre também do fato de a doença estar associada à classe social mais pobre, além de fatores como a concentração demográfica, o tabagismo, os hábitos alimentares, a aids.
Por essa razão, o enfrentamento da tuberculose pelo governo brasileiro é feito do ponto de vista biológico e social. Daí  a existência de  propostas de benefício social para adesão ao tratamento por parte de populações mais pobres, incluindo moradores de rua e de favelas e a população prisional. “Porque um dos grandes desafios é o abandono do tratamento”, disse Barreira.

No dia 24 de março, o Ministério da Saúde, por meio do PNCT, vai lançar campanha na mídia. Draurio Barreira acredita que uma das principais formas de controle da doença se dá pela divulgação correta de informações. Pesquisa feita pelo programa em 2012 verificou que metade da população desconhece a tuberculose e acredita que se trata de uma doença do século passado, que afetava somente os poetas e boêmios. “Há sempre a surpresa, ao mesmo tempo carregada de estigma e preconceito contra as pessoas que têm a doença”. Esses aspectos serão abordados na campanha governamental.

Agência Brasil

A polícia trabalha com a hipótese de que dois suspeitos, um deles Fábio Raposo, teriam agido conjuntamente no caso, com base em imagens exclusivas feitas pelo cinegratista Gabriel Penchel da TV Brasil (Gabriel Penchel / Repórter Brasil – Reprodução)

O cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, ferido durante manifestação no Rio de Janeiro na semana passada, continua em estado muito grave, segundo informação da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a secretaria, Andrade continua no centro de tratamento intensivo (CTI) do Hospital Souza Aguiar e seu quadro de saúde não apresenta melhora.

Santiago Andrade foi atingido na cabeça por um explosivo, quando fazia a cobertura de manifestação contra o aumento do valor da passagem de ônibus no Rio, na última quinta-feira (6). Ele teve afundamento do crânio e perdeu parte da orelha esquerda.

EBC

O ex-prefeito de Princesa Isabel, Dr. Sidney Oliveira (PSDB), foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado em Recife (PE), a pagar multa equivalente a três vezes o salário de prefeito vigente à época.

A penalidade de multa foi aplicada por falta de prestação de contas de um convênio entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo, firmado no primeiro governo do ex-gestor tucano para construção de uma praça no Bairro Maia.

A multa resulta do julgamento  de ação civil (AC Nº 565475 – PB) de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito.

Ele foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal em Patos e, em seguida, recorreu da sentença ao TRF da 5ª Região.

O tribunal, através do voto  desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, Pereira, relator do processo, decidiu no último dia 19 de dezembro acatar parcialmente o recurso interposto pelo ex-gestor, reduzindo as penalidades anteriormente impostas à aplicação de multa civil.

O líder da oposição, Ricardo Pereira (PC do B), ao comentar neste domingo (9) a   a condenação do ex-administrador tucano, afirmou que “a sentença é mais uma prova do papel essencial fiscalizador exercido legitimamente pela oposição no estado democrático de direito”.

“Assim, temos procurado a Justiça para punir gestores que não têm compromisso com a probidade na gestão municipal”, finalizou Ricardo Pereira.

Abaixo, reprodução da parte final da sentença do TRF da 5ª Região:

Este domingo (9) é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e apresenta possibilidade (80%) de pancadas de chuva com trovoadas em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No nordeste e litoral leste da região: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da BA, SE e sul de AL: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: muitas nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no RN.

Empresas estão na mira da Receita

A presidente Dilma Rousseff elegeu duas das maiores empresas de tecnologia do mundo, o Google e o Facebook, como principais alvos de uma devassa que será feita pela Receita Federal. Na visão do Palácio do Planalto, as duas companhias do Vale do Silício estão entre os maiores sonegadores de impostos do País. Recebem bilhões em publicidade de anunciantes brasileiros, que, em geral, pagam com cartões de crédito internacionais, e não devolvem nada em tributos.

A informação exclusiva foi antecipada pelo colunista Ilimar Franco, na edição do jornal O Globo deste domingo. Ele informa que a Receita já criou uma força-tarefa, por determinação da presidente Dilma, para investigar as duas companhias. A visão do governo é que as duas empresas vendem serviços no Brasil e recebem em paraísos fiscais, atuando fora da lei que rege os concorrentes. O único imposto recolhido pelo governo é o IOF cobrado dos clientes que usam cartões de crédito internacionais. E tudo que é pago por anunciantes nacionais não aparece no balanço das subsidiárias brasileiras.

Recentemente, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, defendeu a regulação do setor de mídia, ao lembrar que o Google já é a segunda empresa que mais arrecada publicidade no Brasil, com uma receita de R$ 3,5 bilhões, ao ano – inferior, apenas, à da Globo.
Segundo a coluna de Ilimar Franco, o Palácio do Planalto também estuda uma maneira de obrigar Google e Facebook a pagar direitos autorais, a exemplo do que ocorre na França e na Alemanha.

BR247

O presidente estadual do Solidariedade, Benjamin Maranhão, culpou nesse sábado (8) o pré-candidato a governador Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) por sua saída do PMDB.

Em entrevista ao radialista Rudney Araújo, na Rádio Rural de Guarabira, o deputado federal afirmou que foi o ex-prefeito de Campina Grande quem convenceu o presidente estadual do PMDB a disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano e fazendo com que o ex-governador desistisse de disputar vaga no Senado.

Benjamim contou que a estratégia de Veneziano sacrificaria sua campanha a disputar novamente o mandato, diferente da deputada Nilda Gondim que teria direito de concorrer mais uma vez o cargo.

Benjamin também chegou a sugerir que Zé Maranhão deveria retirar a candidatura para apoiar a dele. O parlamentar citou o exemplo do ex-governador Roberto Paulino (PMDB) que, apesar de ter envergadura política para disputar mandato na Assembleia Legislativa, dedicar à continuidade do projeto político familiar através de Raniery Paulino.

Benjamim foi enfático ao declarar que não tem problemas nem com o PMDB nem com Maranhão e usou tom desafiador ao declarar que a candidatura do tio não atrapalha seu projeto de reeleição. “Pelo contrário, a minha candidatura atrapalha a dele” – disparou.

Ainda durante a entrevista, Maranhão disse ressaltou que tem conversado com diversas lideranças políticas no sentido de formar alianças para o pleito eleitoral, inclusive com o governador Ricardo Coutinho.

MaisPB com informações do Nordeste 1